Superlegis

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06/06/2023	Indicação 64/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja disponibilizado uma lixeira grande nas mediações do ginásio de esporte, onde pernoitam os caminhões.” Haja vista que, essa lixeira servira para os caminhoneiros estarem depositando seus lixos, recebeu algumas reclamações da...	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 65/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERMISON DUARTE SOARES “Indicando para que seja feita uma roçada na antiga escola Rachid, no campo de futebol suíço.” Haja vista que tem a quadra sintética, mas também devem zelar o espaço que tem...	Aprovado	PDF
06/06/2023	Congratulações 7/2023 - Julho Cesar de Barros Requer o envio de Moção de Congratulações aos 19 anos da APAE. Eu, Julho Cesar de Barros, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulações aos 19 anos da APAE. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Congratulações aos 19 anos da APAE. Que atende as crianças e adultos do município com muito carinho e...	Aprovado	PDF
06/06/2023	Aplauso 10/2023 - Julho Cesar de Barros Requer o envio de Moção de Aplausos aos Professores da APAE Eu, Julho Cesar de Barros, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos aos Professores da APAE. Assim sendo, que se oficie os Homenageados, certificando-os e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos aos Professores da APAE. Pela dedicação que eles têm com os alunos, e só conhece a APAE, participa...	Aprovado	PDF
06/06/2023	Aplauso 11/2023 - Julho Cesar de Barros Requer o envio de Moção de Aplausos ao Presidente da APAE senhor Adão Flores Malhada Eu, Julho Cesar de Barros, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Presidente da APAE senhor Adão Flores Malhada. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao Presidente da APAE senhor Adão Flores Malhada. pelo...	Aprovado	PDF
30/05/2023	Requerimento 30/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, NEIVA JANETH DE OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. Considerando que segundo o art. 31 da Constituição Federal “a fiscalização do Município é exercida mediante duplo controle: controle externo da Câmara Municipal e controle interno do...	Aprovado	PDF
30/05/2023	Aplauso 9/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Edvaldo Correa Martins “Fiô” e toda a equipe da Secretaria de Esporte Eu, Matheus de Albuquerque Souza, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Edvaldo Correa Martins “Fiô” e toda a equipe da Secretaria de Esporte. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está...	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 61/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS “Indicando para que disponibilize as creches abertas para as mães nas férias, pra que elas possam continuar trabalhando, e deixar seus filhos em segurança. Haja vista, que fica difícil para elas...	Aprovado	PDF
26/05/2023	Indicação 58/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que seja feita a reforma e manutenção do trenzinho para o uso dos alunos da Educação Infantil.” Antônio João, 26 de maio de...	Aprovado	PDF
26/05/2023	Indicação 59/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam adquiridos aparelhos de TVs para as salas de Educação Infantil dos CEIs.” Antônio João, 26 de maio de...	Aprovado	PDF
26/05/2023	Indicação 60/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam substituídas as areias dos parquinhos das Instituições Infantis por grama sintética” Antônio João, 26 de maio de...	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 56/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando para que olhe com mais carinho com relação a farmácia básica.” Haja vista que ouviu relatos que não tem nem dipirona, e assim como ele concertou a odontologia que hoje está...	Aprovado	PDF
23/05/2023	Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 57/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a sinalização na avenida Eugênio Penzo, principalmente as faixas de pedestres” Haja vista que existe uma escolinha na avenida, e está perigoso, pois o fluxo de carretas está muito grande. Antônio João, 23 de maio de...	Aprovado	PDF
22/05/2023	Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 55/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito patrolamento na Vila Penzo.” Haja vista que em determinados locais, os veículos estão tendo dificuldade para transitar. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado	PDF
09/05/2023	Indicação 54/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja reformado o telhado do posto de saúde Teófilo Teixeira da Rosa na vila nova”. Haja vista que está molhando muito, tem muita infiltração Antônio João, 09 de maio de...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 51/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que use parte do dinheiro arrecadado com a taxa do lixo para fechar a área do lixão, com telas, cercas vivas. Haja vista que já solicitou o extrato de quanto foi arrecadado por todos esses anos que está sendo pago pela população, e na gestão passada...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 52/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam trocados os sanitários do CEI Delacy, por sanitários infantis, e cumpram o projeto à risca”. Haja vista que o CEI atende crianças de três anos, e os sanitários instalados foram para uso de adultos, sendo que todas as...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 53/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se a senhora secretária de assistência social Edilene rodrigues Muller “Indicando a Secretaria de Assistência Social para que seja feito o atendimento para as mulheres e idosos na aldeia que necessitam do atendimento do CRAS. Antônio João, 02 de maio de...	Aprovado	PDF

06/06/2023

Indicação 64/2023 - Matheus de Albuquerque Souza
Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja disponibilizado uma lixeira grande nas mediações do ginásio de esporte, onde pernoitam os caminhões.” Haja vista que, essa lixeira servira para os caminhoneiros estarem depositando seus lixos, recebeu algumas reclamações da...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros