Superlegis

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13/10/2021	Requerimento 42/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita limpeza e pintura dos túmulos do Cemitério Municipal” Haja vista que estamos próximo ao dia dos Finados. Antônio João, 13 de outubro de...	Aprovado	PDF
13/10/2021	Requerimento 43/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja ligado o esgoto da Delegacia de Polícia Civil a rede coletora de esgotos”. Antônio João, 13 de outubro de...	Aprovado	PDF
05/10/2021	Requerimento Verbal 27/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que seja instalado Parquinho na vila Pôr do Sol.” Haja vista, que foi cobrado novamente por moradores, um parquinho que o município e a...	Aprovado	PDF
05/10/2021	Requerimento Verbal 28/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO- SE AO SECRETARIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo para que seja melhorada a sinalização nas obras que estão acontecendo na avenida Eugênio Penzo” Haja vista que o fluxo de caminhão está alto, e as placas de sinalização...	Aprovado	PDF
28/09/2021	Aplauso 8/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Requer o envio de Moção de Aplausos aos Senhores Policiais Militares Cabo Claudemir Sanguina Marques e ao Soldado Shesley Peterson Silva Boeira. Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos aos Senhores Policiais Militares Cabo Claudemir Sanguina Marques e ao Soldado Shesley Peterson Silva Boeira. Assim sendo, que se oficie os ilustríssimos homenageados, certificando-os e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de...	Aprovado	PDF
23/09/2021	Requerimento 39/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Solicitando que o Executivo Municipal disponibilize uniforme completo para todos os times de futebol do município, masculino e feminino.” Antônio João, 23...	Aprovado	PDF
23/09/2021	Requerimento 40/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja feito o desmembramento dos lotes da vila Clemir Vieira” Haja vista que inúmeras pessoas quitaram as parcelas referentes às suas casas, e não conseguem escritura-las, pois conforme o cartório os lotes não foram desmembrados pela prefeitura...	Aprovado	PDF
21/09/2021	Requerimento Verbal 25/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE CASTILHO PORTELLA, “Solicitando que aconteça o atendimento do CRAS pelo menos uma vez na semana na comunidade indígena.” Haja vista, que muitas famílias não conseguem vir até...	Aprovado	PDF
21/09/2021	Requerimento Verbal 26/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o Executivo Municipal mande limpar uma área pertencente a comunidade para que seja feito um novo cemitério.” Haja vista, que já estão colocando os seus entes queridos tudo em cima um do outro, pois já lotou o...	Aprovado	PDF
17/09/2021	Requerimento 38/2021 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS SANTUCHE, “Solicitando que seja realizada a coleta do lixo nos comércios duas vezes na semana.” Haja vista que esse requerimento se...	Aprovado	PDF
10/09/2021	Requerimento 37/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja instalado quebra-molas na rua Deputado Fernando Saldanha próximo ao número 735” Haja vista, que este quebra-molas ajudara a diminuir o excesso de velocidade na via, evitando possíveis acidentes. Antônio João, 10 de setembro de...	Aprovado	PDF
08/09/2021	Indicação 68/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que sejam disponibilizados um computador e uma impressora para ser usado no Ginásio de Esporte João Freire de Oliveira” Haja vista que geralmente necessitam destes equipamentos. Antônio João, 08 de setembro de...	Aprovado	PDF
08/09/2021	Indicação 69/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA., “Solicitando que sejam instaladas placas de sinalização nas vias do município, e que os quebra-molas sejam sinalizados, e identifiquem principalmente as placas PARE, para que a nossa população corra menos riscos e não ocorram acidentes” Antônio João...	Aprovado	PDF
02/09/2021	Indicação 66/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que seja hegemonizada as numerações das casas no município de Antônio João” Haja vista, que foi procurado por vários entregadores de mercados, farmácias, transportadoras e correios solicitando essa organização numérica, pois dificulta muito o...	Aprovado	PDF
02/09/2021	Indicação 67/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que sejam restaurados os parquinhos existentes no município” Haja vista, que nossas crianças necessitam de um lugar adequado para suas atividades. Antônio João, 02 de setembro de...	Aprovado	PDF
27/08/2021	Indicação 59/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que seja implantado um Posto ou Base do Corpo de Bombeiros no municipio de Antônio João” Antônio João, 27 de julho de...	Aprovado	PDF
27/08/2021	Requerimento 35/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE ESPORTE SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando que seja oferecida outras modalidades de esporte no município, como (judô, capoeira, handebol entre outros) .” Antônio João, 27 de agosto de...	Aprovado	PDF
27/08/2021	Requerimento 36/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUAÇAO E CULTURA SENHORA CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando que seja disponibilizado para as crianças, jovens e adultos do município projetos de contraturno como aula de bale, judô, capoeira, danças, entre outros.” Antônio...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Indicação 57/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que sejam instaladas placas de sinalização indicando os órgãos públicos do município, (prefeitura, hospital, DETRAN, etc.) na Avenida Eugenio Penzo” Antônio João, 27 de julho de...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Indicação 58/2021 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, IINCICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que seja contratado um guarda e câmeras de segurança para o campo de futebol da Vila Arabela Freire” Haja vista, que em conversa com alguns moradores daquele bairro foi informado que vandalos estão depedrando o espaço. Antônio...	Aprovado	PDF

13/10/2021

Requerimento 42/2021 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita limpeza e pintura dos túmulos do Cemitério Municipal” Haja vista que estamos próximo ao dia dos Finados. Antônio João, 13 de outubro de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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