Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento d...	Luis Ramão Franco Pires	Lido
3/2018	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá o...	Poder Executivo	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de...	Poder Executivo	Lido
29/2017	Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Antônio João - MS a firmar parcelamento de débitos com a concessionária Empr...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
28/2017	Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 078, de 16 de agosto de 2017 alterada pela Complementar nº...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
27/2017	Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
26/2017	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Antônio Jo...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
25/2017	Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras provi...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
24/2017	Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
23/2017	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 078, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sis...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido