Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/10/2023	Requerimento 34/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo ao Secretário de Obras que possa retornar na aldeia Ñaderu Marangatu para finalizar a manutenção nas estradas.” Haja vista que alguns pedaços ficaram sem cascalho e sem...	Aprovado
24/10/2023	Requerimento 35/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo ao prefeito para que seja feita a sinalização nas ruas do município.” Haja vista que está se tornando muito perigoso, as pessoas não sabem qual sentido é a preferencial. Antônio João, 24 de outubro de...	Aprovado
24/10/2023	Requerimento 36/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que disponibilize transporte para os atletas indígenas e não indígenas quando saem para representar o esporte para fora do município.” Haja vista que os atletas estão indo...	Aprovado
17/10/2023	Requerimento 32/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado
17/10/2023	Requerimento 31/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em...	Aprovado
17/10/2023	Requerimento 33/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 30/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, NEIVA JANETH DE OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. Considerando que segundo o art. 31 da Constituição Federal “a fiscalização do Município é exercida mediante duplo controle: controle externo da Câmara Municipal e controle interno do...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...	Aprovado
22/05/2023	Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...	Aprovado
14/04/2023	Requerimento 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo relatórios das estratégias e ações realizadas nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado
14/04/2023	Requerimento 21/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que sejam realizadas palestras com psicólogos e equipe da saúde nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado
14/04/2023	Requerimento 22/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações sobre a licitação da merenda escolar”. Haja vista, que a escola está passando por reforma, os professores estão trabalhando, e os alunos estão estudando de forma...	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 17/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o local dos ônibus escolares, não tem um escritório, uma sala, ou até mesmo banheiro, que o Executivo Municipal possa adequar um local, ou melhorar a estrutura na APAE”. Haja vista, que os ônibus estão no tempo, os motoristas...	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 18/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo que coloquem em pratica um plano de ação em conjunto com a população no combate ao mosquito da dengue”. Haja...	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 19/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que possam informar as mudanças ocorridas nos cronogramas de atendimento nos postos de saúde através de oficio enviando a esta câmara municipal’’”. Haja vista, que para os...	Aprovado

24/10/2023

Requerimento 34/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo ao Secretário de Obras que possa retornar na aldeia Ñaderu Marangatu para finalizar a manutenção nas estradas.” Haja vista que alguns pedaços ficaram sem cascalho e sem...

Aprovado

24/10/2023

Requerimento 35/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo ao prefeito para que seja feita a sinalização nas ruas do município.” Haja vista que está se tornando muito perigoso, as pessoas não sabem qual sentido é a preferencial. Antônio João, 24 de outubro de...

Aprovado

24/10/2023

Requerimento 36/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que disponibilize transporte para os atletas indígenas e não indígenas quando saem para representar o esporte para fora do município.” Haja vista que os atletas estão indo...

Aprovado

17/10/2023

Requerimento 32/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...

Aprovado

17/10/2023

Requerimento 31/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em...

Aprovado

17/10/2023

Requerimento 33/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 30/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, NEIVA JANETH DE OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. Considerando que segundo o art. 31 da Constituição Federal “a fiscalização do Município é exercida mediante duplo controle: controle externo da Câmara Municipal e controle interno do...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...

Aprovado

22/05/2023

Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...

Aprovado

14/04/2023

Requerimento 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo relatórios das estratégias e ações realizadas nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...

Aprovado

14/04/2023

Requerimento 21/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que sejam realizadas palestras com psicólogos e equipe da saúde nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...

Aprovado

14/04/2023

Requerimento 22/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações sobre a licitação da merenda escolar”. Haja vista, que a escola está passando por reforma, os professores estão trabalhando, e os alunos estão estudando de forma...

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 17/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o local dos ônibus escolares, não tem um escritório, uma sala, ou até mesmo banheiro, que o Executivo Municipal possa adequar um local, ou melhorar a estrutura na APAE”. Haja vista, que os ônibus estão no tempo, os motoristas...

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 18/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo que coloquem em pratica um plano de ação em conjunto com a população no combate ao mosquito da dengue”. Haja...

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 19/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que possam informar as mudanças ocorridas nos cronogramas de atendimento nos postos de saúde através de oficio enviando a esta câmara municipal’’”. Haja vista, que para os...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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