Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/02/2025	Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.	Aprovado
06/08/2024	Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 9/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais dos medicamentos comprados nas farmácias do município.” Haja vista que a população está reclamando da falta remédios na farmácia básica. Antônio João, 18 de junho de...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 7/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo que o Executivo Municipal busque a contratação de um Fisioterapeuta juntamente com a DISEI, para atender os pacientes indígenas, e intercalando, pois existem moradores indígenas no município.” Haja vista que não está sendo fácil, os pacientes estão...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 8/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo respostas aos pedidos que foram feitos por essa vereadora com relação aos kits escolares, e também com relação a merenda escolar da escola Tupã’i, que também não obteve...	Aprovado
28/05/2024	Requerimento 6/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo explicações com relação ao projeto PROERD, e gostaria de esclarecimentos da Secretaria de Educação e do Prefeito, de o por que esse projeto ainda não está em andamento...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 4/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a EMPRESARA AMOREIRA CONSTRUTORA “Requerendo informações de o por que a demora na entrega da reforma da escola Tupã’i, e que justifiquem.” Haja vista que só faltam alguns ajustes, e gostaria de saber por que a demora pois não dá para esperar, é cobrada enquanto vereadora, os professores são cobrados, os pais estão vindo pra cima, já...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 5/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo explicações do dinheiro da merenda escolar que vem para escola do campestre, o que foi feito, o dinheiro está vindo, e o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda.” Haja vista que a escola está a dois anos em reforma, ou seja, são dois...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 3/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações, com um parecer e previsão para instalação dos aparelhos de ar condicionados nos Centros de Educação Infantil - CEI’s.” Haja vista que os...	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 1/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais de todo o material de construção que o município comprou no ano de 2023, e neste ano, e também informações de o por que somente uma empresa participou dessa licitação Nº003/2023.” Haja vista que o...	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 2/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o Processo de Licitação Nº011/2024, e já foi homologada a licitação que é a Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de fornecimento de peças, acessórios originais de reposição com implantação e...	Aprovado
14/11/2023	Requerimento 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações de qual o motivo de a Secretaria de Educação não ter encaminhado nenhum representante a conferencia estadual em educação.” Haja vista que aqui no...	Aprovado
14/11/2023	Requerimento 38/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma planilha dos gastos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação.” Haja vista que os professores da educação se sentem lesados...	Aprovado

17/02/2025

Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aprovado

06/08/2024

Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 9/2024 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais dos medicamentos comprados nas farmácias do município.” Haja vista que a população está reclamando da falta remédios na farmácia básica. Antônio João, 18 de junho de...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 7/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo que o Executivo Municipal busque a contratação de um Fisioterapeuta juntamente com a DISEI, para atender os pacientes indígenas, e intercalando, pois existem moradores indígenas no município.” Haja vista que não está sendo fácil, os pacientes estão...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 8/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo respostas aos pedidos que foram feitos por essa vereadora com relação aos kits escolares, e também com relação a merenda escolar da escola Tupã’i, que também não obteve...

Aprovado

28/05/2024

Requerimento 6/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo explicações com relação ao projeto PROERD, e gostaria de esclarecimentos da Secretaria de Educação e do Prefeito, de o por que esse projeto ainda não está em andamento...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 4/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a EMPRESARA AMOREIRA CONSTRUTORA “Requerendo informações de o por que a demora na entrega da reforma da escola Tupã’i, e que justifiquem.” Haja vista que só faltam alguns ajustes, e gostaria de saber por que a demora pois não dá para esperar, é cobrada enquanto vereadora, os professores são cobrados, os pais estão vindo pra cima, já...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 5/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo explicações do dinheiro da merenda escolar que vem para escola do campestre, o que foi feito, o dinheiro está vindo, e o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda.” Haja vista que a escola está a dois anos em reforma, ou seja, são dois...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 3/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações, com um parecer e previsão para instalação dos aparelhos de ar condicionados nos Centros de Educação Infantil - CEI’s.” Haja vista que os...

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 1/2024 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais de todo o material de construção que o município comprou no ano de 2023, e neste ano, e também informações de o por que somente uma empresa participou dessa licitação Nº003/2023.” Haja vista que o...

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 2/2024 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o Processo de Licitação Nº011/2024, e já foi homologada a licitação que é a Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de fornecimento de peças, acessórios originais de reposição com implantação e...

Aprovado

14/11/2023

Requerimento 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações de qual o motivo de a Secretaria de Educação não ter encaminhado nenhum representante a conferencia estadual em educação.” Haja vista que aqui no...

Aprovado

14/11/2023

Requerimento 38/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma planilha dos gastos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação.” Haja vista que os professores da educação se sentem lesados...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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