Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
21/06/2022	Indicação 68/2022 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja instalada uma cerca de contenção ou algo que proteja quando forem fazer as roçadas nas vias públicas” Haja vista que foram danificados vidros de...	Aprovado	PDF
21/06/2022	Indicação 69/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que sejam aterradas duas fossas antigas que já foram desativadas localizadas próxima a Secretaria de Saúde. Haja vista, que as fossas são fundas, e acredita que só...	Aprovado	PDF
21/06/2022	Indicação 70/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo Municipal que seja destina a área do campo de futebol que está inacabada ao lado do Sindicato Rural, para uma pista de corrida de motos". Haja vista que a área onde se encontra a pista segundo...	Aprovado	PDF
14/06/2022	Aplauso 4/2022 - Matheus de Albuquerque Souza Requer o envio de Moção de Aplausos a Welvis Franco Silva Eu, Matheus de Albuquerque Souza, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Welvis Franco Silva. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Welvis Franco Silva. Pelo seu esforço e dedicação, estará se...	Aprovado	PDF
14/06/2022	Indicação 67/2022 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providencias a respeito da Feira da Agricultura Familiar, e gostaria de saber qual solução será tomada”. Haja vista, que já...	Aprovado	PDF
07/06/2022	Indicação 64/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo que analise a possibilidade de encaminhar projeto de lei fixando o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias”. Haja vista que, uma vez que já foi promulgada a emenda constitucional que asseguram a eles...	Aprovado	PDF
07/06/2022	Indicação 65/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA "Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção e soldagem na caixa d’água na residência do professor Adão". Haja vista que, foram ativados dois poços artesianos, e a SESAI não consegue atender essa demanda, pois será, mais uma burocracia, e montar outro...	Aprovado	PDF
07/06/2022	Indicação 66/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando para que seja cascalhada parte da comunidade onde ainda não foi realizado”. Haja vista, que esse cascalhamento estará ajudando na melhoria para quando o...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 8/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção no asfalto da rua Presidente Vargas”. Haja vista que, a via encontra-se em péssimo esta de conservação Antônio João, 06 de junho de...	Aprovado	PDF
03/06/2022	Indicação 62/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo que seja feito o cancelamento do cartão PRÓ-NUTRI, e volte novamente as cestas básicas”. Haja vista que, recebeu várias reclamações de beneficiários alegando que os seus cartões todo mês estavam dando problemas Antônio João...	Aprovado	PDF
03/06/2022	Indicação 63/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo Municipal para que sejam feitas reformas nos prédios públicos municipais”. Haja vista que, os imóveis estão em péssimo estado de conservação, e que estes sejam pintados de acordo com a Lei Municipal Nº1.050/2015 de 12 de junho de...	Aprovado	PDF
31/05/2022	Requerimento Verbal 9/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. Após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M. que envie informações quanto à estrada vicinal municipal ocupada pela Lar Cooperativa Agroindustrial, situada na margem da Rodovia MS 384, saída para Ponta Porã – MS. O presente...	Aprovado	PDF
26/05/2022	Indicação 49/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Vera Nilda”. Antônio João – MS, 26 de abril de...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 58/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito o concerto da máquina de esteira que se encontra no lixão, e manutenção da prensa”. Haja vista que, em visita ao local, trabalhadores informaram que a esteira não está funcionando e necessitam para remoção do entulho, e a prensa...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Requerimento Verbal 7/2022 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que sejam instalados no mínimo três pontos com semáforos na Avenida Eugenio Penzo.” Haja vista que, vários moradores a procuraram reclamando do excesso de velocidade, e a instalação de quebra-molas ou...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Requerimento Verbal 8/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA , “Solicitando para que o Executivo Municipal construa uma ponte na Aldeia Marangatu sobre o rio Estrelinha” Haja vista, que em conversa com os órgãos responsáveis foi dito que não há nada que impeça a construção dessa ponte, pois a Aldeia...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 59/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao Executivo Municipal para que esteja revisando a taxa de iluminação pública”. Haja vista que pagamos uma alta taxa de iluminação pública, até mais caro que os outros impostos, principalmente o ICMS que é um dos impostos mais caros do Brasil em nosso...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Indicação 60/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao Executivo Municipal para que de um prazo de no mínimo 6 (seis) meses aos empresários que estão usando os terrenos da Vila Pioneira”. Haja vista que a muito tempo eles vem usando os terrenos para armazenar materiais de construção, uma situação delicada,...	Aprovado	PDF
20/05/2022	Indicação 57/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de ajudar os moradores dos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda com os custos de poços artesianos, nas propriedades que necessitam de agua potável”. Antônio João – MS, 20 de maio de...	Aprovado	PDF
17/05/2022	Aplauso 3/2022 - Matheus de Albuquerque Souza Requer o envio de Moção de Aplausos a Luan Antônio da Silva Marques Eu, Matheus de Albuquerque Souza, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Luan Antônio da Silva Marques. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Luan Antônio da Silva Marques. Um jovem, que...	Aprovado	PDF

21/06/2022

Indicação 68/2022 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja instalada uma cerca de contenção ou algo que proteja quando forem fazer as roçadas nas vias públicas” Haja vista que foram danificados vidros de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros