Superlegis

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12/04/2022	Congratulações 4/2022 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Congratulação a Seleção de Antônio João Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Seleção de Antônio João. Assim sendo, que se oficie os Homenageados, certificando-os e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Seleção de Antônio...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Requerimento 5/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que sejam instalados refletores na quadra de esporte da Vila Arabela”. Antônio João, 11 de abril de...	Aprovado	PDF
08/04/2022	Congratulações 3/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora Luana Ruiz Silva Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora Luana Ruiz Silva . Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Senhora Luana Ruiz Silva,...	Aprovado	PDF
07/04/2022	Indicação 42/2022 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam feitos reparos nas academias ao ar livre no município.” Haja vista, que após ouvir alguns usuários e em visita a...	Aprovado	PDF
06/04/2022	Congratulações 2/2022 - Luis Ramão Franco Pires Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Gelson Luiz Maier Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Gelson Luiz Maier. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Gelson Luiz Maier,...	Aprovado	PDF
06/04/2022	Indicação 44/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal instale uma tenda em frente ao hospital”. Antônio João – MS, 06 de abril de...	Aprovado	PDF
05/04/2022	Indicação 43/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Indicando, que seja anexado no hospital A Lei Federal nº 11.108/2005, e permitam que ela seja cumprida, um acompanhante na sala de parto e também no quarto, que essa lei seja executada no nosso hospital...	Aprovado	PDF
31/03/2022	Congratulações 1/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Requer o envio de Moção de Congratulação ao Tenente-coronel QOPM Ozevaldo Santos de Melo Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Tenente-coronel QOPM Ozevaldo Santos de Melo. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de...	Aprovado	PDF
29/03/2022	Requerimento Verbal 1/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ENERGISA, “Solicitando para que seja feita manutenção nas redes de energia e a manutenção de alguns postes na aldeia Campestre” Haja vista, que o crescimento de galhos está atrapalhando bastante, e toda vez que venta ficam sem energia, e em relação aos postes, alguns...	Aprovado	PDF
29/03/2022	Requerimento Verbal 2/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EMPRESA MR, “Solicitando que seja atendida a iluminação pública na aldeia Campestre” Haja vista, que algumas ruas da aldeia campestre estão muito escuras, possuem os postes de energia, mas não tem a iluminação, e tem estudante que estão vindo para o município a noite, e os alunos transitam na...	Aprovado	PDF
29/03/2022	Indicação 41/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que sejam contratados monitores para as salas de aula.” Haja vista, que em...	Aprovado	PDF
25/03/2022	Indicação 25/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam contratado um serviço de internet de qualidade para as escolas municipais.” Haja vista, que a internet já disponibilizada é de baixa...	Aprovado	PDF
24/03/2022	Indicação 24/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que seja disponibilizada uma sala multifuncional para atender os alunos das escolas...	Aprovado	PDF
24/03/2022	Indicação 23/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam contratados guardas patrimoniais aos CEI’s e escolas municipais.” Antônio João, 24 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 21/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar para que sejam instalados ventiladores ou ar-condicionado no auditório da prefeitura municipal.” Haja vista, é o lugar mais amplo para reuniões...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 39/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Indicando ao Executivo Municipal que seja instalado monumento indígena no Campestre". Haja vista, que é muito importante lembrar das origens e a história local, e temos os indígenas anciões que viveram no Campestre. Antônio João, 22 de março de...	Aprovado	PDF
22/03/2022	Indicação 40/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe para fazer a manutenção e limpeza no cemitério municipal. Antônio João – MS, 22 de março de...	Aprovado	PDF
21/03/2022	Requerimento 4/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO à CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO - MS, “Solicitando que a Câmara entre na justiça para investigação de recursos que foram gastos do CEI Delacy Aparecida Leite.”. Antônio João – MS, 21 de março de...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 33/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE CASTILHO PORTELLA, "Indicando que seja fornecido computadores com câmeras aos funcionários do CRAS". Haja vista, que eles não possuem computadores com câmeras, e eles não tem esta ferramenta para estar atendendo as...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 35/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Indicar que sejam instalados quebra-molas em frente as unidades escolares do município e...	Aprovado	PDF

12/04/2022

Congratulações 4/2022 - Luis Ramão Franco Pires
Requer o envio de Moção de Congratulação a Seleção de Antônio João Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Seleção de Antônio João. Assim sendo, que se oficie os Homenageados, certificando-os e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Seleção de Antônio...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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