Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 4/2016
01/07/2016 Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei objetiva, na manutenção da Iluminação Publica, tendo em vista que o vereador que vos requere esteve em reunião com os responsáveis da empresa de energia elétrica Energisa foi informado que arrecadação do município pode bem disponibil... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei objetiva, na manutenção da Iluminação Publica, tendo em vista que o vereador que vos requere esteve em reunião com os responsáveis da empresa de energia elétrica Energisa foi informado que arrecadação do município pode bem disponibilizar o serviço a população. Onde conforme a Lei n°801/2005 estabelece a referida contribuição destinasse os serviços de instalação, manutenção e melhoramento da rede de Iluminação Pública. A referida Lei também estabelece que a contribuição destina-se aos pagamentos de despesas com maquinas e demais gastos que fizerem –se necessários para manutenção da mesma.
Gabinete do Vereador, 01 de Julho de 2016.
O presente Projeto de Lei objetiva, na manutenção da Iluminação Publica, tendo em vista que o vereador que vos requere esteve em reunião com os responsáveis da empresa de energia elétrica Energisa foi informado que arrecadação do município pode bem disponibilizar o serviço a população. Onde conforme a Lei n°801/2005 estabelece a referida contribuição destinasse os serviços de instalação, manutenção e melhoramento da rede de Iluminação Pública. A referida Lei também estabelece que a contribuição destina-se aos pagamentos de despesas com maquinas e demais gastos que fizerem –se necessários para manutenção da mesma.
Gabinete do Vereador, 01 de Julho de 2016.
Protocolo: 97246c45
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei objetiva, na manutenção da Iluminação Publica, tendo em vista que o vereador que vos requere esteve em reunião com os responsáveis da empresa de energia elétrica Energisa foi informado que arrecadação do município pode bem disponibilizar o serviço a população. Onde conforme a Lei n°801/2005 estabelece a referida contribuição destinasse os serviços de instalação, manutenção e melhoramento da rede de Iluminação Pública. A referida Lei também estabelece que a contribuição destina-se aos pagamentos de despesas com maquinas e demais gastos que fizerem –se necessários para manutenção da mesma.
Gabinete do Vereador, 01 de Julho de 2016.
Parecer atual
Não informado
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23/03/2018