Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/03/2025	Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.	Aprovado
06/08/2024	Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...	Aprovado

19/03/2025

Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aprovado

06/08/2024

Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros