Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Indicação 70/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Venho por meio desta Indicação solicitar a consideração e apoio do Executivo Municipal na ampliação e diversificação das atividades esportivas ofertadas pelo Município. Atualmente, percebemos uma forte demanda por diversas modalidades esportivas além das tradicionais, que poderiam ser fornecidas e desenvolvidas, beneficiando a comunidade e promovendo um estilo de vida mais ativo e saudável. A prática esportiva, além de promover a saúde física, contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, trabalho em equipe e disciplina, essenciais para a formação de...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 72/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que já aconteceram vários acidentes por falta de sinalização, as pessoas que são de fora do município não sabem qual é a preferencial. Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 73/2025 - Luis Ramão Franco Pires Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que disponibilize bancos aos pacientes nos corredores do hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 58/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esta vereadora recebeu um oficio de número 080/2025/CTAJ em anexo, onde os conselheiros tutelares solicitam a intermediação desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja reencaminhado o projeto de lei que fixa o aumento salarial destes trabalhadores no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e plantões de R$ 900,00 (novecentos reais). O aumento salarial dos conselheiros tutelares é uma medida essencial para garantir a valorização do trabalho realizado por aqueles que atuam diretamente na proteção de nossas crianças. O reconhecimento através de reajustes...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 59/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que já ocorreram acidentes com esses veículos pesados, e se não houver a fiscalização não iram respeitar, são motoristas de fora que entram no município, acreditando ser mais vantajoso cruzar pelo meio da cidade, fazer um treinamento com pessoas capacitadas para fiscalizar o trânsito, e até mesmo para dar suporte nas entradas e saídas das escolas, juntamente com a polícia. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 52/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que no local existe uma árvore que está bem alta e o fios de energia, telefone e internet estão todos em cima da arvore. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 53/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que o inspetor entra as sete, faz a contagem dos alunos que estão em sala, e estão sem inspetor no horário do intervalo, é um direito do aluno ter um inspetor, e não está tendo, e a escola atende o pré-escolar, e de sexto ao terceiro ano médio onde o município cedeu salas para escola estadual, e estão tendo essa dificuldade no atendimento. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 54/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que vão muitas pessoas assistirem os jogos do campeonato, e essas pessoas ficam bebendo e tomando tereré, e como os banheiros estão muito distantes, acabam fazendo suas necessidades atrás dos carros e das arvores, que aluguem mais banheiros químicos para disponibilizar em pontos estratégicos aos torcedores, pois está vergonhosa a situação, e agora com a final a demanda será grande. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado

06/05/2025

Indicação 70/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Venho por meio desta Indicação solicitar a consideração e apoio do Executivo Municipal na ampliação e diversificação das atividades esportivas ofertadas pelo Município. Atualmente, percebemos uma forte demanda por diversas modalidades esportivas além das tradicionais, que poderiam ser fornecidas e desenvolvidas, beneficiando a comunidade e promovendo um estilo de vida mais ativo e saudável. A prática esportiva, além de promover a saúde física, contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, trabalho em equipe e disciplina, essenciais para a formação de...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 72/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que já aconteceram vários acidentes por falta de sinalização, as pessoas que são de fora do município não sabem qual é a preferencial. Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 73/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que disponibilize bancos aos pacientes nos corredores do hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 58/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esta vereadora recebeu um oficio de número 080/2025/CTAJ em anexo, onde os conselheiros tutelares solicitam a intermediação desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja reencaminhado o projeto de lei que fixa o aumento salarial destes trabalhadores no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e plantões de R$ 900,00 (novecentos reais). O aumento salarial dos conselheiros tutelares é uma medida essencial para garantir a valorização do trabalho realizado por aqueles que atuam diretamente na proteção de nossas crianças. O reconhecimento através de reajustes...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 59/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que já ocorreram acidentes com esses veículos pesados, e se não houver a fiscalização não iram respeitar, são motoristas de fora que entram no município, acreditando ser mais vantajoso cruzar pelo meio da cidade, fazer um treinamento com pessoas capacitadas para fiscalizar o trânsito, e até mesmo para dar suporte nas entradas e saídas das escolas, juntamente com a polícia. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 52/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que no local existe uma árvore que está bem alta e o fios de energia, telefone e internet estão todos em cima da arvore. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 53/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que o inspetor entra as sete, faz a contagem dos alunos que estão em sala, e estão sem inspetor no horário do intervalo, é um direito do aluno ter um inspetor, e não está tendo, e a escola atende o pré-escolar, e de sexto ao terceiro ano médio onde o município cedeu salas para escola estadual, e estão tendo essa dificuldade no atendimento. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 54/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que vão muitas pessoas assistirem os jogos do campeonato, e essas pessoas ficam bebendo e tomando tereré, e como os banheiros estão muito distantes, acabam fazendo suas necessidades atrás dos carros e das arvores, que aluguem mais banheiros químicos para disponibilizar em pontos estratégicos aos torcedores, pois está vergonhosa a situação, e agora com a final a demanda será grande. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros