Superlegis

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04/04/2023	Requerimento 18/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo que coloquem em pratica um plano de ação em conjunto com a população no combate ao mosquito da dengue”. Haja...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 19/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que possam informar as mudanças ocorridas nos cronogramas de atendimento nos postos de saúde através de oficio enviando a esta câmara municipal’’”. Haja vista, que para os...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Indicação 41/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAUDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando para que nessa época de surto de dengue que seja disponibilizado dois médicos no hospital municipal” Haja vista que em visita ao Hospital Municipal notou a presença de vários...	Aprovado	PDF
31/03/2023	Indicação 39/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja instalado um ponto de ônibus na saída para a Cabeceira do Apa”. Antônio João, 31 de março de...	Aprovado	PDF
29/03/2023	Indicação 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam instalados um circuito de câmeras de segurança no parquinho da praça central.” Haja vista que inibira a depredação e ajudará a zelar do bem público. Antônio...	Aprovado	PDF
29/03/2023	Indicação 38/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja afixada placa com informações das faixas etárias que podem utilizar os brinquedos do parquinho da Praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que ajudara a população...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 30/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando informação dos horários do funcionamento do parquinho, e que seja disponibilizado um guarda patrimonial.” Haja vista que estão pulando e depredando um patrimônio...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 31/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja disponibilizado um médico a mais no período noturno no hospital municipal, e nos postos de saúde que sejam aumentados o número de atendimentos” Haja vista que são muitos atendimentos a noite para apenas um médico, e nos postos...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 32/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja criada uma casa de amparo ao idoso” Antônio João, 28 de março de...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 33/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Solicitando para que seja feita a limpeza no município e a retirada dos entulhos” Haja vista que em repostas a pedidos anteriores foi informado que estavam atendendo os produtores que...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 13/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feito o alargamento da rua Urias de almeida, iniciando na rua Pantaleão até a saída para a Cabeceira do Apa”. Haja vista, que acredita que irá resolver alguns problemas daquela região, inclusive da escola Maika, e analisou que existem...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 14/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Requerendo que seja feita a reconstrução do quebra-molas na rua Neres Barbosa Prestes, próximo a Casa da Criança”. Haja vista, que acredita que seja necessária a reconstrução ou mais a...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 35/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja implantado dentro das escolas do município um projeto bom de leitura.” Haja vista que esse projeto possa ser apresentado no município, para saberem de que forma está...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 36/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feita a manutenção no gradil da faixada do ginásio de esporte.” Haja vista que está ficando feio, a ferrugem está tomando conta, e que seja feita essa manutenção...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 15/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feita manutenção das estradas da aldeia”. Haja vista, que com a chuva as estradas ficaram destruídas, o governo do estado estará apoiando nessa manutenção o Secretário de Infraestrutura do Estado senhor Hélio Pelluffo disponibilizou cento e...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...	Aprovado	PDF
24/03/2023	Indicação 28/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados pontos de espera cobertos para os universitários do município.” Haja vista que estamos em épocas de chuva, e o inverno está se aproximando. Antônio João, 24 de março de...	Aprovado	PDF
24/03/2023	Indicação 29/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizada uma rede de internet na Feira do Produtor.” Haja vista que os comerciantes muitas vezes perdem suas vendas, pois estão sem conexão para poder receber um PIX ou uma Transferência. Antônio João, 24 de março...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Indicação 27/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja instalada a iluminação na quadra de esporte que foi entregue na Aldeia Campestre”. Haja vista, que a entrega da quadra foi um momento esperado pelos atletas indígenas da...	Aprovado	PDF

04/04/2023

Requerimento 18/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo que coloquem em pratica um plano de ação em conjunto com a população no combate ao mosquito da dengue”. Haja...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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