Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Requerimento 44/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que outro dia ficaram a noite toda até o amanhecer sem energia, e isso é uma coisa que não pode acontecer, se nas nossas casas ficamos sem energia tudo bem, mas no hospital isso é inadmissível uma falha como essa, que possam tomar providencias, o hospital ficou sem energia por volta de dez horas e não podem aceitar uma situação dessa. Antônio João - MS, 10 de junho de 2025.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 43/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que disse que acompanha diariamente o Diário Oficial e o Portal da Transparência e não encontrou nada a respeito. Antônio João - MS, 03 de junho de 2025.	Aprovado
29/05/2025	Requerimento 42/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Antônio João - MS, 29 de maio de 2025.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 37/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que vários comerciantes do município questionaram a respeito. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 38/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que gostaria de ter em mãos para estar passando para a população, pois esses equipamentos já foram solicitados em outras oportunidades e não foram atendidos. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 39/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que existem muitos focos de Dengue e Chikungunya na região, o hospital está lotado, várias pessoas foram infectadas, e a cobrança para os vereadores sobre a piscina é grande, gostaria de saber do executivo se tem algum andamento nesse sentido em estar terminando a obra, e se não iram terminar, acredita que é melhor tampar a piscina, pois já vem se arrastando por dois mandatos, e não fazem nada, está causando problemas para as pessoas que moram na região. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 40/2025 - Geisycléia Marques da Silva Além disso, requer-se: • Relatório completo de cada obra mencionada, incluindo valores investidos, empresa(s) contratada(s), número de aditivos, fiscal responsável e justificativas para a interrupção dos serviços; • Informações sobre eventuais medidas administrativas, jurídicas ou técnicas tomadas pela atual gestão ou gestões anteriores com vistas à apuração de responsabilidades; • Esclarecimento quanto à possibilidade de retomada ou destinação alternativa das obras inacabadas. A presente solicitação tem como...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 41/2025 - Geisycléia Marques da Silva Este requerimento visa garantir transparência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos, bem como atender a questionamentos da população sobre a qualidade dos serviços prestados e a correta destinação dos valores pagos pelos contribuintes. Requer-se que as informações sejam encaminhadas por escrito, no prazo legal, a esta Casa Legislativa. Antônio João - MS, 28 de maio de 2025.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 36/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que quando foi criada, abriram uma conta para destinar os recursos recebidos da taxa do lixo, se estão fazendo realmente o trabalho que é do consorcio, e como está sendo destinado esse recurso, por que os garis não estão dando conta de coletar todo o lixo, a cidade cresceu, e a produção de lixo aumentou, antes passavam coletando duas vezes na semana, e agora estão passando uma vez. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.	Aprovado
15/05/2025	Requerimento 35/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja Vista que esta Lei Foi aprovada no dia 23 de fevereiro de 2016 por esta Câmara, e sancionada pelo Prefeito dia 25 de fevereiro de 2016. Antônio João - MS, 15 de maio de 2025.	Aprovado
09/05/2025	Requerimento 34/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que a obra se iniciou a quase um ano, e o prazo para o término está se findando, a meses a empresa já se retirou do local, e a obra ficou inacabada, sendo assim solicito que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação ao pagamento a Empresa, se foi efetuado total ou parcial, e se há previsão para o término. Antônio João - MS, 09 de maio de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 32/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que muitas vezes chove, e os estudantes e ficam na chuva esperando o transporte. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 33/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que pelo que viu é foi projeto de extrema urgência, e segundo o prefeito em suas redes sociais da época, uma escola com construção em tempo recorde, em quatro meses seria entregue, mas se passaram quase três anos, e essa área era para realização de uma escola, nesse projeto de lei foi autorizado o prefeito fazer a compra, um projeto de lei que na época achou um valor alto. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 28/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que eles estão produzindo e não estão entregando, e se existe o contrato o executivo deve cumprir, estão produzindo, não tem para quem entregar, e acabam vendendo no comercio local, por isso solicita que o executivo de explicações de quando iram chamar esses produtores, fazer uma reunião, pois vários produtos são perecíveis. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 29/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é um bônus do governo que vem para as prefeituras, para serem disseminados para todas as pessoas que trabalham nas UBS, e o valor proporcional tem que ser dividido a cada seis meses entre esses profissionais. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é um regimento bem antigo, e o pessoal da saúde já se reuniu, fez esse estudo, e levaram a informação ao executivo. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 31/2025 - Reginaldo Assis Martins Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo informações sobre a prestação de contas da verba que foi destinada a festa do clube do laço, e a verba do estacionamento da festa que seria destina a Casa de Apoio de Cascavel.” Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
21/04/2025	Requerimento 27/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que foram bastante recursos aplicados naquela obra, arquibancadas, vestiários quase prontos, muro, e já se passaram cinco anos de administração e não houve nenhum movimento, um descaso da administração com uma obra importante, um espaço bonito na entrada da cidade, que seja imediatamente visto e colocar aquela obra em andamento, seja qual será a sua finalidade. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 26/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que serão cadastradas cento e cinquenta famílias, e estarão iniciando esse projeto junto ao MPI em parceria com a IFMS, atendendo já no início de maio, e gostaria que o Secretário pudesse atender com os maquinários específicos, e a IFMS estará entrando e contrapartida com o combustível. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Requerimento 23/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que por várias vezes foi procurado pelos feirantes, reclamando das condições, a obra ainda não foi entregue, e os forros já caíram duas ou mais vezes. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado

10/06/2025

Requerimento 44/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que outro dia ficaram a noite toda até o amanhecer sem energia, e isso é uma coisa que não pode acontecer, se nas nossas casas ficamos sem energia tudo bem, mas no hospital isso é inadmissível uma falha como essa, que possam tomar providencias, o hospital ficou sem energia por volta de dez horas e não podem aceitar uma situação dessa. Antônio João - MS, 10 de junho de 2025.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 43/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que disse que acompanha diariamente o Diário Oficial e o Portal da Transparência e não encontrou nada a respeito. Antônio João - MS, 03 de junho de 2025.

Aprovado

29/05/2025

Requerimento 42/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Antônio João - MS, 29 de maio de 2025.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 37/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que vários comerciantes do município questionaram a respeito. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 38/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que gostaria de ter em mãos para estar passando para a população, pois esses equipamentos já foram solicitados em outras oportunidades e não foram atendidos. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 39/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que existem muitos focos de Dengue e Chikungunya na região, o hospital está lotado, várias pessoas foram infectadas, e a cobrança para os vereadores sobre a piscina é grande, gostaria de saber do executivo se tem algum andamento nesse sentido em estar terminando a obra, e se não iram terminar, acredita que é melhor tampar a piscina, pois já vem se arrastando por dois mandatos, e não fazem nada, está causando problemas para as pessoas que moram na região. Antônio João - MS, 27 de maio de 2025.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 40/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Além disso, requer-se: • Relatório completo de cada obra mencionada, incluindo valores investidos, empresa(s) contratada(s), número de aditivos, fiscal responsável e justificativas para a interrupção dos serviços; • Informações sobre eventuais medidas administrativas, jurídicas ou técnicas tomadas pela atual gestão ou gestões anteriores com vistas à apuração de responsabilidades; • Esclarecimento quanto à possibilidade de retomada ou destinação alternativa das obras inacabadas. A presente solicitação tem como...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 41/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Este requerimento visa garantir transparência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos, bem como atender a questionamentos da população sobre a qualidade dos serviços prestados e a correta destinação dos valores pagos pelos contribuintes. Requer-se que as informações sejam encaminhadas por escrito, no prazo legal, a esta Casa Legislativa. Antônio João - MS, 28 de maio de 2025.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 36/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que quando foi criada, abriram uma conta para destinar os recursos recebidos da taxa do lixo, se estão fazendo realmente o trabalho que é do consorcio, e como está sendo destinado esse recurso, por que os garis não estão dando conta de coletar todo o lixo, a cidade cresceu, e a produção de lixo aumentou, antes passavam coletando duas vezes na semana, e agora estão passando uma vez. Antônio João - MS, 20 de maio de 2025.

Aprovado

15/05/2025

Requerimento 35/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja Vista que esta Lei Foi aprovada no dia 23 de fevereiro de 2016 por esta Câmara, e sancionada pelo Prefeito dia 25 de fevereiro de 2016. Antônio João - MS, 15 de maio de 2025.

Aprovado

09/05/2025

Requerimento 34/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que a obra se iniciou a quase um ano, e o prazo para o término está se findando, a meses a empresa já se retirou do local, e a obra ficou inacabada, sendo assim solicito que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação ao pagamento a Empresa, se foi efetuado total ou parcial, e se há previsão para o término. Antônio João - MS, 09 de maio de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 32/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que muitas vezes chove, e os estudantes e ficam na chuva esperando o transporte. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 33/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que pelo que viu é foi projeto de extrema urgência, e segundo o prefeito em suas redes sociais da época, uma escola com construção em tempo recorde, em quatro meses seria entregue, mas se passaram quase três anos, e essa área era para realização de uma escola, nesse projeto de lei foi autorizado o prefeito fazer a compra, um projeto de lei que na época achou um valor alto. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 28/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que eles estão produzindo e não estão entregando, e se existe o contrato o executivo deve cumprir, estão produzindo, não tem para quem entregar, e acabam vendendo no comercio local, por isso solicita que o executivo de explicações de quando iram chamar esses produtores, fazer uma reunião, pois vários produtos são perecíveis. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 29/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é um bônus do governo que vem para as prefeituras, para serem disseminados para todas as pessoas que trabalham nas UBS, e o valor proporcional tem que ser dividido a cada seis meses entre esses profissionais. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é um regimento bem antigo, e o pessoal da saúde já se reuniu, fez esse estudo, e levaram a informação ao executivo. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 31/2025 - Reginaldo Assis Martins
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo informações sobre a prestação de contas da verba que foi destinada a festa do clube do laço, e a verba do estacionamento da festa que seria destina a Casa de Apoio de Cascavel.” Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

21/04/2025

Requerimento 27/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que foram bastante recursos aplicados naquela obra, arquibancadas, vestiários quase prontos, muro, e já se passaram cinco anos de administração e não houve nenhum movimento, um descaso da administração com uma obra importante, um espaço bonito na entrada da cidade, que seja imediatamente visto e colocar aquela obra em andamento, seja qual será a sua finalidade. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 26/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que serão cadastradas cento e cinquenta famílias, e estarão iniciando esse projeto junto ao MPI em parceria com a IFMS, atendendo já no início de maio, e gostaria que o Secretário pudesse atender com os maquinários específicos, e a IFMS estará entrando e contrapartida com o combustível. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Requerimento 23/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que por várias vezes foi procurado pelos feirantes, reclamando das condições, a obra ainda não foi entregue, e os forros já caíram duas ou mais vezes. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros