Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
27/06/2014	Lei Ordinária 1034/2014 "Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a const...	Poder Executivo	Aprovado
21/05/2014	Lei Ordinária 1033/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
16/04/2014	Lei Ordinária 1029/2014 "Altera a Lei Municipal n° 718/2001 de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre isenção de IPTU aos...	Poder Executivo	Aprovado
16/04/2014	Lei Ordinária 1030/2014 "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM - Antonio João/MS,...	Poder Executivo	Aprovado
09/04/2014	Lei Ordinária 1028/2014 Cria o Conselho e o Fundo Munici/xil de Turismo do Municio de Antônio João - MS, e dá outras providê...	Poder Executivo	Aprovado
03/04/2014	Lei Ordinária 1027/2014 Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos...	Poder Executivo	Aprovado
26/03/2014	Lei Ordinária 1026/2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...	Poder Executivo	Aprovado
25/03/2014	Lei Ordinária 1024/2014 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 878, de 30 de março de 2009 e dá outras providências."	Poder Executivo	Aprovado
25/03/2014	Lei Ordinária 1025/2014 "Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Ita...	Poder Executivo	Aprovado
19/03/2014	Lei Ordinária 1023/2014 Atribui nova denominação a "Casa da Criança", conforme disposição da Lei Municipal n° 829, de 28 de...	Poder Executivo	Aprovado