Superlegis

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24/04/2023	Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 48/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o levantamento das emendas parlamentares que os vereadores tem recebido, se essas emendas estão sendo destinadas para os locais de origem, se realmente estão sendo usadas, ou se elas estão voltando pelo tempo que não foi...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 49/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja construído um banheiro feminino com vestuário dentro da Secretaria de Obras para estar facilitando a vida das mulheres que trabalham nesta...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 50/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando que seja feito um levantamento no final da rua Tancredo Neves, atrás da Avenida Eugenio Penzo, precisamente na área rural do município onde escoam as aguas da chuva, pois existe um...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Indicação 47/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito o patrolamento na Vila Nova e Vila Penzo”. Haja vista que com as constantes chuvas as ruas estão bastante danificadas. Antônio João - MS, 18 de abril de...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Congratulações 6/2023 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 43/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado um treinamento de defesa pessoal para os professores e funcionários.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 44/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que seja instalado um alarme com botão do pânico nas instituições de ensino municipais.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 45/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que seja feito um estudo com Policiais especializados em estratégias de sobrevivência para ser implantado unidades escolares.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo relatórios das estratégias e ações realizadas nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 21/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que sejam realizadas palestras com psicólogos e equipe da saúde nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 22/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações sobre a licitação da merenda escolar”. Haja vista, que a escola está passando por reforma, os professores estão trabalhando, e os alunos estão estudando de forma...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Indicação 46/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SETOR DE VETORES “Indicando para que seja feita uma força tarefa de visitas em domicílios pra verificar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
13/04/2023	Indicação 42/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam disponibilizados detectores de metais em todas as unidades de ensino do município” Antônio João, 13 de abril de...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 17/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o local dos ônibus escolares, não tem um escritório, uma sala, ou até mesmo banheiro, que o Executivo Municipal possa adequar um local, ou melhorar a estrutura na APAE”. Haja vista, que os ônibus estão no tempo, os motoristas...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Indicação 40/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que a Secretaria de Educação responda o que vai ser feito com os motoristas e ônibus que estão na APAE.” Haja vista que com a mudança da secretaria onde era o CEI Lucila...	Aprovado	PDF

24/04/2023

Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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