Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/07/2025	Requerimento 55/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que o Engenheiro Agrônomo da AGRAER fez vários projetos na aldeia, e esses projetos também poderiam estar atendendo os assentamentos, e temos essa vaga no quadro de funcionários, muitas pessoas estão precisando desse atendimento, principalmente os pequenos produtores que tem procurado bastante para desenvolver projetos. Antônio João - MS, 07 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 49/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que assim possam estar ligando para os encarregados de cada setor e secretários, essa Câmara deve ter o conhecimento dos números de cada setor, Secretario, Diretor, se é que a prefeitura tem fornecido a eles, para que possam estar ligando e cobrando. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Indicação 94/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que nessa semana ouviu várias reclamações, que os quebra-molas ficaram muito alto, carros começaram a pegar em baixo e danifica-los. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 50/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que aconteceram jogos no final de semana passada e ninguém ficou sabendo, pois não tem uma divulgação ampla, as pessoas perguntam quando serão os jogos, pois entram nas redes sociais do prefeito e da prefeitura e não tem essas informações, divulgam sempre as aberturas dos campeonatos e os jogos acabam esquecendo. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Aplauso 6/2025 - Reginaldo Assis Martins JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Larissa Flores e Nattan Phellipp. Dois jovens do nosso município, filhos do Ex-vereador Elio Custodio e de Madalena Flores, que participaram do Programa Domingo Legal do SBT, e levaram o nome da nossa cidade em rede nacional. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 51/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que foi fazer uma visita ao lixão, e o pessoal da obras estão jogando terra e tampando os resíduos, e ouviu reclamações das pessoas que tem propriedade na região, que o vento está espalhando todo o lixo nas propriedades, e os animais se comerem algum resíduo plástico iram morrer, procurou saber, mas esse transporte não está sendo feito, e se foi aprovado e está sendo pago, mais do que justo o executivo prestar contas desse transporte, e por que não está acontecendo. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 52/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que já solicitou indicação em sessões anteriores, e não foi atendida, os pacientes estão utilizando o banheiro dos funcionários do posto, e isso é inadequado, é uma obra que não vai ter um custo alto, reforma de um vazo sanitário, colocar caixa, para poder atender a comunidade indígena. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 53/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que no Campestre algumas ruas os postes estão sem braços e sem lâmpadas, já recorreu a empresa, mandando mensagens, ligando, e busca o diálogo, mas não tem retorno e por isso vem em tribuna. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 54/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que essa solicitação tem por objetivo obter informações quanto à sinalização dos órgãos públicos, medida fundamental para facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Município, promovendo mais organização, visibilidade e transparência no atendimento ao cidadão. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 45/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que a população gostaria de saber, e segundo informações alguns lotes foram vendidos. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 46/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que foram retirados no começo do ano, e para alguns já voltaram esses adicionais, e para outros não, deu exemplo os motoristas escolares, todos fazem a mesma função, mas tem alguns que possuem um adicional de mais de mil reais, e que seja feito um esclarecimento de qual critério está sendo usado, na área da saúde alguns administrativos o procuraram para falar sobre o mesmo assunto, e para dar informações precisa ter a informação. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.	Aprovado
24/06/2025	Indicação 92/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que temos essa vaga no quadro de funcionários, e muitas pessoas estão precisando desse atendimento, principalmente os pequenos produtores que tem procurado bastante para desenvolver projetos. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 47/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que quando o estado vem para fazer uma obra, seja ela de asfalto, uma reforma de escola, é afixada uma placa, e nas obras do município não tem nenhuma placa, a população fica sem saber o que está sendo feito, e nem quanto que estão gastando, e essas informações são de transparência, para que possam saber os valores que são gastos e o que está construído. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 48/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que quando se tem um feriado na quinta-feira, e fazem uma ponte na sexta, a farmácia básica, laboratório municipal, os postos de saúde fecham por quatro dias, e quando se lê no decreto o prefeito diz que os serviços essenciais serão mantidos, e entende que a farmácia básica é um serviço essencial, que não pode fechar nos feriados e nem aos finais de semana, os postos de saúde também fecham, sobrecarregam o hospital, por isso gostaria que o secretario passe essas informações há população e aos vereadores dizendo o que é essencial para o Prefeito e...	Aprovado
17/06/2025	Indicação 87/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que uma senhora passou mal com suspeita de AVC, ligaram no hospital e não tinha outro motorista, por que estava em vaga, e depois de uma hora a ambulância foi buscar, por que não tinha motorista. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.	Aprovado
17/06/2025	Indicação 88/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as pessoas que chegam as sete ou oito da manhã, e vão embora as cinco da tarde, o próprio medico já sabe que aquela pessoa não vai chegar no hospital por questão de vinte a trinta minutos e vai embora, eles sabem que aquela pessoa vai ficar ali o dia todo tomando medicamento. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.	Aprovado
17/06/2025	Indicação 89/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que durante visitas, recebeu algumas cobranças de alguns moradores solicitando essa possibilidade, essas visitas são essenciais para a saúde do município, conseguem ouvir a população, e atender várias demandas. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.	Aprovado
17/06/2025	Indicação 90/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que acha interessante estar uniformizando e equipando o povo, para que possa ficar uma cidade mais organizada, e estar melhorando o nosso município. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.	Aprovado
17/06/2025	Indicação 91/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que os vereadores já solicitaram junto a AGESUL, pois acredita que um oficio do legislativo e outro do executivo reforça mais, e pode até irem fazer o trabalho, pois as estradas estão intransitáveis, tem ônibus escolar que faz linha, está complicada a situação dos moradores, e agora com as chuvas ficara pior. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 44/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que outro dia ficaram a noite toda até o amanhecer sem energia, e isso é uma coisa que não pode acontecer, se nas nossas casas ficamos sem energia tudo bem, mas no hospital isso é inadmissível uma falha como essa, que possam tomar providencias, o hospital ficou sem energia por volta de dez horas e não podem aceitar uma situação dessa. Antônio João - MS, 10 de junho de 2025.	Aprovado

07/07/2025

Requerimento 55/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que o Engenheiro Agrônomo da AGRAER fez vários projetos na aldeia, e esses projetos também poderiam estar atendendo os assentamentos, e temos essa vaga no quadro de funcionários, muitas pessoas estão precisando desse atendimento, principalmente os pequenos produtores que tem procurado bastante para desenvolver projetos. Antônio João - MS, 07 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 49/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que assim possam estar ligando para os encarregados de cada setor e secretários, essa Câmara deve ter o conhecimento dos números de cada setor, Secretario, Diretor, se é que a prefeitura tem fornecido a eles, para que possam estar ligando e cobrando. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Indicação 94/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que nessa semana ouviu várias reclamações, que os quebra-molas ficaram muito alto, carros começaram a pegar em baixo e danifica-los. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 50/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que aconteceram jogos no final de semana passada e ninguém ficou sabendo, pois não tem uma divulgação ampla, as pessoas perguntam quando serão os jogos, pois entram nas redes sociais do prefeito e da prefeitura e não tem essas informações, divulgam sempre as aberturas dos campeonatos e os jogos acabam esquecendo. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Aplauso 6/2025 - Reginaldo Assis Martins
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Larissa Flores e Nattan Phellipp. Dois jovens do nosso município, filhos do Ex-vereador Elio Custodio e de Madalena Flores, que participaram do Programa Domingo Legal do SBT, e levaram o nome da nossa cidade em rede nacional. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 51/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que foi fazer uma visita ao lixão, e o pessoal da obras estão jogando terra e tampando os resíduos, e ouviu reclamações das pessoas que tem propriedade na região, que o vento está espalhando todo o lixo nas propriedades, e os animais se comerem algum resíduo plástico iram morrer, procurou saber, mas esse transporte não está sendo feito, e se foi aprovado e está sendo pago, mais do que justo o executivo prestar contas desse transporte, e por que não está acontecendo. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 52/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que já solicitou indicação em sessões anteriores, e não foi atendida, os pacientes estão utilizando o banheiro dos funcionários do posto, e isso é inadequado, é uma obra que não vai ter um custo alto, reforma de um vazo sanitário, colocar caixa, para poder atender a comunidade indígena. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 53/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que no Campestre algumas ruas os postes estão sem braços e sem lâmpadas, já recorreu a empresa, mandando mensagens, ligando, e busca o diálogo, mas não tem retorno e por isso vem em tribuna. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 54/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que essa solicitação tem por objetivo obter informações quanto à sinalização dos órgãos públicos, medida fundamental para facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Município, promovendo mais organização, visibilidade e transparência no atendimento ao cidadão. Antônio João - MS, 01 de julho de 2025.

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 45/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que a população gostaria de saber, e segundo informações alguns lotes foram vendidos. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 46/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que foram retirados no começo do ano, e para alguns já voltaram esses adicionais, e para outros não, deu exemplo os motoristas escolares, todos fazem a mesma função, mas tem alguns que possuem um adicional de mais de mil reais, e que seja feito um esclarecimento de qual critério está sendo usado, na área da saúde alguns administrativos o procuraram para falar sobre o mesmo assunto, e para dar informações precisa ter a informação. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.

Aprovado

24/06/2025

Indicação 92/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que temos essa vaga no quadro de funcionários, e muitas pessoas estão precisando desse atendimento, principalmente os pequenos produtores que tem procurado bastante para desenvolver projetos. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 47/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que quando o estado vem para fazer uma obra, seja ela de asfalto, uma reforma de escola, é afixada uma placa, e nas obras do município não tem nenhuma placa, a população fica sem saber o que está sendo feito, e nem quanto que estão gastando, e essas informações são de transparência, para que possam saber os valores que são gastos e o que está construído. Antônio João - MS, 24 de junho de 2025.

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 48/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que quando se tem um feriado na quinta-feira, e fazem uma ponte na sexta, a farmácia básica, laboratório municipal, os postos de saúde fecham por quatro dias, e quando se lê no decreto o prefeito diz que os serviços essenciais serão mantidos, e entende que a farmácia básica é um serviço essencial, que não pode fechar nos feriados e nem aos finais de semana, os postos de saúde também fecham, sobrecarregam o hospital, por isso gostaria que o secretario passe essas informações há população e aos vereadores dizendo o que é essencial para o Prefeito e...

Aprovado

17/06/2025

Indicação 87/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que uma senhora passou mal com suspeita de AVC, ligaram no hospital e não tinha outro motorista, por que estava em vaga, e depois de uma hora a ambulância foi buscar, por que não tinha motorista. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.

Aprovado

17/06/2025

Indicação 88/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as pessoas que chegam as sete ou oito da manhã, e vão embora as cinco da tarde, o próprio medico já sabe que aquela pessoa não vai chegar no hospital por questão de vinte a trinta minutos e vai embora, eles sabem que aquela pessoa vai ficar ali o dia todo tomando medicamento. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.

Aprovado

17/06/2025

Indicação 89/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que durante visitas, recebeu algumas cobranças de alguns moradores solicitando essa possibilidade, essas visitas são essenciais para a saúde do município, conseguem ouvir a população, e atender várias demandas. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.

Aprovado

17/06/2025

Indicação 90/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que acha interessante estar uniformizando e equipando o povo, para que possa ficar uma cidade mais organizada, e estar melhorando o nosso município. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.

Aprovado

17/06/2025

Indicação 91/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que os vereadores já solicitaram junto a AGESUL, pois acredita que um oficio do legislativo e outro do executivo reforça mais, e pode até irem fazer o trabalho, pois as estradas estão intransitáveis, tem ônibus escolar que faz linha, está complicada a situação dos moradores, e agora com as chuvas ficara pior. Antônio João - MS, 17 de junho de 2025.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 44/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que outro dia ficaram a noite toda até o amanhecer sem energia, e isso é uma coisa que não pode acontecer, se nas nossas casas ficamos sem energia tudo bem, mas no hospital isso é inadmissível uma falha como essa, que possam tomar providencias, o hospital ficou sem energia por volta de dez horas e não podem aceitar uma situação dessa. Antônio João - MS, 10 de junho de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros