Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.	Aprovado
19/03/2025	Aplauso 1/2025 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Banda Municipal. Jovens do município que se esforçam e desempenham um lindo trabalho em suas apresentações. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.	Aprovado
19/03/2025	Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.	Aprovado
19/03/2025	Indicação 32/2025 - Geisycléia Marques da Silva Essa indicação vem de encontro com a necessidade desse paciente que após o choque da descoberta da doença e o medo que vem junto nesse tempo, possam decidir se tratar onde se tem o melhor tratamento da América Latina sem ter esse impedimento por não ter o suporte necessário nesse tempo difícil. O paciente precisará desse transporte pelo menos nas duas primeiras viagens e após essas já estará familiarizado com o local de acolhimento e também de tratamento que fará. Sabedora de que os senhores anseiam pelo o melhor para a nossa população, principalmente á aqueles que precisam...	Aprovado
19/03/2025	Indicação 33/2025 - Geisycléia Marques da Silva Já foi solicitado por essa mudança em algumas ruas por causa de uma escola e mercados, mas hoje estamos vendo a necessidade dessa readequação em toda as ruas pelo aumento de veículo, pela falta de segurança que temos por ter muitas pessoas sem habilitação conduzindo motos, veículos, muitos ciclistas e também pelas ruas estreitas e falta de espaço para estacionamento no centro comercial e nas demais regiões. Essa campanha de conscientização é de suma importância para que todos fiquem cientes das mudanças necessárias e então que seja implantado os novos sentidos de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que terão a oportunidade de no decorrer dos eventos do município eles possam estar expondo seus trabalhos e produções, para terem uma geração de renda, pois existem muitos artesões em nossa cidade que as vezes nem sabemos quem são. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 31/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que durante algumas visitas se deparou com algumas situações muito triste em nosso município, e enquanto vereador tem em seu coração a missão de buscar e estar representando as pessoas mais vulneráveis e que mais precisam do poder público, pois o serviço sanitário é o mínimo que uma pessoa possa ter na sua casa para trazer mais dignidade para sua família. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Indicação 27/2025 - Luis Ramão Franco Pires Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja providenciado um portão lateral para saída secundaria no CEI Delacy e que seja feita a mudança e manutenção do parquinho.” Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Indicação 28/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que que iram fornecer alimento aos pássaros e até mesmo as pessoas. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Indicação 29/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que observou muito mato na cidade, na avenida coisas que nunca aconteceram, gramas muito alta em vários lugares. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
27/02/2025	Apoio 1/2025 - Matheus de Albuquerque Souza O Vereador Matheus de Albuquerque Souza, juntamente com os demais vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Antônio João/MS, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. A Câmara Municipal de Antônio...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Congratulações 1/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Welvinho e Família. Tendo acompanhado a luta do Welvis e da Távilla, e a família, e alegra o município em estar representando um clube tão grande como o Flamengo, um menino de Antônio João, uma criança, nada mais justo em estar homenageando-os, para estar incentivando a família que está lutando e acompanhando o crescimento dele tanto quanto pessoa, como atleta, e torce que para um dia ele seja um grande jogador de futebol, e nos represente no flamengo, ou até mesmo em...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...	Aprovado
25/02/2025	Indicação 23/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que se fizeram uma homenagem a uma pessoa de colocar a quadra com seu nome, que permaneça a placa com o nome daquela pessoa que foi homenageada. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Indicação 24/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o ônibus abre a porta do lado direito, e que durante o período de deixar as crianças na escola e buscar, que os guardas possam reordenar o trânsito e deixar passar só quem vem da vila nova sentido centro, e que os pais sejam orientados sobre isso, pois tem carros indo e vindo, e saindo do meio da vila, gerando transtorno. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Indicação 25/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que se naquela rua estiverem carros estacionados dos dois lados fica complicada a passagem, e espera que se atentem a essas situações, e possa reordenar esse trânsito, pois é um local de bastante comércios, e é um fluxo muito grande aos finais de semana e nos horários de pico. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.

Aprovado

19/03/2025

Aplauso 1/2025 - Luis Ramão Franco Pires
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Banda Municipal. Jovens do município que se esforçam e desempenham um lindo trabalho em suas apresentações. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.

Aprovado

19/03/2025

Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.

Aprovado

19/03/2025

Indicação 32/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Essa indicação vem de encontro com a necessidade desse paciente que após o choque da descoberta da doença e o medo que vem junto nesse tempo, possam decidir se tratar onde se tem o melhor tratamento da América Latina sem ter esse impedimento por não ter o suporte necessário nesse tempo difícil. O paciente precisará desse transporte pelo menos nas duas primeiras viagens e após essas já estará familiarizado com o local de acolhimento e também de tratamento que fará. Sabedora de que os senhores anseiam pelo o melhor para a nossa população, principalmente á aqueles que precisam...

Aprovado

19/03/2025

Indicação 33/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Já foi solicitado por essa mudança em algumas ruas por causa de uma escola e mercados, mas hoje estamos vendo a necessidade dessa readequação em toda as ruas pelo aumento de veículo, pela falta de segurança que temos por ter muitas pessoas sem habilitação conduzindo motos, veículos, muitos ciclistas e também pelas ruas estreitas e falta de espaço para estacionamento no centro comercial e nas demais regiões. Essa campanha de conscientização é de suma importância para que todos fiquem cientes das mudanças necessárias e então que seja implantado os novos sentidos de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que terão a oportunidade de no decorrer dos eventos do município eles possam estar expondo seus trabalhos e produções, para terem uma geração de renda, pois existem muitos artesões em nossa cidade que as vezes nem sabemos quem são. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 31/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que durante algumas visitas se deparou com algumas situações muito triste em nosso município, e enquanto vereador tem em seu coração a missão de buscar e estar representando as pessoas mais vulneráveis e que mais precisam do poder público, pois o serviço sanitário é o mínimo que uma pessoa possa ter na sua casa para trazer mais dignidade para sua família. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Indicação 27/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja providenciado um portão lateral para saída secundaria no CEI Delacy e que seja feita a mudança e manutenção do parquinho.” Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Indicação 28/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que que iram fornecer alimento aos pássaros e até mesmo as pessoas. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Indicação 29/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que observou muito mato na cidade, na avenida coisas que nunca aconteceram, gramas muito alta em vários lugares. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

27/02/2025

Apoio 1/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
O Vereador Matheus de Albuquerque Souza, juntamente com os demais vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Antônio João/MS, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. A Câmara Municipal de Antônio...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Congratulações 1/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Welvinho e Família. Tendo acompanhado a luta do Welvis e da Távilla, e a família, e alegra o município em estar representando um clube tão grande como o Flamengo, um menino de Antônio João, uma criança, nada mais justo em estar homenageando-os, para estar incentivando a família que está lutando e acompanhando o crescimento dele tanto quanto pessoa, como atleta, e torce que para um dia ele seja um grande jogador de futebol, e nos represente no flamengo, ou até mesmo em...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...

Aprovado

25/02/2025

Indicação 23/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que se fizeram uma homenagem a uma pessoa de colocar a quadra com seu nome, que permaneça a placa com o nome daquela pessoa que foi homenageada. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Indicação 24/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o ônibus abre a porta do lado direito, e que durante o período de deixar as crianças na escola e buscar, que os guardas possam reordenar o trânsito e deixar passar só quem vem da vila nova sentido centro, e que os pais sejam orientados sobre isso, pois tem carros indo e vindo, e saindo do meio da vila, gerando transtorno. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Indicação 25/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que se naquela rua estiverem carros estacionados dos dois lados fica complicada a passagem, e espera que se atentem a essas situações, e possa reordenar esse trânsito, pois é um local de bastante comércios, e é um fluxo muito grande aos finais de semana e nos horários de pico. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros