Câmara Municipal de Antonio João-MS - Superlegis

Câmara Municipal de Antonio João-MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
04/03/2015	Indicação Verbal 1/2015 Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Legislativo Municipal, no...	Thiego Holosbach Fernandes Lopes	Aprovado
11/02/2015	Lei Ordinária 1046/2015 Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores p...	Poder Executivo	Aprovado
17/12/2014	Lei Ordinária 1044/2014 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras pro...	Poder Executivo	Aprovado
17/12/2014	Lei Ordinária 1045/2014 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repas...	Poder Executivo	Aprovado
26/09/2014	Lei Ordinária 1042/2014 "Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não...	Poder Executivo	Aprovado
26/09/2014	Lei Ordinária 1043/2014 "Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa...	Poder Executivo	Aprovado
01/09/2014	Lei Ordinária 1041/2014 "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÉ (lNDlO NATOS), e dá outras providê...	Poder Executivo	Aprovado
18/08/2014	Lei Ordinária 1040/2014 "Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leil...	Poder Executivo	Aprovado
01/08/2014	Lei Ordinária 1038/2014 "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e...	Poder Executivo	Aprovado
01/08/2014	Lei Ordinária 1039/2014 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das faturas de fornecimento de água potável e serviç...	Poder Executivo	Aprovado