Logo de Câmara Municipal de Antonio João-MS
Câmara Municipal de Antonio João-MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
3/2016 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
2/2016 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que e... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
2/2016 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. Ramão Waldir Ribas de Araujo Lido
1/2016 Projeto de Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
1/2016 Projeto de Lei Ordinária “Dá denominação da nova estratégica de saúde básica da Vila Nova e dá outras providências”. Osvaldir Flores Nunes Lido
1/2016 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Titulo de Cidadão Antonio joanense e dá outras providencias”. Osvaldir Flores Nunes Lido
13/2016 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO P... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
22/2015 Projeto de Lei Complementar “Altera a redação do Artigo 8º da Lei n° 1062/2015 de 18 de Novembro de 2015, e dá outras providênci... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
19/2015 Projeto de Lei Complementar Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras prov... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido
2/2015 Emenda Modificativa AUTORIAS DOS VEREADORES: AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLÉIA MARQ... Thiego Holosbach Fernandes Lopes Lido