Superlegis
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Projetos de Lei:
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140
Vereadores:
9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
24/10/2023 Indicação 137/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a limpeza no cemitério municipal que é rotina da secretaria de desenvolvimento, mas que também providencie banheiros químicos para disponibilizar aos visitantes do cemitério”   Haja vista que estamos próximo ao dia dos Finados e varias...
Aprovado
24/10/2023 Indicação 138/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS.  “Indicando para que seja feita uma parceria com a equipe de endemias e que seja feita uma estratégia para combater esses escorpiões dentro das unidades escolares.”   Haja vista que...
Aprovado
17/10/2023 Indicação 129/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja criado um projeto na secretaria de cultura com curso de crochê, pintura, bordados para a terceira idade”   Antônio João, 17 de outubro de...
Aprovado
17/10/2023 Requerimento 32/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais”     Antônio João, 17 de outubro de...
Aprovado
17/10/2023 Requerimento 31/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em...
Aprovado
17/10/2023 Requerimento 33/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais”     Antônio João, 17 de outubro de...
Aprovado
17/10/2023 Indicação 130/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores,   Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arborizada a Avenida Eugenio Penzo”   Haja vista que com o alargamento da avenida foram arrancadas todas as arvores, e se puder estar cuidando melhor nossa avenida, estamos sem arvores e sem sombra.   Antônio João, 17 de outubro...
Aprovado
17/10/2023 Indicação 131/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores,   Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arborizada melhor a nossa cidade, que sejam plantadas mudas de arvores frutíferas no município.”   Haja vista que que iram fornecer alimento aos pássaros e até mesmo as pessoas.   Antônio João, 17 de outubro de...
Aprovado
17/10/2023 Indicação 132/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para disponibilizar especialidades medicas, estão precisando de ginecologistas para atender as mulheres nos postos de saúde ou no hospital.”   Haja vista que foram umas das promessas de campanha do prefeito, e que seja feita...
Aprovado
17/10/2023 Indicação 133/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
  Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que o município disponibilize um psicólogo para atender os pacientes que estão em atendimento e em acompanhamento ao tratamento do câncer, que esse psicólogo vá fazer atendimento nas casas e busque estar orientando e acompanhando o psicológico...
Aprovado
06/10/2023 Indicação 128/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicação solicitando manutenção no telefone fixo e celular do Hospital.”   Haja vista que ouviu várias reclamações de usuários de terem ligado nos números e não foram atendidos.     Antônio João, 06 de outubro de...
Aprovado
03/10/2023 Indicação 127/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para que se crie um banco de sangue no município.”   Haja vista que muitas vezes as pessoas querem doar sangue e o município não possui um banco de sangue, devendo se deslocar até Ponta Porã, muitas vezes não tendo...
Aprovado
02/10/2023 Indicação 125/2023 - Adriano Pereira Brum
Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.  “Indicando para que sejam disponibilizados ao CEI Lili: • Banheiros feminino/masculino para funcionários • Trocador para banheiro feminino infantil. • Tapetinho de borracha para as crianças pisarem no momento do banho. • Sala de professores. • Ar condicionado. Haja vista que...
Aprovado
02/10/2023 Indicação 126/2023 - Adriano Pereira Brum
Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.  “Indicando para que seja feita pintura refletiva nos quebra molas e placas de sinalização.”   Haja vista que estão ocorrendo reclamações de motoristas que não veem o quebra molas e acabam passando direto, podendo causar danos nos veículos.     Antônio João, 02 de outubro de...
Aprovado
30/09/2023 Aplauso 17/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Requer o envio de Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala  Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala .Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala. Uma cidadã antoniojoanense que se...
Aprovado
27/09/2023 Indicação 122/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja adquirido ventiladores ou ar condicionado para as cozinhas e lavanderias da parte administrativa das instituições municipais.”   Antônio João, 27 de setembro de...
Aprovado
27/09/2023 Indicação 123/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja instalado pontos de internet com alta velocidade para o CEI Delacy.”   Haja vista que a Cooperativa Sicredi fez a doação dos televisores e será necessário a internet para um melhor desempenho. Antônio João, 27 de setembro de...
Aprovado
27/09/2023 Indicação 124/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para seja adquirido uniformes com proteção UV para os funcionários que trabalham na rua expostos ao sol.”   Haja vista que está ocorrendo uma onda de calor e precisamos zelar da saúde dos colaboradores do município.   Antônio João, 27 de...
Aprovado
26/09/2023 Indicação 116/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizada uma rede de internet na Feira do Produtor.”   Haja vista que os comerciantes muitas vezes perdem suas vendas, pois estão sem conexão para poder receber um PIX ou uma Transferência.   Antônio João, 26 de setembro de...
Aprovado
26/09/2023 Indicação 117/2023 - Matheus de Albuquerque Souza
Senhores Vereadores,   Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que sejam instalados redutores de velocidade nas entradas dos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda.”   Haja vista que em conversa com alguns moradores, relataram a...
Aprovado

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