Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
03/03/2022	Indicação 27/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo Municipal que seja destina a área dos campos de futebol Corujinha 1 e Corjinha 2 para uma pista de corrida de motos". Haja vista que esta pista já existia no local,...	Aprovado	PDF
24/02/2022	Indicação 22/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que seja adquiridos Data Show, Impressora colorida, computadores informatizados para...	Aprovado	PDF
22/02/2022	Indicação 20/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja implantado na praça central atividades recreativas durante os finais de semana, disponibilizando quiosques com energia elétrica e agua encanada para venda de salgados, artesanato, e que estes sejam sorteados para a população que queira trabalhar,...	Aprovado	PDF
22/02/2022	Indicação 26/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Indicar para que seja contratada uma médica ginecologista que venha pelo menos uma vez por semana...	Aprovado	PDF
21/02/2022	Indicação 19/2022 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brun, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Solicitando que seja realizada a limpeza da Vila do Servidor". Antônio João, 21 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
18/02/2022	Indicação 17/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nos órgãos públicos e também nas principais avenidas do município". Antônio João, 18 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
18/02/2022	Indicação 18/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que seja elaborado um projeto de coleta seletiva dentro das escolas do município". Antônio João, 18 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
16/02/2022	Indicação 11/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam contratados psicólogos e assistentes sociais para atenderem as escolas do município”. Haja vista que de acordo com a Lei 13.935, publicada em 11 de dezembro de 2019, em seu Artigo 1º diz que: "As redes públicas de educação básica contarão...	Aprovado	PDF
16/02/2022	Indicação 12/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Secretário de Saúde, o Senhor César Soares Filho, "Indicando que o paciente, ao ser diognosticado com COVID-19 e colocado em isolamento, esse paciente seja encaminhado para a Assistente Social do Hospital para que seja feito um levantamento das condições dessas pessoas". Haja vista que durante o período de isolamento algumas pessoas podem ter outras necessidades...	Aprovado	PDF
16/02/2022	Indicação 16/2022 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brun, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Solicitando que seja realizada a manutenção da estrada com destino às chacaras dos Senhores Cláudio Lozano, Edson Brunel, Major Larson, dentre outras propriedades localizadas na mesma estrada. Haja vista que a soja já está sendo dessecada como preparação para a colheita e há um ponto próximo a um córrego na estrada que está crítico. Antônio...	Aprovado	PDF
15/02/2022	Indicação 7/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que o Executivo infome quem será o responsável por responder aos ofícios enviados pela Câmara Municipal ao Executivo Municipal. Antônio João, 15 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
15/02/2022	Indicação 10/2022 - Luis Ramão Franco Pires Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal solicitando que seja instalado na entrea da cidade a incrição "Eu amo Antônio João". Haja vista que as pessoas que passam pela cidade tiram fotos na entrada e podem levar uma lembrança da nossa cidade. Antônio João, 15 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
15/02/2022	Indicação 9/2022 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Solicitando que seja realizada a manutenção na estrada de terra paralela à Rodovia MS-382, principalmente na região do Cavalo Branco". Haja vista que as pessoas praticam esportes como ciclismo e caminhada naquela região. Antônio João, 15 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
15/02/2022	Indicação 13/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que o Executivo Municipal providencie a instalação de placas de indicação no nosso município". Haja vista que as pessoas que estão em trânsito e não conhecem a cidade precisam de orientação para se deslocarem e encontrarem, principalmente, instalações dos órgãos públicos como hospital municipal, prefeitura, delegacia, dentre...	Aprovado	PDF
08/02/2022	Indicação 6/2022 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brun, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao executivo Municipal, "Solicitando que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Eugênio Penzo e na Rua João Nunes. Haja vista que o excesso de velocidade apresenta risco aos moradores. Antônio João, 15 de fevereiro de 2022.	Em andamento	PDF
07/02/2022	Indicação 4/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CESAR SOARES FILHO, “Indicando que seja feito o “fumacê” em todo o município”. Haja vista, que este pedido é para prevenção nos casos de Dengue em nossa cidade, devido ao período chuvoso.”. Antônio João, 07...	Aprovado	PDF
04/02/2022	Indicação 3/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que sejam instalados um parquinho, academia ao ar livre e um Centro Comunitário na Vila Pioneira” Haja vista que o município possui dois terrenos disponíveis na vila Pioneira Antônio João, 04 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
04/02/2022	Indicação 5/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SENHOR RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando que seja feita limpeza do Cemitério Municipal” Antônio João, 04 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
02/02/2022	Indicação 1/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que sejam instalados quebra-molas na rua João Nunes ” Haja vista, que estes quebra-molas ajudaram a diminuir o excesso de velocidade na via, evitando possíveis acidentes. Antônio João, 02 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
02/02/2022	Indicação 2/2022 - Julho Cesar de Barros Eu, JULHO CESAR DE BARROS vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando adesivagem dos Veículos do município e que os mesmos no fim de expediente sejam direcionados as suas devidas secretarias”. Haja vista, que as viaturas municipais estão sem identificação e alguns carros não estão a trabalho e...	Aprovado	PDF

03/03/2022

Indicação 27/2022 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo Municipal que seja destina a área dos campos de futebol Corujinha 1 e Corjinha 2 para uma pista de corrida de motos". Haja vista que esta pista já existia no local,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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