Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

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Responsável

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Data	Descrição	Responsável	Situação
21/07/2011	Lei Ordinária 953/2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
21/07/2011	Lei Ordinária 954/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utili...	Poder Executivo	Aprovado
11/07/2011	Lei Ordinária 950/2011 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuiçõ...	Poder Executivo	Aprovado
11/07/2011	Lei Ordinária 951/2011 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribu...	Poder Executivo	Aprovado
11/07/2011	Lei Ordinária 952/2011 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições prev...	Poder Executivo	Aprovado
22/06/2011	Lei Ordinária 948/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
22/06/2011	Lei Ordinária 949/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
29/04/2011	Lei Ordinária 946/2011 "Autoriza a fazer ajuste no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
13/04/2011	Lei Ordinária 947/2011 "Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 684/00 de 04/12/200, que dispõe sobre a i...	Poder Executivo	Aprovado
11/04/2011	Lei Ordinária 945/2011 "Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e d...	Poder Executivo	Aprovado