Superlegis

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02/05/2023	Indicação 52/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam trocados os sanitários do CEI Delacy, por sanitários infantis, e cumpram o projeto à risca”. Haja vista que o CEI atende crianças de três anos, e os sanitários instalados foram para uso de adultos, sendo que todas as...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 53/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se a senhora secretária de assistência social Edilene rodrigues Muller “Indicando a Secretaria de Assistência Social para que seja feito o atendimento para as mulheres e idosos na aldeia que necessitam do atendimento do CRAS. Antônio João, 02 de maio de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 48/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o levantamento das emendas parlamentares que os vereadores tem recebido, se essas emendas estão sendo destinadas para os locais de origem, se realmente estão sendo usadas, ou se elas estão voltando pelo tempo que não foi...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 49/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja construído um banheiro feminino com vestuário dentro da Secretaria de Obras para estar facilitando a vida das mulheres que trabalham nesta...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 50/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando que seja feito um levantamento no final da rua Tancredo Neves, atrás da Avenida Eugenio Penzo, precisamente na área rural do município onde escoam as aguas da chuva, pois existe um...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Indicação 47/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito o patrolamento na Vila Nova e Vila Penzo”. Haja vista que com as constantes chuvas as ruas estão bastante danificadas. Antônio João - MS, 18 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 43/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado um treinamento de defesa pessoal para os professores e funcionários.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 44/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que seja instalado um alarme com botão do pânico nas instituições de ensino municipais.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 45/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que seja feito um estudo com Policiais especializados em estratégias de sobrevivência para ser implantado unidades escolares.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 46/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SETOR DE VETORES “Indicando para que seja feita uma força tarefa de visitas em domicílios pra verificar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
13/04/2023	Indicação 42/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam disponibilizados detectores de metais em todas as unidades de ensino do município” Antônio João, 13 de abril de...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Indicação 40/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que a Secretaria de Educação responda o que vai ser feito com os motoristas e ônibus que estão na APAE.” Haja vista que com a mudança da secretaria onde era o CEI Lucila...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Indicação 41/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAUDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando para que nessa época de surto de dengue que seja disponibilizado dois médicos no hospital municipal” Haja vista que em visita ao Hospital Municipal notou a presença de vários...	Aprovado	PDF
31/03/2023	Indicação 39/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja instalado um ponto de ônibus na saída para a Cabeceira do Apa”. Antônio João, 31 de março de...	Aprovado	PDF
29/03/2023	Indicação 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam instalados um circuito de câmeras de segurança no parquinho da praça central.” Haja vista que inibira a depredação e ajudará a zelar do bem público. Antônio...	Aprovado	PDF
29/03/2023	Indicação 38/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja afixada placa com informações das faixas etárias que podem utilizar os brinquedos do parquinho da Praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que ajudara a população...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 30/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando informação dos horários do funcionamento do parquinho, e que seja disponibilizado um guarda patrimonial.” Haja vista que estão pulando e depredando um patrimônio...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 31/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja disponibilizado um médico a mais no período noturno no hospital municipal, e nos postos de saúde que sejam aumentados o número de atendimentos” Haja vista que são muitos atendimentos a noite para apenas um médico, e nos postos...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 32/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja criada uma casa de amparo ao idoso” Antônio João, 28 de março de...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 33/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Solicitando para que seja feita a limpeza no município e a retirada dos entulhos” Haja vista que em repostas a pedidos anteriores foi informado que estavam atendendo os produtores que...	Aprovado	PDF

02/05/2023

Indicação 52/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam trocados os sanitários do CEI Delacy, por sanitários infantis, e cumpram o projeto à risca”. Haja vista que o CEI atende crianças de três anos, e os sanitários instalados foram para uso de adultos, sendo que todas as...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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