Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Cecília Cáceres	Lido
4/2017	Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Municipal nº 988/2013 de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Criação do Programa...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
4/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Cecília Cáceres	Lido
3/2017	Projeto de Lei Complementar “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e -, dispõe sobre a geração e utilização de cré...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
3/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDOR...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
3/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Rosário Congro Flores Filho	Lido
2/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o “Dia Municipal da Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.”	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
2/2017	Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 28, Titulo I das Disposições Permanentes da Organização do Município da L...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
2/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de Energia Elétrica e Agua pelas conce...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
1/2017	Projeto de Lei Ordinária “Institui o dia do Monitor de Educação Infantil.”	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido