Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/04/2025	Requerimento 24/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que um pequeno produtor disse que está com a semente guardada e não está sendo atendido, precisa de um maquinário para preparar sua terra para plantar, onde foi até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e disseram que tem maquina mais não tem operador, essa hora que se encaixa o processo seletivo, e está mais do que na hora do prefeito se manifestar e convocar, já se passaram quatro meses do processo seletivo, existe o maquinário, e não tem operador. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Requerimento 25/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que esteve acompanhando a obra, e a princípio já era pra ser entregue, e em quanto tempo iram entregar. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 22/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que são seis postes com iluminação amarela antiga, e não atende a iluminação para as ruas, além de serem postes distantes, e uma lâmpada esta queimada, os moradores daquela região estão na escuridão. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 19/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ENERGISA “Requerendo que a empresa faça troca do poste na avenida Wilmar Martines Marques em frente a vila do servidor. Haja vista que existe um poste de eucalipto, está em péssimas condições, colocando as pessoas em risco, e vários moradores já solicitaram essa troca” Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 20/2025 - Reginaldo Assis Martins Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de como está a situação das pessoas que utilizam insulina, e que possa estar viabilizando um meio de adquirir esses remédios sem ser por demanda judicial.” Haja vista que ouviu várias reclamações de pessoas que precisam desse remédio, e novamente está tendo que entrar na justiça para ter o remédio. Antônio João - MS, 25 de março de...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 21/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que vários funcionários do município tiveram o salário cortado, motoristas, o pessoal da assistência social, na área da saúde principalmente tiveram cortes e não foram comunicados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
19/03/2025	Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado

08/04/2025

Requerimento 24/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que um pequeno produtor disse que está com a semente guardada e não está sendo atendido, precisa de um maquinário para preparar sua terra para plantar, onde foi até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e disseram que tem maquina mais não tem operador, essa hora que se encaixa o processo seletivo, e está mais do que na hora do prefeito se manifestar e convocar, já se passaram quatro meses do processo seletivo, existe o maquinário, e não tem operador. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Requerimento 25/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que esteve acompanhando a obra, e a princípio já era pra ser entregue, e em quanto tempo iram entregar. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 22/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que são seis postes com iluminação amarela antiga, e não atende a iluminação para as ruas, além de serem postes distantes, e uma lâmpada esta queimada, os moradores daquela região estão na escuridão. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 19/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ENERGISA “Requerendo que a empresa faça troca do poste na avenida Wilmar Martines Marques em frente a vila do servidor. Haja vista que existe um poste de eucalipto, está em péssimas condições, colocando as pessoas em risco, e vários moradores já solicitaram essa troca” Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 20/2025 - Reginaldo Assis Martins
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de como está a situação das pessoas que utilizam insulina, e que possa estar viabilizando um meio de adquirir esses remédios sem ser por demanda judicial.” Haja vista que ouviu várias reclamações de pessoas que precisam desse remédio, e novamente está tendo que entrar na justiça para ter o remédio. Antônio João - MS, 25 de março de...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 21/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que vários funcionários do município tiveram o salário cortado, motoristas, o pessoal da assistência social, na área da saúde principalmente tiveram cortes e não foram comunicados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

19/03/2025

Requerimento 18/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que esse profissional irá atender o Projeto de Equoterapia que possui parceria com a Prefeitura Municipal, APAE e Clube do Laço Florêncio Jose Pereira. Antônio João - MS, 19 de março de 2025.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 17/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que não obteve nenhum esclarecimento, e está tudo sem transparência, a questão da escolha da comissão, a questão de critério de pontos, onde muitos perguntam qual critério foi usado, e não tem esclarecimento nenhum para passar. Antônio João - MS, 11 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 15/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que vem solicitando esse apoio aos times do município a bastante tempo, e inclusive os meninos da Tupa’i fizeram uma seleção e foram classificados em primeiro lugar na cidade de Amambai. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 16/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que estão acontecendo muitas divergências, as pessoas estão reclamando do atendimento, demoram, as pessoas falam alto achando que vão intender, e gostaria que fosse feita essa contratação para não acontecer esse tipo de divergência dentro do hospital. Antônio João - MS, 07 de março de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 13/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que foi aprovado por esta casa a Lei Nº1.258, que na frente de todas as instituições de ensino que atendem crianças da primeira infância de zero a seis anos, e em frente a todos os órgãos municipais que atendem essas crianças, como o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, eles devem ter faixas de pedestres, e tem que ter lombadas, para a redução da velocidade dos veículos. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 14/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Requerendo informações de qual motivo de não estar funcionando o número 192 e nem o telefone fixo do Hospital Municipal Doutor Altair de Oliveira.” Haja vista que são telefones essenciais, o 192 sempre funcionou e hoje não está funcionado. Antônio João - MS, 25 de fevereiro de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a ilustríssima SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANA LILA MENDONÇA XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas nos CEI’s e escola municipal” Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR PEREIRA BRUM DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PANTALEÃO COELHO XAVIER “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCIELE GUIMARAES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARAL MOREIRA “Requerendo informações de quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA estão matriculadas”. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que quem mora próximo ao posto de saúde Teófilo e CEI’s Delacy e Lucila, onde quase que diariamente um odor muito forte de esgoto naquela região, e ultimamente isso tem se intensificado, e está prejudicando a população que mora ali perto, um local com bastante casa em volta, dois CEI’S que a partir da semana seguinte começa receber as crianças, os funcionários já estão dentro desses cei’s, e o mau cheiro está bem forte. Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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