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3/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A CONCESSIONÁRIA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATO GROSSO DO SUL - SANESUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 080, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
7/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA ALTO DA SERRA FM 104.9”
2/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO POR INADIMPLÊNCIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
23/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO – MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DÁ DENOMINAÇÃO AO RESIDENCIAL ALMIR DE MATTOS DE PEREIRA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ZONA DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS (ZOPI) PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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