Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o “Dia Municipal da Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.”	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
10/2017	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
1/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o dia do Monitor de Educação Infantil.”	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
9/2017	Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 020, de 05 de novembro de 2007, com alterações sub...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
8/2017	Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 02/01, de 21 de dezembro de 2001 e Lei Com...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
6/2017	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Antonio João – MS, bem como institui...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
5/2017	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Municipal nº 1066/2016 de 21 de março de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municip...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
4/2017	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Municipal nº 988/2013 de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Criação do Programa...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
0/2017	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem vegetais, animais, seus der...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
3/2017	Projeto de Lei Complementar “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e -, dispõe sobre a geração e utilização de cré...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido