Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

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Data	Descrição	Situação
13/04/2011	Lei Ordinária 947/2011 "Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 684/00 de 04/12/200, que dispõe sobre a i...	Aprovado
11/04/2011	Lei Ordinária 945/2011 "Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e d...	Aprovado
24/03/2011	Lei Ordinária 942/2011 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do...	Aprovado
24/03/2011	Lei Ordinária 943/2011 "Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providên...	Aprovado
24/03/2011	Lei Ordinária 944/2011 "Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melh...	Aprovado
02/03/2011	Lei Ordinária 940/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências."	Aprovado
02/03/2011	Lei Ordinária 941/2011 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"	Aprovado
15/02/2011	Lei Ordinária 939/2011 "Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João, e dá out...	Aprovado
30/12/2010	Lei Ordinária 939/2010 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras pro...	Aprovado
08/12/2010	Lei Ordinária 937/2010 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outra...	Aprovado