Superlegis

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26/07/2021	Indicação 56/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA,“Solicitando que seja implementado a Sala do Empreendedor no município de Antônio João”. Haja vista que é o local de atendimento da prefeitura municipal que facilita os processos de abertura de empresas, regularização, baixa e informações de como vender para...	Aprovado	PDF
23/07/2021	Indicação 54/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja contratado um medico para o ESF Teófilo Teixeira da Rosa”. Antônio João - MS, 23 de Julho...	Aprovado	PDF
20/07/2021	Indicação 53/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Sugerindo que a entrada dos jogos da Copa Morena que serão realizadas no município seja cobrado um quilo de alimento não perecível para ser doado há APAE de Antônio João”. Plenários das Sessões, 20 de Julho...	Aprovado	PDF
09/07/2021	Indicação 51/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que seja estudado a possibilidade de se instalar a rede SBT Sistema Brasileiro de Televisão e RECORD em nosso município para que seja usado como a rede Globo sinal aberto sem parabólica. Antônio João...	Aprovado	PDF
09/07/2021	Indicação 52/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que o Executivo Municipal providencie a melhora ao acesso aos imóveis e comércios na Avenida Eugenio Penzo. Haja vista, que foi comunicado que ocorrera um atraso na entrega da obra da Avenida. Antônio...	Aprovado	PDF
08/07/2021	Indicação 50/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando que o executivo estude a viabilidade da redução do valor cobrado da Taxa de Iluminação Pública.” Haja vista que com as últimas altas nas contas de energia, além do reajuste da ANEEL na bandeira tarifária patamar 2 em mais de 50% devido aos baixos volumes dos...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 47/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando que o Executivo Municipal estude um meio para estar encaminhando um Projeto de Lei para esta casa reduzindo a medida de frente dos terrenos no município, passando de 10 (dez) metros pra 5 (cinco) metros” Plenários das Sessões, 06 de Julho de...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 48/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja disponibilizado um espaço para que o Conselho Municipal de Saúde funcione e que seja contratada uma pessoa para essa ouvidoria." Haja vista que já apresentou nesta casa uma solicitação para que fosse criada a casa dos...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 49/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja contratado um agente de saúde para Vila Arabela." Haja vista que nesta vila não possui um profissional para atende-la. Antônio João - MS, 06 de Julho de...	Aprovado	PDF
02/07/2021	Indicação 48/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja criado um Memorial em homenagem às vítimas do COVID”. Antônio João - MS, 02 de Junho de...	Aprovado	PDF
02/07/2021	Indicação 49/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que seja analisado a possibilidade de se implantar o CRAS ITINERANTE para atender a população indígena e assentada do nosso município. Haja vista, que por conta da ausência de informação e da distância...	Aprovado	PDF
22/06/2021	Indicação Verbal 46/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, estendendo-se ao Secretrio de Obras Francisco Oviedo Vilhalba, “Solicitando que seja feito cascalhamento e patrolamento nas estradas na regiao do Cemitério Municipal”. Haja vista que devido as constantes chuvas, formou-se varios buracos, valetas e muita lama, difcultando o acesso de quem...	Aprovado	PDF
22/06/2021	Indicação 47/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja viabilizado nova cobertura aos feirantes da Feira do Produtor, estudando a possibilidade de colocação de telhas ecológicas, bem como a construção de banheiros para atender...	Aprovado	PDF
24/05/2021	Indicação 46/2021 - Inaye Gomes Lopes Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET “Solicitando que seja construido um Posto de Saude na aldeia Campestre.” Antônio João, 24 de Maio de...	Aprovado	PDF
20/05/2021	Indicação 43/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam instalados quebra-molas na rua Joana Eliza Gomes próximo ao Laboratório e...	Aprovado	PDF
20/05/2021	Indicação 42/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR NELSON TRAD FILHO, “Solicitando emenda parlamentar no valor de 250.000(duzentos e cinquenta) mil reais para ser destinada para a saúde no município...	Aprovado	PDF
20/05/2021	Indicação 41/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FABIO TRAD, “Solicitando emenda parlamentar no valor de 250.000(duzentos e cinquenta) mil reais para ser destinada para a saúde no município...	Aprovado	PDF
20/05/2021	Indicação Verbal 44/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam instaladas câmeras de segurança em pontos estratégicos no município. ...	Aprovado	PDF
18/05/2021	Indicação Verbal 45/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, LUIS RAMÃO FRANCO PIRES vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando informações a respeito dos lotes dos parques empresarial e industrial.” Haja vista que...	Aprovado	PDF
21/07/2017	Indicação 6/2017 - Cecília Cáceres Senhores Vereadores, Eu, CECILIA CACERES, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por essa Casa de Leis, reivindicação a EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAN PEREIRA MARQUES, ESTENDO-SE AO...	Aprovado	PDF

26/07/2021

Indicação 56/2021 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA,“Solicitando que seja implementado a Sala do Empreendedor no município de Antônio João”. Haja vista que é o local de atendimento da prefeitura municipal que facilita os processos de abertura de empresas, regularização, baixa e informações de como vender para...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros