Superlegis

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21/03/2023	Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...	Aprovado	PDF
17/03/2023	Indicação 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que sejam instaladas placas de sinalização para acesso ao Parque Histórico Colônia Militar dos Dourados.” Haja vista que foi solicitado oficio ao Secretário de Infraestrutura senhor Hellio Pellufo, e esta Casa gostaria que fosse...	Aprovado	PDF
14/03/2023	Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Indicação 22/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando que seja feita a troca ou a desinfestação da areia da quadra de esporte.” Haja vista que reclamaram que está infestada de bicho geográfico. Antônio João, 07 de...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Indicação 23/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja revista a questão do piso nacional dos professores.” Haja vista que tem cobrado, e recebido várias reclamações. Antônio João, 07 de março de...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Indicação 24/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja contratado um médico ginecologista no município para estar fazendo atendimento em algum posto de saúde, ou até mesmo no hospital para estar atendendo as mulheres.” Antônio João, 07 de março de...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Indicação 25/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja criada uma associação de pais com filhos autistas.” Haja vista que enquanto professora percebe que muitas vezes os próprios pais não sabem em que caminho seguir, estão perdidos com relação a criação de seu filho, um caminho novo e...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...	Aprovado	PDF
03/03/2023	Aplauso 8/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Proprietário da gráfica Clip e Art’s,...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Indicação 17/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO. “Solicitando para seja instalado um reservatório de agua no hospital municipal, com um volume que possa atender a população no caso de falta de agua, se for preciso que coloquem duas ou três caixas...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Indicação 18/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO. “Solicitando para que seja feito um mutirão da dengue, de casa em casa, para que as pessoas lembrem e se conscientizem, e que após esse mutirão seja feito o fumacê.” Haja vista que acredita...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Aplauso 7/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Nathan Pereira Rodrigues Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Nathan Pereira Rodrigues. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao Senhor Nathan Pereira Rodrigues. Que está indo para Campo Grande, vai...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 6/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal tome uma atenção com a sinalização em frente as escolas, que fossem pintado em frente as escolas a faixa amarela para população não estacionar, dando prioridade aos ônibus escolares, para as crianças terem um melhor...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Indicação 19/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam adquiridos brinquedos pedagógicos para as unidades dos ceis”. Haja vista, que está no segundo ano como professora de educação infantil, e no ano passado não...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Indicação 20/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando Instalação de gols, telas e o que mais faltar para o funcionamento do campo da Vila Arabela Freire.” Haja vista que a obra já foi reformada, sendo que nunca funcionou devidamente. Antônio João, 28 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Indicação 21/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Correção e manutenção do prédio do ESF Teófilo Espíndola.” Haja vista que desde sua inauguração as goteiras são constantes. Antônio João, 28 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
27/02/2023	Indicação 16/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Solicitando cadeiras de rodas no Hospital Municipal.” Haja vista que houve reclamação de usuário que precisou e não tinha. E em visita de fiscalização foi constatado apenas 1...	Aprovado	PDF
17/02/2023	Indicação 12/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando para que seja implantada uma coleta de lixo a noite, e se possível disponibilizar os funcionários para estarem trabalhando a noite, e que também seja dada maiores condições aos...	Aprovado	PDF

21/03/2023

Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros