Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/02/2025	Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires Antônio João, 11 de fevereiro de 2025	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.	Aprovado
26/11/2024	Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.	Aprovado
19/11/2024	Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.	Aprovado
05/11/2024	Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.	Aprovado
30/10/2024	Congratulações 2/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Ermison Duarte Soares. Pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Municipal. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado
30/10/2024	Congratulações 3/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação aos Senhores Adalmir Peralta de Oliveira e Rafael Gonçalves de Oliveira. Pelo empreendimento em nosso município, proprietários do Auto Peças Canaã, que a dezesseis anos atendem a população de Antônio João e região. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado
30/10/2024	Congratulações 4/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao casal Flavio Miguel de Oliveira Martins e Aline Arguilera de Souza. Pelo empreendimento em nosso município, proprietários da pizzaria Hora da Pizza, que estão desde 2015 se dedicando com felicidade e satisfação, melhorando e se adequando para que seus clientes continuem confiando em seu trabalho. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado
03/09/2024	Indicação 85/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja disponibilizado um plantonista aos finais de semana na farmácia básica.” Haja vista que a lei não permite ter uma farmácia no hospital, então acha justo disponibilizar um...	Aprovado
03/09/2024	Indicação 86/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja providenciado um estacionamento no hospital municipal, que seja adquirido o terreno em frente para usar como estacionamento.” Haja vista que os veículos tem dificuldade de estacionar e de passar quando se tem carros estacionados em frente ao...	Aprovado
03/09/2024	Indicação 87/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que sejam instaladas placas de sinalização nas ruas no Campestre.” Haja vista que o Secretário de Obras desenvolveu um grande trabalho lá, as ruas foram arrumadas, e agora não estão...	Aprovado
03/09/2024	Indicação 88/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que sejam instaladas placas de direcionamento em nosso município.” Haja vista que é constante as pessoas pararem para perguntar onde ficam os órgãos do município, hospital, entre outros, e que essas placas fossem instaladas na avenida Eugênio...	Aprovado
27/08/2024	Indicação 83/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER. “Indicando para que sejam disponibilizados bebedouros no CEI Mundo Encantado, e que analisem a necessidade de adquirir maior numero de bebedouros para os CEI’s do município.” Antônio...	Aprovado
27/08/2024	Indicação 84/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que seja sinalizado para que as carretas não transitem pelo centro da cidade, e sim pelas principais vias para caminhões e carretas que são a rua João Nunes e Avenida Eugênio...	Aprovado

11/02/2025

Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Antônio João, 11 de fevereiro de 2025

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aprovado

26/11/2024

Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.

Aprovado

19/11/2024

Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.

Aprovado

05/11/2024

Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.

Aprovado

30/10/2024

Congratulações 2/2024 - Luis Ramão Franco Pires
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Ermison Duarte Soares. Pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Municipal. Antônio João, 30 de outubro de 2024.

Aprovado

30/10/2024

Congratulações 3/2024 - Luis Ramão Franco Pires
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação aos Senhores Adalmir Peralta de Oliveira e Rafael Gonçalves de Oliveira. Pelo empreendimento em nosso município, proprietários do Auto Peças Canaã, que a dezesseis anos atendem a população de Antônio João e região. Antônio João, 30 de outubro de 2024.

Aprovado

30/10/2024

Congratulações 4/2024 - Luis Ramão Franco Pires
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao casal Flavio Miguel de Oliveira Martins e Aline Arguilera de Souza. Pelo empreendimento em nosso município, proprietários da pizzaria Hora da Pizza, que estão desde 2015 se dedicando com felicidade e satisfação, melhorando e se adequando para que seus clientes continuem confiando em seu trabalho. Antônio João, 30 de outubro de 2024.

Aprovado

03/09/2024

Indicação 85/2024 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja disponibilizado um plantonista aos finais de semana na farmácia básica.” Haja vista que a lei não permite ter uma farmácia no hospital, então acha justo disponibilizar um...

Aprovado

03/09/2024

Indicação 86/2024 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja providenciado um estacionamento no hospital municipal, que seja adquirido o terreno em frente para usar como estacionamento.” Haja vista que os veículos tem dificuldade de estacionar e de passar quando se tem carros estacionados em frente ao...

Aprovado

03/09/2024

Indicação 87/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que sejam instaladas placas de sinalização nas ruas no Campestre.” Haja vista que o Secretário de Obras desenvolveu um grande trabalho lá, as ruas foram arrumadas, e agora não estão...

Aprovado

03/09/2024

Indicação 88/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que sejam instaladas placas de direcionamento em nosso município.” Haja vista que é constante as pessoas pararem para perguntar onde ficam os órgãos do município, hospital, entre outros, e que essas placas fossem instaladas na avenida Eugênio...

Aprovado

27/08/2024

Indicação 83/2024 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER. “Indicando para que sejam disponibilizados bebedouros no CEI Mundo Encantado, e que analisem a necessidade de adquirir maior numero de bebedouros para os CEI’s do município.” Antônio...

Aprovado

27/08/2024

Indicação 84/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que seja sinalizado para que as carretas não transitem pelo centro da cidade, e sim pelas principais vias para caminhões e carretas que são a rua João Nunes e Avenida Eugênio...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros