Superlegis

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06/08/2024	Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 9/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais dos medicamentos comprados nas farmácias do município.” Haja vista que a população está reclamando da falta remédios na farmácia básica. Antônio João, 18 de junho de...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 7/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo que o Executivo Municipal busque a contratação de um Fisioterapeuta juntamente com a DISEI, para atender os pacientes indígenas, e intercalando, pois existem moradores indígenas no município.” Haja vista que não está sendo fácil, os pacientes estão...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 8/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo respostas aos pedidos que foram feitos por essa vereadora com relação aos kits escolares, e também com relação a merenda escolar da escola Tupã’i, que também não obteve...	Aprovado	PDF
28/05/2024	Requerimento 6/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo explicações com relação ao projeto PROERD, e gostaria de esclarecimentos da Secretaria de Educação e do Prefeito, de o por que esse projeto ainda não está em andamento...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 4/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a EMPRESARA AMOREIRA CONSTRUTORA “Requerendo informações de o por que a demora na entrega da reforma da escola Tupã’i, e que justifiquem.” Haja vista que só faltam alguns ajustes, e gostaria de saber por que a demora pois não dá para esperar, é cobrada enquanto vereadora, os professores são cobrados, os pais estão vindo pra cima, já...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 5/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo explicações do dinheiro da merenda escolar que vem para escola do campestre, o que foi feito, o dinheiro está vindo, e o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda.” Haja vista que a escola está a dois anos em reforma, ou seja, são dois...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 3/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações, com um parecer e previsão para instalação dos aparelhos de ar condicionados nos Centros de Educação Infantil - CEI’s.” Haja vista que os...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 1/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais de todo o material de construção que o município comprou no ano de 2023, e neste ano, e também informações de o por que somente uma empresa participou dessa licitação Nº003/2023.” Haja vista que o...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 2/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o Processo de Licitação Nº011/2024, e já foi homologada a licitação que é a Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de fornecimento de peças, acessórios originais de reposição com implantação e...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Requerimento 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações de qual o motivo de a Secretaria de Educação não ter encaminhado nenhum representante a conferencia estadual em educação.” Haja vista que aqui no...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Requerimento 38/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma planilha dos gastos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação.” Haja vista que os professores da educação se sentem lesados...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 34/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo ao Secretário de Obras que possa retornar na aldeia Ñaderu Marangatu para finalizar a manutenção nas estradas.” Haja vista que alguns pedaços ficaram sem cascalho e sem...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 35/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo ao prefeito para que seja feita a sinalização nas ruas do município.” Haja vista que está se tornando muito perigoso, as pessoas não sabem qual sentido é a preferencial. Antônio João, 24 de outubro de...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 36/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que disponibilize transporte para os atletas indígenas e não indígenas quando saem para representar o esporte para fora do município.” Haja vista que os atletas estão indo...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 32/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 31/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 33/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
30/05/2023	Requerimento 30/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, NEIVA JANETH DE OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. Considerando que segundo o art. 31 da Constituição Federal “a fiscalização do Município é exercida mediante duplo controle: controle externo da Câmara Municipal e controle interno do...	Aprovado	PDF
23/05/2023	Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...	Aprovado	PDF

06/08/2024

Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros