Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/02/2025	Indicação 26/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que os meninos que fazem a manutenção da iluminação estão fazendo seu trabalho, mas as arvores estão crescendo e tampando a claridade, e que o Secretário de Obras possa estar orientando seus funcionários para estar podando essas arvores, e nossa cidade fique bem iluminada. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 22/2025 - Luis Ramão Franco Pires Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para que seja feito plantões na Farmácia Básica do município aos finais de semana e feriados, ou que seja implantada uma Farmácia dentro do Hospital Municipal.” Antônio João, 21 de fevereiro de 2025.	Aprovado
20/02/2025	Indicação 21/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que foi aprovado a Lei Federal 7.394/85, art. 14 regulamenta a área da radiologia e define a jornada de trabalho do técnico como sendo de 24h semanais, divididas em diárias de até 4h ou em um plantão de 24h um único dia na semana. Antônio João - MS, 20 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 12/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que os moradores não possuem rede de energia, nem saneamento básico, fazem a ligação que vem da rua Tancredo Neves, e utilizam o terreno dos vizinhos, e já estão pedindo que retirem os padrões de seus terrenos, sugere que nomeie a rua com o nome do saudoso Eurides Franco. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 13/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que em épocas de chuva ficam no tempo e muitas vezes deixam de ir para a faculdade por não ter onde esperar o ônibus, e acredita que se fizerem pontos específicos com cobertura ficaria bom pra todos. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...	Aprovado

25/02/2025

Indicação 26/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que os meninos que fazem a manutenção da iluminação estão fazendo seu trabalho, mas as arvores estão crescendo e tampando a claridade, e que o Secretário de Obras possa estar orientando seus funcionários para estar podando essas arvores, e nossa cidade fique bem iluminada. Antônio João, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 22/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para que seja feito plantões na Farmácia Básica do município aos finais de semana e feriados, ou que seja implantada uma Farmácia dentro do Hospital Municipal.” Antônio João, 21 de fevereiro de 2025.

Aprovado

20/02/2025

Indicação 21/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que foi aprovado a Lei Federal 7.394/85, art. 14 regulamenta a área da radiologia e define a jornada de trabalho do técnico como sendo de 24h semanais, divididas em diárias de até 4h ou em um plantão de 24h um único dia na semana. Antônio João - MS, 20 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 12/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que os moradores não possuem rede de energia, nem saneamento básico, fazem a ligação que vem da rua Tancredo Neves, e utilizam o terreno dos vizinhos, e já estão pedindo que retirem os padrões de seus terrenos, sugere que nomeie a rua com o nome do saudoso Eurides Franco. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 13/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que em épocas de chuva ficam no tempo e muitas vezes deixam de ir para a faculdade por não ter onde esperar o ônibus, e acredita que se fizerem pontos específicos com cobertura ficaria bom pra todos. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros