Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
24/03/2011	Lei Ordinária 942/2011 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do...	Poder Executivo	Aprovado
24/03/2011	Lei Ordinária 943/2011 "Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providên...	Poder Executivo	Aprovado
24/03/2011	Lei Ordinária 944/2011 "Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melh...	Poder Executivo	Aprovado
02/03/2011	Lei Ordinária 940/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências."	Poder Executivo	Aprovado
02/03/2011	Lei Ordinária 941/2011 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"	Poder Executivo	Aprovado
15/02/2011	Lei Ordinária 939/2011 "Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João, e dá out...	Poder Executivo	Aprovado
30/12/2010	Lei Ordinária 939/2010 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras pro...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2010	Lei Ordinária 937/2010 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outra...	Poder Executivo	Aprovado
08/12/2010	Lei Ordinária 938/2010 "Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Antonio João, e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
23/11/2010	Lei Ordinária 936/2010 "Convalida ato administrativo, referendando a compra do imóvel que aponta, e dá outras providências"...	Poder Executivo	Aprovado