Superlegis

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15/03/2022	Indicação 36/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que olhe para as partes das multimídias nas escolas.” Haja vista, que em anos...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 37/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO “Indicando para que seja providenciada uma cobertura no ESF Teófilo Teixeira". Haja vista, que está precária a varanda no local, ainda mais agora em...	Aprovado	PDF
15/03/2022	Indicação 38/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando que seja providenciada limpeza onde a população faz caminhadas ao lado da rodovia ". Haja vista, que ouviu...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Requerimento 2/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando informações correspondentes da iluminação pública do município”. Haja vista, que a população paga pelas taxas e necessitam saber. Antônio João, 14 de março de...	Aprovado	PDF
14/03/2022	Requerimento 3/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando informações a respeito do Clube Social e da Piscina municipal”. Haja vista, que são dois órgãos públicos que se encontram abandonados, e não vemos evolução em suas obras. Antônio João, 14 de março de...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 30/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Prefeito que transforme o auditório da Prefeitura Municipal em uma sala de cinema pelo menos uma vez por semana”. Haja vista, que a população Antôniojoanense necessita de um entretenimento,e muitos nao tiveram a oportunidade de estar em uma sala de...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 31/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando ao prefeito que entre com o projeto do REURB”. Haja vista que é um projeto importante para regularização dos imóveis, podendo assim serem documentados, valorizados e gerando mais receita para o município. Antônio João, 11 de março de...	Aprovado	PDF
11/03/2022	Indicação 32/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando que se faça a adequação do nível do asfalto e passagem de água das chuvas na entrada da Vila dos Servidores (rua dupla)”. Haja vista, que entra água para dentro da vila. E na rua Joana de Almeida Matos, em frente à casa da Maria do Mercado, que tem empossado água...	Aprovado	PDF
10/03/2022	Indicação 28/2022 - Inaye Gomes Lopes Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que seja contratado um servidor indígena para trabalhar na casa da criança". Haja vista que é importante a manutenção da identidade cultural das crianças indígenas, algo que está previsto no artigo 231 da Constituição Feral, como segue: "Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e...	Aprovado	PDF
08/03/2022	Indicação 29/2022 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que o secretário que faça a manutenção na Avenida Wilmar Martinez Marques em frente ao Mercado Maria”. Haja vista, que foi procurado pela empresária, que disse que...	Aprovado	PDF
08/03/2022	Requerimento 1/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando relação dos procedimentos cirúrgicos que foram realizados no hospital municipal nos anos de dois e vinte e um e dois mil e vinte e dois”. Antônio João – MS, 08 de março de...	Aprovado	PDF
03/03/2022	Indicação 27/2022 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo Municipal que seja destina a área dos campos de futebol Corujinha 1 e Corjinha 2 para uma pista de corrida de motos". Haja vista que esta pista já existia no local,...	Aprovado	PDF
24/02/2022	Indicação 22/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que seja adquiridos Data Show, Impressora colorida, computadores informatizados para...	Aprovado	PDF
22/02/2022	Indicação 20/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja implantado na praça central atividades recreativas durante os finais de semana, disponibilizando quiosques com energia elétrica e agua encanada para venda de salgados, artesanato, e que estes sejam sorteados para a população que queira trabalhar,...	Aprovado	PDF
22/02/2022	Indicação 26/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Indicar para que seja contratada uma médica ginecologista que venha pelo menos uma vez por semana...	Aprovado	PDF
21/02/2022	Indicação 19/2022 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brun, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Solicitando que seja realizada a limpeza da Vila do Servidor". Antônio João, 21 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
18/02/2022	Indicação 17/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nos órgãos públicos e também nas principais avenidas do município". Antônio João, 18 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
18/02/2022	Indicação 18/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, "Indicando que seja elaborado um projeto de coleta seletiva dentro das escolas do município". Antônio João, 18 de fevereiro de 2022.	Aprovado	PDF
16/02/2022	Indicação 11/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, Indicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam contratados psicólogos e assistentes sociais para atenderem as escolas do município”. Haja vista que de acordo com a Lei 13.935, publicada em 11 de dezembro de 2019, em seu Artigo 1º diz que: "As redes públicas de educação básica contarão...	Aprovado	PDF
16/02/2022	Indicação 12/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de leis, INDICAÇÃO ao Secretário de Saúde, o Senhor César Soares Filho, "Indicando que o paciente, ao ser diognosticado com COVID-19 e colocado em isolamento, esse paciente seja encaminhado para a Assistente Social do Hospital para que seja feito um levantamento das condições dessas pessoas". Haja vista que durante o período de isolamento algumas pessoas podem ter outras necessidades...	Aprovado	PDF

15/03/2022

Indicação 36/2022 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Indicar que olhe para as partes das multimídias nas escolas.” Haja vista, que em anos...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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