Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
7/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ''Dispõe sobre a substituição gradual das sirenes e alannes sonoros em estabelecimentos de ensino da...	Luis Ramão Franco Pires	Lido
18/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "DENOMINA NOME PROFESSOR EUDMAR CAMILO DAUZACKER À RUA PAULO TOBIAS SILVA DO RESIDENCIAL PORTAL DA S...	Luis Ramão Franco Pires	Lido
1/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento d...	Luis Ramão Franco Pires	Lido
3/2018	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá o...	Poder Executivo	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de...	Poder Executivo	Lido
29/2017	Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Antônio João - MS a firmar parcelamento de débitos com a concessionária Empr...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
28/2017	Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 078, de 16 de agosto de 2017 alterada pela Complementar nº...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
8/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
7/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Cecília Cáceres	Lido
3/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDOR...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido