Superlegis

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22/05/2023	Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo relatórios das estratégias e ações realizadas nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 21/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que sejam realizadas palestras com psicólogos e equipe da saúde nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado	PDF
14/04/2023	Requerimento 22/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações sobre a licitação da merenda escolar”. Haja vista, que a escola está passando por reforma, os professores estão trabalhando, e os alunos estão estudando de forma...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 17/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o local dos ônibus escolares, não tem um escritório, uma sala, ou até mesmo banheiro, que o Executivo Municipal possa adequar um local, ou melhorar a estrutura na APAE”. Haja vista, que os ônibus estão no tempo, os motoristas...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 18/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo que coloquem em pratica um plano de ação em conjunto com a população no combate ao mosquito da dengue”. Haja...	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 19/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que possam informar as mudanças ocorridas nos cronogramas de atendimento nos postos de saúde através de oficio enviando a esta câmara municipal’’”. Haja vista, que para os...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 13/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feito o alargamento da rua Urias de almeida, iniciando na rua Pantaleão até a saída para a Cabeceira do Apa”. Haja vista, que acredita que irá resolver alguns problemas daquela região, inclusive da escola Maika, e analisou que existem...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 14/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Requerendo que seja feita a reconstrução do quebra-molas na rua Neres Barbosa Prestes, próximo a Casa da Criança”. Haja vista, que acredita que seja necessária a reconstrução ou mais a...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 15/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feita manutenção das estradas da aldeia”. Haja vista, que com a chuva as estradas ficaram destruídas, o governo do estado estará apoiando nessa manutenção o Secretário de Infraestrutura do Estado senhor Hélio Pelluffo disponibilizou cento e...	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...	Aprovado	PDF
14/03/2023	Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...	Aprovado	PDF

22/05/2023

Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros