Superlegis
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Projetos de Lei:
117
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140
Vereadores:
9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
26/09/2023 Indicação 118/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO a AGESUL, GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. “Indicando para que sejam instalados “guard rail” próximo ao assentamento Vera Nilda, na MS-166 entre o município de Antônio João e o distrito da Cabeceira do Apa.”   Haja vista que aconteceram vários acidentes, no local acabou criando um buraco na lateral da pista e vários...
Aprovado
26/09/2023 Indicação 119/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO a EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA. “Indicando para que seja averiguada a situação no município de Antônio João a respeito das quedas de energia”   Haja vista que recebeu várias reclamações de cidadãos e empresários que estão trabalhando e precisam de energia, e ela fica toda hora caindo, um consultório odontológico reclamou...
Aprovado
26/09/2023 Indicação 120/2023 - Adriano Pereira Brum
Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.  “Indicando que seja feita a contratação de mais funcionários para a Fisioterapia e também de um espaço mais adequado e preparado para atender a população.”   Haja vista que recebeu reclamações, fila de espera, falta de funcionários, uns entraram de férias e outros pegam...
Aprovado
19/09/2023 Aplauso 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa Sicredi    Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa Sicredi. Assim sendo, que se oficie as Homenageadas, certificando-as e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa...
Aprovado
17/09/2023 Indicação 115/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores,   Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações de qual o motivo parou a obra do calçamento na Vila Nova do Programa Avançar Cidades e qual a previsão de retorno para continuidade desta obra.   Haja vista que moradores relataram que estão com dificuldades de adentrarem com veículos...
Aprovado
14/09/2023 Indicação 113/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que se crie o Cargo de Maestro.”   Haja vista que é uma profissão extraordinária, o professor Miguel merece ter um cargo só para ele, como maestro das bandas, e receber um salário digno. Antônio João, 14 de setembro de...
Aprovado
14/09/2023 Indicação 114/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja feito um tapa buracos nas Rua Presidente Vargas e Tancredo Neves, e que sejam colocadas placas para que os caminhões façam o desvio pela avenida, e não entre pelo meio da cidade.” Haja vista que o fluxo de caminhões aumentou...
Aprovado
14/09/2023 Apoio 1/2023 - Adriano Pereira Brum
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.   O Vereador ADRIANO PEREIRA BRUM, juntamente com os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 110/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores,   Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja construída uma sala para atendimento as mulheres “Sala Lilás” no Batalhão de Policia Militar.”   Haja vista que estão acontecendo vários fatos com as mulheres, principalmente as mulheres indígenas, elas estão sendo ouvidas na...
Aprovado
05/09/2023 Congratulações 11/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Pelo septuagésimo ano de sua...
Aprovado
05/09/2023 Congratulações 12/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Congratulação a Diretora Francielly Guimarães, e a toda equipe gestora, Subdiretora e Diretora Adjunta Eliane Mendes Barbosa, as Coordenadoras Maira Indiara do Nascimento, Edilaine Soares Pereira, Coordenadora Glaucia Beatriz dos Santos Varone, Coordenadora Jussara Nogueira dos Santos e a Coordenadora Paula Roberta Milanese  Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Diretora Francielly Guimarães, e a toda equipe...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 111/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados bancos onde as pessoas fazem caminhada, onde já foram instaladas as luminárias ao lado da MS-384, e que sejam instalados bancos em baixo das luminárias.”   Haja vista que ficará um ambiente bonito e as pessoas no verão...
Aprovado
05/09/2023 Indicação 112/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo que faça investimentos em campeonato de Jiu-Jitsu, Capoeira, Vôlei Feminino entre outros esportes que estão se destacando no município.”   Antônio João, 05 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 107/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Vera Nilda”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 108/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Bagagem”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
04/09/2023 Indicação 109/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores,   Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando ao Executivo autorização para ser feito o conserto do trator do assentamento Vera Nilda pelo município”. Antônio João, 04 de setembro de...
Aprovado
31/08/2023 Indicação 106/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja destinada uma equipe de limpeza semanalmente aos pátios das unidades escolares do município.”. Antônio João, 31 de agosto de...
Aprovado
29/08/2023 Indicação 104/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando que elaborem um projeto e encaminhe a esta casa para que terminem os pequenos pedaços de asfalto que ficaram por fazer”. Haja vista que ficou vários trechos de ruas sem asfalto,...
Aprovado
29/08/2023 Indicação 105/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores,   Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que:   Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja retirado o quebra-molas, ou feita uma passarela na Avenida Eugenio Penzo em frente ao antigo laticínio”. Antônio João, 29 de agosto de...
Aprovado
29/08/2023 Aplauso 18/2023 - Adriano Pereira Brum
Requer o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes de Castro  Eu, Adriano Pereira Brum, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes de Castro. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem.   JUSTIFICATIVA    Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao senhor Alexandre Fernandes Castro. Filho da nossa terra, passou no...
Aprovado

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