Superlegis

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05/11/2024	Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.	Aprovado	PDF
30/10/2024	Congratulações 2/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Ermison Duarte Soares. Pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Municipal. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado	PDF
30/10/2024	Congratulações 3/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação aos Senhores Adalmir Peralta de Oliveira e Rafael Gonçalves de Oliveira. Pelo empreendimento em nosso município, proprietários do Auto Peças Canaã, que a dezesseis anos atendem a população de Antônio João e região. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado	PDF
03/09/2024	Indicação 85/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja disponibilizado um plantonista aos finais de semana na farmácia básica.” Haja vista que a lei não permite ter uma farmácia no hospital, então acha justo disponibilizar um...	Aprovado	PDF
03/09/2024	Indicação 86/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja providenciado um estacionamento no hospital municipal, que seja adquirido o terreno em frente para usar como estacionamento.” Haja vista que os veículos tem dificuldade de estacionar e de passar quando se tem carros estacionados em frente ao...	Aprovado	PDF
03/09/2024	Indicação 87/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que sejam instaladas placas de sinalização nas ruas no Campestre.” Haja vista que o Secretário de Obras desenvolveu um grande trabalho lá, as ruas foram arrumadas, e agora não estão...	Aprovado	PDF
03/09/2024	Indicação 88/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que sejam instaladas placas de direcionamento em nosso município.” Haja vista que é constante as pessoas pararem para perguntar onde ficam os órgãos do município, hospital, entre outros, e que essas placas fossem instaladas na avenida Eugênio...	Aprovado	PDF
27/08/2024	Indicação 83/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER. “Indicando para que sejam disponibilizados bebedouros no CEI Mundo Encantado, e que analisem a necessidade de adquirir maior numero de bebedouros para os CEI’s do município.” Antônio...	Aprovado	PDF
27/08/2024	Indicação 84/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que seja sinalizado para que as carretas não transitem pelo centro da cidade, e sim pelas principais vias para caminhões e carretas que são a rua João Nunes e Avenida Eugênio...	Aprovado	PDF
20/08/2024	Indicação 82/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que sejam feitas manutenções nas partes hidráulicas, elétricas e nos ares condicionados das unidades escolares do município.” Antônio João - MS, 20 de agosto de...	Aprovado	PDF
19/08/2024	Indicação 81/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso a Colônia Militar dos Dourados.” Haja vista que essa via está em péssimas condições. Antônio João, 19 de agosto de...	Aprovado	PDF
06/08/2024	Requerimento 10/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações sobre os 10 (dez) computadores que já foram comprados com a emenda do Deputado Herculano Borges no valor de 40.000,00R$ (quarenta mil reais) destinados para escola...	Aprovado	PDF
16/07/2024	Indicação 80/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que disponibilize profissionais em Psicopedagogia nas redes municipais de ensino, que tenha esse profissional disponível para estar atendendo os alunos.” Antônio João - MS, 16 de julho de...	Aprovado	PDF
15/07/2024	Aplauso 4/2024 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Aplausos a Leonardo Palermo Penzo Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Leonardo Palermo Penzo. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Leonardo Palermo Penzo. Um jovem esportista do nosso município, que participou do 33° Torneio...	Aprovado	PDF
02/07/2024	Indicação 79/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja feita uma parceria com a Energisa para fazer um projeto de arborização no município.” Haja vista que esteve em uma reunião na sede da Energisa, e foi lembrado que existe um projeto com as cidades, com relação...	Aprovado	PDF
02/07/2024	Aplauso 3/2024 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Aplausos a Empresa Disk Sistema Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Empresa Disk Sistema. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Empresa Disk Sistema. Uma empresa que se destacou no município, e que presta relevantes serviços...	Aprovado	PDF
25/06/2024	Indicação 77/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para fazer a limpeza aos arredores da vila Arabela Freire.” Haja vista que encontrasse muito sujo, o mato está alto, já apareceram cobras, e existe muitas crianças na vila, e a população está preocupada com a aparição de cobras e outros animais...	Aprovado	PDF
25/06/2024	Indicação 78/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES E A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER. “Indicando para que sejam instaladas iluminação no pátio da escola Tupã’i.” Haja vista está ficando bonita e em breve será inaugurada,...	Aprovado	PDF
25/06/2024	Aplauso 2/2024 - Inaye Gomes Lopes Requer o envio de Moção de Aplausos a Senhora Jorgelina Fernandes e a Dona Aurora Nunes Eu, Inaye Gomes Lopes, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Senhora Jorgelina Fernandes e a Dona Aurora Nunes. Assim sendo, que se oficie as Homenageadas, certificando-as e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Senhora Jorgelina Fernandes e a Dona Aurora...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 9/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais dos medicamentos comprados nas farmácias do município.” Haja vista que a população está reclamando da falta remédios na farmácia básica. Antônio João, 18 de junho de...	Aprovado	PDF

05/11/2024

Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros