Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/03/2023	Requerimento 14/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Requerendo que seja feita a reconstrução do quebra-molas na rua Neres Barbosa Prestes, próximo a Casa da Criança”. Haja vista, que acredita que seja necessária a reconstrução ou mais a...	Aprovado
28/03/2023	Indicação 35/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja implantado dentro das escolas do município um projeto bom de leitura.” Haja vista que esse projeto possa ser apresentado no município, para saberem de que forma está...	Aprovado
28/03/2023	Indicação 36/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feita a manutenção no gradil da faixada do ginásio de esporte.” Haja vista que está ficando feio, a ferrugem está tomando conta, e que seja feita essa manutenção...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 15/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feita manutenção das estradas da aldeia”. Haja vista, que com a chuva as estradas ficaram destruídas, o governo do estado estará apoiando nessa manutenção o Secretário de Infraestrutura do Estado senhor Hélio Pelluffo disponibilizou cento e...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...	Aprovado
24/03/2023	Indicação 28/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados pontos de espera cobertos para os universitários do município.” Haja vista que estamos em épocas de chuva, e o inverno está se aproximando. Antônio João, 24 de março de...	Aprovado
24/03/2023	Indicação 29/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizada uma rede de internet na Feira do Produtor.” Haja vista que os comerciantes muitas vezes perdem suas vendas, pois estão sem conexão para poder receber um PIX ou uma Transferência. Antônio João, 24 de março...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...	Aprovado
21/03/2023	Indicação 27/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja instalada a iluminação na quadra de esporte que foi entregue na Aldeia Campestre”. Haja vista, que a entrega da quadra foi um momento esperado pelos atletas indígenas da...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...	Aprovado
17/03/2023	Indicação 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que sejam instaladas placas de sinalização para acesso ao Parque Histórico Colônia Militar dos Dourados.” Haja vista que foi solicitado oficio ao Secretário de Infraestrutura senhor Hellio Pellufo, e esta Casa gostaria que fosse...	Aprovado
14/03/2023	Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...	Aprovado
07/03/2023	Indicação 22/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando que seja feita a troca ou a desinfestação da areia da quadra de esporte.” Haja vista que reclamaram que está infestada de bicho geográfico. Antônio João, 07 de...	Aprovado
07/03/2023	Indicação 23/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja revista a questão do piso nacional dos professores.” Haja vista que tem cobrado, e recebido várias reclamações. Antônio João, 07 de março de...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...	Aprovado
07/03/2023	Indicação 24/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja contratado um médico ginecologista no município para estar fazendo atendimento em algum posto de saúde, ou até mesmo no hospital para estar atendendo as mulheres.” Antônio João, 07 de março de...	Aprovado
07/03/2023	Indicação 25/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja criada uma associação de pais com filhos autistas.” Haja vista que enquanto professora percebe que muitas vezes os próprios pais não sabem em que caminho seguir, estão perdidos com relação a criação de seu filho, um caminho novo e...	Aprovado
06/03/2023	Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...	Aprovado
03/03/2023	Aplauso 8/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Proprietário da gráfica Clip e Art’s,...	Aprovado

28/03/2023

Requerimento 14/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO SANTUCHE. “Requerendo que seja feita a reconstrução do quebra-molas na rua Neres Barbosa Prestes, próximo a Casa da Criança”. Haja vista, que acredita que seja necessária a reconstrução ou mais a...

Aprovado

28/03/2023

Indicação 35/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja implantado dentro das escolas do município um projeto bom de leitura.” Haja vista que esse projeto possa ser apresentado no município, para saberem de que forma está...

Aprovado

28/03/2023

Indicação 36/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feita a manutenção no gradil da faixada do ginásio de esporte.” Haja vista que está ficando feio, a ferrugem está tomando conta, e que seja feita essa manutenção...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 15/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feita manutenção das estradas da aldeia”. Haja vista, que com a chuva as estradas ficaram destruídas, o governo do estado estará apoiando nessa manutenção o Secretário de Infraestrutura do Estado senhor Hélio Pelluffo disponibilizou cento e...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...

Aprovado

24/03/2023

Indicação 28/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados pontos de espera cobertos para os universitários do município.” Haja vista que estamos em épocas de chuva, e o inverno está se aproximando. Antônio João, 24 de março de...

Aprovado

24/03/2023

Indicação 29/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizada uma rede de internet na Feira do Produtor.” Haja vista que os comerciantes muitas vezes perdem suas vendas, pois estão sem conexão para poder receber um PIX ou uma Transferência. Antônio João, 24 de março...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...

Aprovado

21/03/2023

Indicação 27/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja instalada a iluminação na quadra de esporte que foi entregue na Aldeia Campestre”. Haja vista, que a entrega da quadra foi um momento esperado pelos atletas indígenas da...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...

Aprovado

17/03/2023

Indicação 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que sejam instaladas placas de sinalização para acesso ao Parque Histórico Colônia Militar dos Dourados.” Haja vista que foi solicitado oficio ao Secretário de Infraestrutura senhor Hellio Pellufo, e esta Casa gostaria que fosse...

Aprovado

14/03/2023

Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...

Aprovado

07/03/2023

Indicação 22/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando que seja feita a troca ou a desinfestação da areia da quadra de esporte.” Haja vista que reclamaram que está infestada de bicho geográfico. Antônio João, 07 de...

Aprovado

07/03/2023

Indicação 23/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja revista a questão do piso nacional dos professores.” Haja vista que tem cobrado, e recebido várias reclamações. Antônio João, 07 de março de...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...

Aprovado

07/03/2023

Indicação 24/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja contratado um médico ginecologista no município para estar fazendo atendimento em algum posto de saúde, ou até mesmo no hospital para estar atendendo as mulheres.” Antônio João, 07 de março de...

Aprovado

07/03/2023

Indicação 25/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja criada uma associação de pais com filhos autistas.” Haja vista que enquanto professora percebe que muitas vezes os próprios pais não sabem em que caminho seguir, estão perdidos com relação a criação de seu filho, um caminho novo e...

Aprovado

06/03/2023

Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...

Aprovado

03/03/2023

Aplauso 8/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção Aplausos ao Senhor Adaylton Antunes da Silva. Proprietário da gráfica Clip e Art’s,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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