Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/05/2025	Indicação 80/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que veículos estão transitando em alta velocidade nesses locais. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 76/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que dias atras um ônibus do município sofreu um acidente no local, o trânsito na cidade está critico, muitos acidentes, não respeitam os limites de velocidade, e gostaria que o secretário desse uma atenção para esse pedido, e fazer esses quebra-molas que estão solicitando. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 77/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o funcionário fica só no período matutino, e a tarde não tem atendente, e como viu que existe vários funcionários da frente emergencial na educação, que tirem alguns da educação, no laboratório a funcionária que trabalha no período da manhã fica sobrecarregada no próximo dia de trabalho, pois não tem uma pessoa na parte da tarde, e gostaria que a secretária de assistência atendesse seu pedido, pois na educação tem muito dinheiro, o FUNDEB não precisa da frente emergencial. Antônio João - MS, 20 de maio de...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 78/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que todos sabem que aquela quadra já foi palco de vários campeonatos de futebol de areia, vôlei, é um lugar onde a juventude pode estar praticando esporte, usando aquela quadra que precisa ser revitalizada, e se não tivermos um espaço adequado para os atletas estarem treinando, e praticando, dificilmente vão ter grandes atletas nessas modalidades. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 79/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que foi um investimento de quase quinhentos mil reais, e em menos de quatro anos está todo deteriorado, está faltando comprometimento do executivo em revitalizar o parquinho, as crianças não tem onde irem, o único lugar que tinha era ali, e as mães não querem nem levar seus filhos, pois chegam lá e tem cidadão usando drogas, bebendo, dormindo, por que está aberto e largado. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 81/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que logo será pavimentado, e os moradores relataram que cidadãos com mas intensões estão frequentando o corredor . Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 74/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que poderá ser feito algo com essas duas leis, uma mostra daquilo que nós temos feito pelos nossos artesões, que terão uma visibilidade fora do município, e até mesmo pelas mídias para serem colocados para venda, e por isso gostaria que colocasse no plano de trabalho essas duas modalidades para ser custeados ou pela Lei Aldir Blanc ou Paulo Gustavo. Antônio João - MS, 13 de maio de 2025.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 75/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que o cidadão limpa seu terreno, mas seu vizinho não limpa, e a prefeitura não pode entrar para limpar, só assim acredita que os proprietários iram manter seus terrenos limpos, que seja cobrada no IPTU uma taxa simbólica para terem o compromisso. Antônio João - MS, 13 de maio de 2025.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 70/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Venho por meio desta Indicação solicitar a consideração e apoio do Executivo Municipal na ampliação e diversificação das atividades esportivas ofertadas pelo Município. Atualmente, percebemos uma forte demanda por diversas modalidades esportivas além das tradicionais, que poderiam ser fornecidas e desenvolvidas, beneficiando a comunidade e promovendo um estilo de vida mais ativo e saudável. A prática esportiva, além de promover a saúde física, contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, trabalho em equipe e disciplina, essenciais para a formação de...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 71/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que existem muitos funcionários da frente emergencial na Secretaria de Educação, e a obras está precisando, não tem mão de obra, a cidade está suja, e a frente emergencial foi criada para isso, manter a cidade limpa, e nota-se que estão limpando somente as principais ruas, os bairros estão sujos, o mato está crescendo, vários casos de dengue e Chikungunya, que o prefeito olhe para nossa cidade, ande na cidade para ver que a cidade está suja, e está merecendo um pouco mais de capricho. Antônio João - MS, 06 de maio de...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 72/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que já aconteceram vários acidentes por falta de sinalização, as pessoas que são de fora do município não sabem qual é a preferencial. Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 73/2025 - Luis Ramão Franco Pires Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que disponibilize bancos aos pacientes nos corredores do hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 58/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esta vereadora recebeu um oficio de número 080/2025/CTAJ em anexo, onde os conselheiros tutelares solicitam a intermediação desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja reencaminhado o projeto de lei que fixa o aumento salarial destes trabalhadores no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e plantões de R$ 900,00 (novecentos reais). O aumento salarial dos conselheiros tutelares é uma medida essencial para garantir a valorização do trabalho realizado por aqueles que atuam diretamente na proteção de nossas crianças. O reconhecimento através de reajustes...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 59/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que já ocorreram acidentes com esses veículos pesados, e se não houver a fiscalização não iram respeitar, são motoristas de fora que entram no município, acreditando ser mais vantajoso cruzar pelo meio da cidade, fazer um treinamento com pessoas capacitadas para fiscalizar o trânsito, e até mesmo para dar suporte nas entradas e saídas das escolas, juntamente com a polícia. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado

23/05/2025

Indicação 80/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que veículos estão transitando em alta velocidade nesses locais. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 76/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que dias atras um ônibus do município sofreu um acidente no local, o trânsito na cidade está critico, muitos acidentes, não respeitam os limites de velocidade, e gostaria que o secretário desse uma atenção para esse pedido, e fazer esses quebra-molas que estão solicitando. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 77/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o funcionário fica só no período matutino, e a tarde não tem atendente, e como viu que existe vários funcionários da frente emergencial na educação, que tirem alguns da educação, no laboratório a funcionária que trabalha no período da manhã fica sobrecarregada no próximo dia de trabalho, pois não tem uma pessoa na parte da tarde, e gostaria que a secretária de assistência atendesse seu pedido, pois na educação tem muito dinheiro, o FUNDEB não precisa da frente emergencial. Antônio João - MS, 20 de maio de...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 78/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que todos sabem que aquela quadra já foi palco de vários campeonatos de futebol de areia, vôlei, é um lugar onde a juventude pode estar praticando esporte, usando aquela quadra que precisa ser revitalizada, e se não tivermos um espaço adequado para os atletas estarem treinando, e praticando, dificilmente vão ter grandes atletas nessas modalidades. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 79/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que foi um investimento de quase quinhentos mil reais, e em menos de quatro anos está todo deteriorado, está faltando comprometimento do executivo em revitalizar o parquinho, as crianças não tem onde irem, o único lugar que tinha era ali, e as mães não querem nem levar seus filhos, pois chegam lá e tem cidadão usando drogas, bebendo, dormindo, por que está aberto e largado. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 81/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que logo será pavimentado, e os moradores relataram que cidadãos com mas intensões estão frequentando o corredor . Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 74/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que poderá ser feito algo com essas duas leis, uma mostra daquilo que nós temos feito pelos nossos artesões, que terão uma visibilidade fora do município, e até mesmo pelas mídias para serem colocados para venda, e por isso gostaria que colocasse no plano de trabalho essas duas modalidades para ser custeados ou pela Lei Aldir Blanc ou Paulo Gustavo. Antônio João - MS, 13 de maio de 2025.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 75/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que o cidadão limpa seu terreno, mas seu vizinho não limpa, e a prefeitura não pode entrar para limpar, só assim acredita que os proprietários iram manter seus terrenos limpos, que seja cobrada no IPTU uma taxa simbólica para terem o compromisso. Antônio João - MS, 13 de maio de 2025.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 70/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Venho por meio desta Indicação solicitar a consideração e apoio do Executivo Municipal na ampliação e diversificação das atividades esportivas ofertadas pelo Município. Atualmente, percebemos uma forte demanda por diversas modalidades esportivas além das tradicionais, que poderiam ser fornecidas e desenvolvidas, beneficiando a comunidade e promovendo um estilo de vida mais ativo e saudável. A prática esportiva, além de promover a saúde física, contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, trabalho em equipe e disciplina, essenciais para a formação de...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 71/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que existem muitos funcionários da frente emergencial na Secretaria de Educação, e a obras está precisando, não tem mão de obra, a cidade está suja, e a frente emergencial foi criada para isso, manter a cidade limpa, e nota-se que estão limpando somente as principais ruas, os bairros estão sujos, o mato está crescendo, vários casos de dengue e Chikungunya, que o prefeito olhe para nossa cidade, ande na cidade para ver que a cidade está suja, e está merecendo um pouco mais de capricho. Antônio João - MS, 06 de maio de...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 72/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que já aconteceram vários acidentes por falta de sinalização, as pessoas que são de fora do município não sabem qual é a preferencial. Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 73/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que disponibilize bancos aos pacientes nos corredores do hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Antônio João - MS, 06 de maio de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 58/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esta vereadora recebeu um oficio de número 080/2025/CTAJ em anexo, onde os conselheiros tutelares solicitam a intermediação desta Casa junto ao Executivo Municipal para que seja reencaminhado o projeto de lei que fixa o aumento salarial destes trabalhadores no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e plantões de R$ 900,00 (novecentos reais). O aumento salarial dos conselheiros tutelares é uma medida essencial para garantir a valorização do trabalho realizado por aqueles que atuam diretamente na proteção de nossas crianças. O reconhecimento através de reajustes...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 59/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que já ocorreram acidentes com esses veículos pesados, e se não houver a fiscalização não iram respeitar, são motoristas de fora que entram no município, acreditando ser mais vantajoso cruzar pelo meio da cidade, fazer um treinamento com pessoas capacitadas para fiscalizar o trânsito, e até mesmo para dar suporte nas entradas e saídas das escolas, juntamente com a polícia. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros