Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2017	Projeto de Lei Complementar Acresce e altera redação da Lei Complementar Municipal nº 020, de 05 de novembro de 2007, com altera...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
13/2016	Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras prov...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
1/2016	Emenda Modificativa AUTORIA DOS VEREADORES: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA GISLAINE MA...	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
15/2016	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Antônio Joã...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
14/2016	Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Públi...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
5/2016	Projeto de Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa”	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
8/2016	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
7/2016	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
12/2016	Projeto de Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
2/2016	Emenda Modificativa AUTORIA DOS VEREADORES: JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO E FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS. ALTERAÇÃO...	Jacquelino Lino Aristimunho	Lido