Superlegis

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07/04/2022	Indicação 42/2022 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam feitos reparos nas academias ao ar livre no município.” Haja vista, que após ouvir alguns usuários e em visita a...	Aprovado	PDF
06/04/2022	Indicação 44/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal instale uma tenda em frente ao hospital”. Antônio João – MS, 06 de abril de...	Aprovado	PDF
05/04/2022	Indicação 43/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Indicando, que seja anexado no hospital A Lei Federal nº 11.108/2005, e permitam que ela seja cumprida, um acompanhante na sala de parto e também no quarto, que essa lei seja executada no nosso hospital...	Aprovado	PDF
29/03/2022	Indicação 41/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que sejam contratados monitores para as salas de aula.” Haja vista, que em...	Aprovado	PDF
25/03/2022	Indicação 25/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam contratado um serviço de internet de qualidade para as escolas municipais.” Haja vista, que a internet já disponibilizada é de baixa...	Aprovado	PDF
24/03/2022	Indicação 24/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que seja disponibilizada uma sala multifuncional para atender os alunos das escolas...	Aprovado	PDF
24/03/2022	Indicação 23/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam contratados guardas patrimoniais aos CEI’s e escolas municipais.” Antônio João, 24 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 21/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam instalados ventiladores ou ar-condicionado no auditório da prefeitura municipal.” Haja vista, é o lugar mais amplo para reuniões...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 39/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Indicando ao Executivo Municipal que seja instalado monumento indígena no Campestre". Haja vista, que é muito importante lembrar das origens e a história local, e temos os indígenas anciões que viveram no Campestre. Antônio João, 22 de março de...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 40/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe para fazer a manutenção e limpeza no cemitério municipal. Antônio João – MS, 22 de março de...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 33/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE CASTILHO PORTELLA, "Indicando que seja fornecido computadores com câmeras aos funcionários do CRAS". Haja vista, que eles não possuem computadores com câmeras, e eles não tem esta ferramenta para estar atendendo as...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 35/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Indicar que sejam instalados quebra-molas em frente as unidades escolares do município e...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 36/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que olhe para as partes das multimídias nas escolas.” Haja vista, que em anos...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 37/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO “Indicando para que seja providenciada uma cobertura no ESF Teófilo Teixeira". Haja vista, que está precária a varanda no local, ainda mais agora em...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 38/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que seja providenciada limpeza onde a população faz caminhadas ao lado da rodovia ". Haja vista, que ouviu...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 30/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Prefeito que transforme o auditório da Prefeitura Municipal em uma sala de cinema pelo menos uma vez por semana”. Haja vista, que a população Antôniojoanense necessita de um entretenimento,e muitos nao tiveram a oportunidade de estar em uma sala de...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 31/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao prefeito que entre com o projeto do REURB”. Haja vista que é um projeto importante para regularização dos imóveis, podendo assim serem documentados, valorizados e gerando mais receita para o município. Antônio João, 11 de março de...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 32/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando que se faça a adequação do nível do asfalto e passagem de água das chuvas na entrada da Vila dos Servidores (rua dupla)”. Haja vista, que entra água para dentro da vila. E na rua Joana de Almeida Matos, em frente à casa da Maria do Mercado, que tem empossado água...	Aprovado	PDF
10/03/2022	Indicação 28/2022 - Inaye Gomes Lopes Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que seja contratado um servidor indígena para trabalhar na casa da criança". Haja vista que é importante a manutenção da identidade cultural das crianças indígenas, algo que está previsto no artigo 231 da Constituição Feral, como segue: "Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e...	Aprovado	PDF
08/03/2022	Indicação 29/2022 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que o secretário que faça a manutenção na Avenida Wilmar Martinez Marques em frente ao Mercado Maria”. Haja vista, que foi procurado pela empresária, que disse que...	Aprovado	PDF

07/04/2022

Indicação 42/2022 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam feitos reparos nas academias ao ar livre no município.” Haja vista, que após ouvir alguns usuários e em visita a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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