Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2017	Emenda Modificativa ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º. DO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE...	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
1/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
2/2017	Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 28, Titulo I das Disposições Permanentes da Organização do Município da L...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
12/2017	Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
11/2017	Projeto de Lei Complementar “Altera disposições da Lei Complementar nº 52, de 26 de março de 2014, que alterou a Lei Complementa...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
2/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o “Dia Municipal da Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.”	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
10/2017	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
1/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o dia do Monitor de Educação Infantil.”	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
9/2017	Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 020, de 05 de novembro de 2007, com alterações sub...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
8/2017	Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 02/01, de 21 de dezembro de 2001 e Lei Com...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido