Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2017	Projeto de Lei Complementar Acresce e altera redação da Lei Complementar Municipal nº 020, de 05 de novembro de 2007, com altera...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
1/2017	Emenda Modificativa ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º. DO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE...	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
1/2017	Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”.	Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira	Lido
0/2017	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem vegetais, animais, seus der...	Ramão Waldir Ribas de Araujo	Lido
15/2016	Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Antônio Joã...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
14/2016	Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Públi...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
13/2016	Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras prov...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
13/2016	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO P...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
12/2016	Projeto de Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido
10/2016	Projeto de Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Lido