Superlegis

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07/06/2022	Indicação 65/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA "Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção e soldagem na caixa d’água na residência do professor Adão". Haja vista que, foram ativados dois poços artesianos, e a SESAI não consegue atender essa demanda, pois será, mais uma burocracia, e montar outro...	Aprovado	PDF
07/06/2022	Indicação 66/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando para que seja cascalhada parte da comunidade onde ainda não foi realizado”. Haja vista, que esse cascalhamento estará ajudando na melhoria para quando o...	Aprovado	PDF
03/06/2022	Indicação 62/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo que seja feito o cancelamento do cartão PRÓ-NUTRI, e volte novamente as cestas básicas”. Haja vista que, recebeu várias reclamações de beneficiários alegando que os seus cartões todo mês estavam dando problemas Antônio João...	Aprovado	PDF
03/06/2022	Indicação 63/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo Municipal para que sejam feitas reformas nos prédios públicos municipais”. Haja vista que, os imóveis estão em péssimo estado de conservação, e que estes sejam pintados de acordo com a Lei Municipal Nº1.050/2015 de 12 de junho de...	Aprovado	PDF
26/05/2022	Indicação 49/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Vera Nilda”. Antônio João – MS, 26 de abril de...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 58/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito o concerto da máquina de esteira que se encontra no lixão, e manutenção da prensa”. Haja vista que, em visita ao local, trabalhadores informaram que a esteira não está funcionando e necessitam para remoção do entulho, e a prensa...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 59/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao Executivo Municipal para que esteja revisando a taxa de iluminação pública”. Haja vista que pagamos uma alta taxa de iluminação pública, até mais caro que os outros impostos, principalmente o ICMS que é um dos impostos mais caros do Brasil em nosso...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 60/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao Executivo Municipal para que de um prazo de no mínimo 6 (seis) meses aos empresários que estão usando os terrenos da Vila Pioneira”. Haja vista que a muito tempo eles vem usando os terrenos para armazenar materiais de construção, uma situação delicada,...	Aprovado	PDF
20/05/2022	Indicação 57/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de ajudar os moradores dos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda com os custos de poços artesianos, nas propriedades que necessitam de agua potável”. Antônio João – MS, 20 de maio de...	Aprovado	PDF
17/05/2022	Indicação 55/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Indicando para que na próxima etapa do governo do estado que ampliara a rede de esgoto em nosso município, para que se olhe com carinho a Vila dos Servidores”. Haja vista que as reclamações são muitas, reclamam que as fossas enchem rapidamente, e a cada dois a três...	Aprovado	PDF
17/05/2022	Indicação 56/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE CASTILHO PORTELLA “Indicando para que sejam adquiridas cobertas para serem entregues nas comunidades carentes do município”. Haja vista que, a muitos anos isso acontecia, e o que era bom temos que voltar...	Aprovado	PDF
10/05/2022	Indicação 54/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, "Indicando para que seja providenciado um meio de locomoção para transportar 6(seis) alunos que residem ao outro lado do rio". Haja vista que, o primeiro bimestre das aulas já está acabando, e desde o início...	Aprovado	PDF
04/05/2022	Indicação 53/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO “Indicando para que volte o HIPER dia nos postos de saúde do município”. Antônio João – MS, 04 de maio de...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 50/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para sejam feitos concertos e pintura no gradil do CEI Dona Lili”. Antônio João – MS, 02 de maio de...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 51/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para sejam feitos restauração do nome nas unidades escolares e órgãos públicos municipais”. Antônio João – MS, 02 de maio de...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Indicação 52/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para sejam feitos projetos de estruturação de campinhos de futebol em terrenos cedidos pela população”. Haja vista que, proporcionara as crianças da nossa cidade maior espaços de lazer Antônio João – MS, 02 de maio de...	Aprovado	PDF
26/04/2022	Indicação 48/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se ao senhor secretário de saúde Cesar soares filho, e aos responsáveis pela coleta do lixo, "Indicando para que seja feita a coleta de lixo na escola no Campestre". Antônio João, 26 de abril de...	Aprovado	PDF
20/04/2022	Indicação 47/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para sejam feitos reparos e concertos nos portões e grades na Praça de Eventos Maika”. Haja vista, que o espaço oferece projetos esportivos para os alunos (capoeira, futebol e banda), e sem as proteções fica um espaço vulnerável colocando em risco a...	Aprovado	PDF
19/04/2022	Indicação 45/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se ao senhor secretário Cesar soares filho “Indicando para que o Executivo Municipal compre uma máquina polidora de piso para o hospital municipal”. Haja vista, que o piso está manchado, e com essa máquina facilitara na limpeza. Antônio João –...	Aprovado	PDF
19/04/2022	Indicação 46/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que estude um aumento no valor do cartão PRÓNUTRI, pois está muito defasado, R$150,00(cento e cinquenta) reais apenas”. Haja vista, que já faz um ano que foi aprovado o cartão PRÓNUTRI, e depois deste período tivemos significativos aumentos em...	Aprovado	PDF

07/06/2022

Indicação 65/2022 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA "Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção e soldagem na caixa d’água na residência do professor Adão". Haja vista que, foram ativados dois poços artesianos, e a SESAI não consegue atender essa demanda, pois será, mais uma burocracia, e montar outro...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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