Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/04/2025	Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Requerimento 25/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que esteve acompanhando a obra, e a princípio já era pra ser entregue, e em quanto tempo iram entregar. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 22/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que são seis postes com iluminação amarela antiga, e não atende a iluminação para as ruas, além de serem postes distantes, e uma lâmpada esta queimada, os moradores daquela região estão na escuridão. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
27/03/2025	Indicação 41/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que já foi feita a solicitação para Secretaria, porém na ocasião não estava autorizado a licitação, é um local muito quente, e o uso do ventilador atrapalha devido vento nas folhas. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 19/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ENERGISA “Requerendo que a empresa faça troca do poste na avenida Wilmar Martines Marques em frente a vila do servidor. Haja vista que existe um poste de eucalipto, está em péssimas condições, colocando as pessoas em risco, e vários moradores já solicitaram essa troca” Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 20/2025 - Reginaldo Assis Martins Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de como está a situação das pessoas que utilizam insulina, e que possa estar viabilizando um meio de adquirir esses remédios sem ser por demanda judicial.” Haja vista que ouviu várias reclamações de pessoas que precisam desse remédio, e novamente está tendo que entrar na justiça para ter o remédio. Antônio João - MS, 25 de março de...	Aprovado
25/03/2025	Indicação 35/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as pessoas vizinhas do CEI reclamaram que o sol reflete, e faz um clarão muito forte. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 36/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que sabe da importância da equoterapia hoje, a quantidade de pessoas que ela atende, não somente o público da educação especial, mas também aqueles que necessitam de adequação de movimentos, ou precisam de reabilitação com problemas físicos estão sendo atendidos no munícipio, e essa regulamentação garantirá projetos futuros. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 37/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu informações que este projeto está parado na prefeitura, e que esta pra vir para esta casa, e por isso solicita para estarem acelerando esse processo, pois os alunos da APAE estão precisando muito desse veículo. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 21/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que vários funcionários do município tiveram o salário cortado, motoristas, o pessoal da assistência social, na área da saúde principalmente tiveram cortes e não foram comunicados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 38/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que não são todas as estradas que precisam fazer o cascalhamento, são apenas algumas partes, e a equipe da energiza está atendendo uma extensão de rede na comunidade, estão transitando com os postes, e a estrada está quase que intransitável, e se não arrumarem as estradas os ônibus em seguida estarão todos quebrados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 39/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que está quase em total escuridão, devido a situação das arvores e quando chove e venta começam as quedas de energia, e que eles possam fazer esses reparos o mais rápido possível. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 40/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que a falta desses banheiros está causando problemas, e são vários atletas que participam dos torneios. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.	Aprovado

08/04/2025

Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Requerimento 25/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que esteve acompanhando a obra, e a princípio já era pra ser entregue, e em quanto tempo iram entregar. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 22/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que são seis postes com iluminação amarela antiga, e não atende a iluminação para as ruas, além de serem postes distantes, e uma lâmpada esta queimada, os moradores daquela região estão na escuridão. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

27/03/2025

Indicação 41/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que já foi feita a solicitação para Secretaria, porém na ocasião não estava autorizado a licitação, é um local muito quente, e o uso do ventilador atrapalha devido vento nas folhas. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 19/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ENERGISA “Requerendo que a empresa faça troca do poste na avenida Wilmar Martines Marques em frente a vila do servidor. Haja vista que existe um poste de eucalipto, está em péssimas condições, colocando as pessoas em risco, e vários moradores já solicitaram essa troca” Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 20/2025 - Reginaldo Assis Martins
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de como está a situação das pessoas que utilizam insulina, e que possa estar viabilizando um meio de adquirir esses remédios sem ser por demanda judicial.” Haja vista que ouviu várias reclamações de pessoas que precisam desse remédio, e novamente está tendo que entrar na justiça para ter o remédio. Antônio João - MS, 25 de março de...

Aprovado

25/03/2025

Indicação 35/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as pessoas vizinhas do CEI reclamaram que o sol reflete, e faz um clarão muito forte. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 36/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que sabe da importância da equoterapia hoje, a quantidade de pessoas que ela atende, não somente o público da educação especial, mas também aqueles que necessitam de adequação de movimentos, ou precisam de reabilitação com problemas físicos estão sendo atendidos no munícipio, e essa regulamentação garantirá projetos futuros. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 37/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu informações que este projeto está parado na prefeitura, e que esta pra vir para esta casa, e por isso solicita para estarem acelerando esse processo, pois os alunos da APAE estão precisando muito desse veículo. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 21/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que vários funcionários do município tiveram o salário cortado, motoristas, o pessoal da assistência social, na área da saúde principalmente tiveram cortes e não foram comunicados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 38/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que não são todas as estradas que precisam fazer o cascalhamento, são apenas algumas partes, e a equipe da energiza está atendendo uma extensão de rede na comunidade, estão transitando com os postes, e a estrada está quase que intransitável, e se não arrumarem as estradas os ônibus em seguida estarão todos quebrados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 39/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que está quase em total escuridão, devido a situação das arvores e quando chove e venta começam as quedas de energia, e que eles possam fazer esses reparos o mais rápido possível. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 40/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que a falta desses banheiros está causando problemas, e são vários atletas que participam dos torneios. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros