Superlegis

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18/06/2024	Indicação 74/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja contratado um profissional para fazer a fiscalização vegetal no município.” Haja vista que os produtores da agricultura familiar precisam do selo de inspeção municipal vegetal para fornecer seus produtos, inclusive por que estão...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Indicação 75/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Indicando para que que seja feita a limpeza do pátio da APAE, e que atendesse o pedido dos quebra-molas naquela região.” Haja vista que existe uns ônibus velhos e sucatas, e o espaço...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Indicação 76/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Indicando para que que seja providenciada a sinalização nos quebra-molas do município.” Antônio João, 18 de junho de...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Indicação 72/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que sejam instalados redutores de velocidade na rua Deputado Fernando Saldanha próximo à rua Joana Eliza Gomes.” Haja vista que moradores relatam o perigo de acidentes daquele cruzamento, colocando em risco a integridade física de pessoas e...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Indicação 71/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que sejam feitos reparos na Iluminação pública e asfalto na rua Neres Barbosa Prestes, entre as ruas Campo Grande e Presidente Tancredo Neves.” Antônio João - MS, 17 de junho de...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Indicação 73/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações quanto ao asfaltamento da Rua Paulo Tobias e final da rua Marechal Floriano Peixoto no residencial Portal da Serra.” Antônio João - MS, 17 de junho de...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Indicação 69/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja erguido novamente o nome de “ANTÔNIO JOÃO” no pórtico da entrada do município.” Haja vista que o antigo letreiro foi quebrado e está somente as letras “BEM-VINDO”. Antônio João - MS, 11 de junho de...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Indicação 70/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja feita uma reforma na rodoviária municipal.” Haja vista que em visita ao local, notou que a placa com o nome da rodoviária que leva o nome de seu saudoso sogro, Valdir rios, não existe mais, e vê um pouco de...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 7/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo que o Executivo Municipal busque a contratação de um Fisioterapeuta juntamente com a DISEI, para atender os pacientes indígenas, e intercalando, pois existem moradores indígenas no município.” Haja vista que não está sendo fácil, os pacientes estão...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 64/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito em frente ao ginásio de esporte um calçamento, ou pavimentação, talvez um calçamento com blocos de concreto, assim dando uma embelezada na entrada do município.” Antônio João - MS, 04 de junho de...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 65/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Prefeito para que organize um lugar especifico para que sejam feitas as fisioterapias, com amplas salas, com instalações adequadas para os aparelhos, que haja compra de aparelhos, e que montem um prédio adequado. Antônio João - MS, 04 de junho...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 66/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo que disponibilize uma KOMBI na Fazenda Tupã ou na Fazenda São Roque, para estar fazendo a linha da São Fernando, Maktub e no Marcos Martins, nessa linha disseram que demoram em média de uma hora para ir e voltar, e essa kombi no local...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Aplauso 1/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Requer o envio de Moção de Aplausos a APAE pelos seus 20 anos Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a APAE pelos seus 20 anos. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a APAE pelos seus 20 anos. E para a toda a comunidade e toda equipe interna da instituição que...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 67/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDILENE RODRIGUES MULLER. “Indicando para que organize uma feira noturna aos sábados na praça central, que seja um sábado por mês.” Haja vista que se encontrou com uma artesã do município que...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 8/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo respostas aos pedidos que foram feitos por essa vereadora com relação aos kits escolares, e também com relação a merenda escolar da escola Tupã’i, que também não obteve...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 68/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que disponibilize os profissionais em Psicologia, Fonoaudiologia e Assistente Social nas redes municipais de ensino, que tenham esses profissionais disponíveis para estarem atendendo os alunos.” Antônio João - MS, 04 de junho de...	Aprovado	PDF
28/05/2024	Indicação 61/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que seja aterrada uma fossa da escola Tupã’i.” Haja vista que está atrapalhando no estacionamento dos veículos da saúde quando estão fazendo o atendimento no postinho do...	Aprovado	PDF
28/05/2024	Indicação 62/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da APAE, e nas demais instituições de ensino do município com urgência.” Haja vista que foi um pedido do Presidente da APAE que informou que o trânsito...	Aprovado	PDF
28/05/2024	Requerimento 6/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo explicações com relação ao projeto PROERD, e gostaria de esclarecimentos da Secretaria de Educação e do Prefeito, de o por que esse projeto ainda não está em andamento...	Aprovado	PDF
28/05/2024	Indicação 63/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDILENE RODRIGUES MULLER. “Indicando para que sejam feitas doações de cobertas para a comunidade de Antônio João.” Antônio João, 28 de maio de...	Aprovado	PDF

18/06/2024

Indicação 74/2024 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja contratado um profissional para fazer a fiscalização vegetal no município.” Haja vista que os produtores da agricultura familiar precisam do selo de inspeção municipal vegetal para fornecer seus produtos, inclusive por que estão...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros