Superlegis
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9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
14/09/2023 Indicação 114/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja feito um tapa buracos nas Rua Presidente Vargas e Tancredo Neves, e que sejam colocadas placas para que os caminhões façam o desvio pela avenida, e não entre pelo meio da cidade.” Haja vista que o fluxo de caminhões aumentou...
Aprovado
14/09/2023 Apoio 1/2023 - Adriano Pereira Brum
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.   O Vereador ADRIANO PEREIRA BRUM, juntamente com os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 110/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores,   Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja construída uma sala para atendimento as mulheres “Sala Lilás” no Batalhão de Policia Militar.”   Haja vista que estão acontecendo vários fatos com as mulheres, principalmente as mulheres indígenas, elas estão sendo ouvidas na...
Aprovado
05/09/2023 Congratulações 11/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Pelo septuagésimo ano de sua...
Aprovado
05/09/2023 Congratulações 12/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Congratulação a Diretora Francielly Guimarães, e a toda equipe gestora, Subdiretora e Diretora Adjunta Eliane Mendes Barbosa, as Coordenadoras Maira Indiara do Nascimento, Edilaine Soares Pereira, Coordenadora Glaucia Beatriz dos Santos Varone, Coordenadora Jussara Nogueira dos Santos e a Coordenadora Paula Roberta Milanese  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Diretora Francielly Guimarães, e a toda equipe...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 111/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados bancos onde as pessoas fazem caminhada, onde já foram instaladas as luminárias ao lado da MS-384, e que sejam instalados bancos em baixo das luminárias.”   Haja vista que ficará um ambiente bonito e as pessoas no verão...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 112/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo que faça investimentos em campeonato de Jiu-Jitsu, Capoeira, Vôlei Feminino entre outros esportes que estão se destacando no município.”   Antônio João, 05 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 107/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Vera Nilda”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 108/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Bagagem”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 109/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando ao Executivo autorização para ser feito o conserto do trator do assentamento Vera Nilda pelo município”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
31/08/2023 Indicação 106/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja destinada uma equipe de limpeza semanalmente aos pátios das unidades escolares do município.”. Antônio João, 31 de agosto de...
Aprovado
29/08/2023 Indicação 104/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando que elaborem um projeto e encaminhe a esta casa para que terminem os pequenos pedaços de asfalto que ficaram por fazer”. Haja vista que ficou vários trechos de ruas sem asfalto,...
Aprovado
29/08/2023 Indicação 105/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja retirado o quebra-molas, ou feita uma passarela na Avenida Eugenio Penzo em frente ao antigo laticínio”. Antônio João, 29 de agosto de...
Aprovado
29/08/2023 Congratulações 10/2023 - Julho Cesar de Barros
Requer o envio de Moção de Congratulação ao senhor Gildo Galindo Ferreira  Eu, Julho Cesar de Barros, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao senhor Gildo Galindo Ferreira .Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao senhor Gildo Galindo Ferreira. Pelos relevantes serviços...
Lido
29/08/2023 Aplauso 18/2023 - Adriano Pereira Brum
Requer o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes de Castro  Eu, Adriano Pereira Brum, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes de Castro. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes Castro. Filho da nossa terra, passou no...
Aprovado
29/08/2023 Aplauso 19/2023 - Matheus de Albuquerque Souza
Requer o envio de Moção de Aplausos ao senhor Heitor Jorge de Souza Brum  Eu, Matheus de Albuquerque Souza, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao senhor Heitor Jorge de Souza Brum. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao senhor Heitor Jorge de Souza Brum. Filho da nossa terra, que se...
Aprovado
26/08/2023 Indicação 103/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a regularização do Piso da enfermagem”. Haja vista que o dinheiro já está em conta. Antônio João, 26 de agosto de...
Aprovado
22/08/2023 Aplauso 15/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Requer o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexsandro Rodrigues “SULO”  Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexsandro Rodrigues “SULO”. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao senhor Alexsandro Rodrigues “SULO”. Que é o idealizador do...
Aprovado
22/08/2023 Aplauso 16/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Policia Militar de Antônio Joao - MS  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Policia Militar de Antônio Joao - MS. Assim sendo, que se oficie os Homenageados, certificando-os e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao 4º Batalhão de Policia...
Aprovado
22/08/2023 Congratulações 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Congratulação ao Tenente Coronel Edson Guardiano de Oliveira  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Tenente Coronel Edson Guardiano de Oliveira. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Congratulação ao Tenente Coronel Edson Guardiano de...
Aprovado

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