Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/05/2023	Indicação 56/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando para que olhe com mais carinho com relação a farmácia básica.” Haja vista que ouviu relatos que não tem nem dipirona, e assim como ele concertou a odontologia que hoje está...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...	Aprovado
23/05/2023	Indicação 57/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a sinalização na avenida Eugênio Penzo, principalmente as faixas de pedestres” Haja vista que existe uma escolinha na avenida, e está perigoso, pois o fluxo de carretas está muito grande. Antônio João, 23 de maio de...	Aprovado
22/05/2023	Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado
16/05/2023	Indicação 55/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito patrolamento na Vila Penzo.” Haja vista que em determinados locais, os veículos estão tendo dificuldade para transitar. Antônio João, 22 de maio de...	Aprovado
09/05/2023	Indicação 54/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja reformado o telhado do posto de saúde Teófilo Teixeira da Rosa na vila nova”. Haja vista que está molhando muito, tem muita infiltração Antônio João, 09 de maio de...	Aprovado
02/05/2023	Indicação 51/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que use parte do dinheiro arrecadado com a taxa do lixo para fechar a área do lixão, com telas, cercas vivas. Haja vista que já solicitou o extrato de quanto foi arrecadado por todos esses anos que está sendo pago pela população, e na gestão passada...	Aprovado
02/05/2023	Indicação 52/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam trocados os sanitários do CEI Delacy, por sanitários infantis, e cumpram o projeto à risca”. Haja vista que o CEI atende crianças de três anos, e os sanitários instalados foram para uso de adultos, sendo que todas as...	Aprovado
02/05/2023	Indicação 53/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se a senhora secretária de assistência social Edilene rodrigues Muller “Indicando a Secretaria de Assistência Social para que seja feito o atendimento para as mulheres e idosos na aldeia que necessitam do atendimento do CRAS. Antônio João, 02 de maio de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...	Aprovado
24/04/2023	Indicação 48/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o levantamento das emendas parlamentares que os vereadores tem recebido, se essas emendas estão sendo destinadas para os locais de origem, se realmente estão sendo usadas, ou se elas estão voltando pelo tempo que não foi...	Aprovado
24/04/2023	Indicação 49/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja construído um banheiro feminino com vestuário dentro da Secretaria de Obras para estar facilitando a vida das mulheres que trabalham nesta...	Aprovado
24/04/2023	Indicação 50/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando que seja feito um levantamento no final da rua Tancredo Neves, atrás da Avenida Eugenio Penzo, precisamente na área rural do município onde escoam as aguas da chuva, pois existe um...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...	Aprovado
18/04/2023	Indicação 47/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito o patrolamento na Vila Nova e Vila Penzo”. Haja vista que com as constantes chuvas as ruas estão bastante danificadas. Antônio João - MS, 18 de abril de...	Aprovado
18/04/2023	Congratulações 6/2023 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor...	Aprovado
14/04/2023	Indicação 43/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado um treinamento de defesa pessoal para os professores e funcionários.” Antônio João, 14 de abril de...	Aprovado

23/05/2023

Indicação 56/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando para que olhe com mais carinho com relação a farmácia básica.” Haja vista que ouviu relatos que não tem nem dipirona, e assim como ele concertou a odontologia que hoje está...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 29/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124 de 14 de julho de...

Aprovado

23/05/2023

Indicação 57/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a sinalização na avenida Eugênio Penzo, principalmente as faixas de pedestres” Haja vista que existe uma escolinha na avenida, e está perigoso, pois o fluxo de carretas está muito grande. Antônio João, 23 de maio de...

Aprovado

22/05/2023

Requerimento 28/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de maio de...

Aprovado

16/05/2023

Indicação 55/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito patrolamento na Vila Penzo.” Haja vista que em determinados locais, os veículos estão tendo dificuldade para transitar. Antônio João, 22 de maio de...

Aprovado

09/05/2023

Indicação 54/2023 - Matheus de Albuquerque Souza
Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja reformado o telhado do posto de saúde Teófilo Teixeira da Rosa na vila nova”. Haja vista que está molhando muito, tem muita infiltração Antônio João, 09 de maio de...

Aprovado

02/05/2023

Indicação 51/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que use parte do dinheiro arrecadado com a taxa do lixo para fechar a área do lixão, com telas, cercas vivas. Haja vista que já solicitou o extrato de quanto foi arrecadado por todos esses anos que está sendo pago pela população, e na gestão passada...

Aprovado

02/05/2023

Indicação 52/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam trocados os sanitários do CEI Delacy, por sanitários infantis, e cumpram o projeto à risca”. Haja vista que o CEI atende crianças de três anos, e os sanitários instalados foram para uso de adultos, sendo que todas as...

Aprovado

02/05/2023

Indicação 53/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA estendendo-se a senhora secretária de assistência social Edilene rodrigues Muller “Indicando a Secretaria de Assistência Social para que seja feito o atendimento para as mulheres e idosos na aldeia que necessitam do atendimento do CRAS. Antônio João, 02 de maio de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão em fase de...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 27/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente ajudar a redistribuir a...

Aprovado

24/04/2023

Indicação 48/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o levantamento das emendas parlamentares que os vereadores tem recebido, se essas emendas estão sendo destinadas para os locais de origem, se realmente estão sendo usadas, ou se elas estão voltando pelo tempo que não foi...

Aprovado

24/04/2023

Indicação 49/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja construído um banheiro feminino com vestuário dentro da Secretaria de Obras para estar facilitando a vida das mulheres que trabalham nesta...

Aprovado

24/04/2023

Indicação 50/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando que seja feito um levantamento no final da rua Tancredo Neves, atrás da Avenida Eugenio Penzo, precisamente na área rural do município onde escoam as aguas da chuva, pois existe um...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 23/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio João - MS, 18 de...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 24/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a cozinha. Antônio...

Aprovado

18/04/2023

Indicação 47/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feito o patrolamento na Vila Nova e Vila Penzo”. Haja vista que com as constantes chuvas as ruas estão bastante danificadas. Antônio João - MS, 18 de abril de...

Aprovado

18/04/2023

Congratulações 6/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Professor Miguel Gilmar de Almeida Siqueira. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor...

Aprovado

14/04/2023

Indicação 43/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado um treinamento de defesa pessoal para os professores e funcionários.” Antônio João, 14 de abril de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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