Superlegis

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24/08/2021	Requerimento Verbal 23/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o executivo responda o que está sendo feito, e quais as ações estão sendo tomadas pra estar tratando o problema do lixão ” Haja vista que é algo que precisa ser resolvido com urgência. Antônio João, 24 de agosto de...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento Verbal 24/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS SANTUCHE, “ Solicitando que averigue a situação dos entulhos que estão sendo jogados na saída para a aldeia Campestre, e que também estão jogando lixo no local”, Haja vista, mais a...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Congratulações 2/2021 - Julho Cesar de Barros Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora ZILDA DE MATTOS. Eu, Julho Cesar de Barros, vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer: Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora ZILDA DE MATTOS. Assim sendo, que se oficie a Ilustríssima Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação a Senhora ZILDA DE MATTOS, por ter...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Aplauso 7/2021 - Julho Cesar de Barros Requer o envio de Moção de Aplauso a Diretora Social da APAE Senhora OTILIA BOEIRA Eu, Julho Cesar de Barros, vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer: Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Diretora Social da APAE Senhora OTILIA BOEIRA. Assim sendo, que se oficie a Ilustríssima Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Aplauso a Diretora Social da...	Aprovado	PDF
18/08/2021	Indicação 65/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que sejam repintados de amarelo os meios fios em frente as Escolas Estaduais Aral Moreira e Pantaleão Coelho Xavier” Haja vista que está ocorrendo o retorno as aulas presenciais, e os ônibus do transporte escolar estão tendo dificuldade para...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Indicação 61/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando que seja fixada placa proibindo a entrada de caminhões na vila Arabela Freire.” Haja vista que vários moradores reclamam que caminhões desviam por esta vila, e as ruas são estreitas, assim destruindo os meios fios e calçadas. Antônio João - MS, 17 de agosto de...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Indicação 62/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal extendendo-se a Secretaria de Obras, “Solicitando que seja feito um estudo para a viabilidade de se construir uma ponte aos fundos da vila Arabela Freire onde dá acesso a zona rural.” Haja vista que moradores e proprietários que moram na região veem solicitando para que esse pedido fosse feito. Antônio João -...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Indicação 63/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando que seja destinado um medico para o posto de saude a aldeia do Campestre.” Haja vista que este posto é do municipio, sendo ultilizado pela SESAI apenas uma vez por semana. ...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Indicação 64/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando que seja disponibilizado um automóvel para transportar a equipe da SESAI.” Haja vista que são várias equipes, e a SESAI dispõe apenas de um veículo e acabam ficando mais no polo do que nas aldeias, sendo que...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 34/2021 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, “Solicitando que sejam feitos os reparos na iluminação publica em todo o municipio de Antônio João”. Haja vista que...	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 33/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que sejam instalados dois quebra-molas na rua João Nunes próximo a entrada das Olarias” Haja vista, que estes quebra-molas ajudaram a diminuir o excesso de velocidade na via, evitando possíveis acidentes. Antônio João, 09 de agosto de...	Aprovado	PDF
03/08/2021	Indicação 60/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que seja feita a parceria com a Policia Militar do estado de Mato Grosso do Sul para volta do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) nas escolas do município de Antônio João” Antônio João, 03 de agosto de...	Aprovado	PDF
29/07/2021	Requerimento Verbal 18/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS SENHOR FRANCISCO OVIEDO VILHALBA, “Solicitando que seja solucionado o problema da agua que fica parada na rua Joana de Almeida Matos, precisamente em frente ao salão do Binho, e...	Aprovado	PDF
26/07/2021	Indicação 55/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja contrado um Fiscal de Vigilância Sanitária para atender o municipío”. Antônio João, 26 de Julho de...	Aprovado	PDF
26/07/2021	Indicação 56/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA,“Solicitando que seja implementado a Sala do Empreendedor no município de Antônio João”. Haja vista que é o local de atendimento da prefeitura municipal que facilita os processos de abertura de empresas, regularização, baixa e informações de como vender para...	Aprovado	PDF
23/07/2021	Indicação 54/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja contratado um medico para o ESF Teófilo Teixeira da Rosa”. Antônio João - MS, 23 de Julho...	Aprovado	PDF
20/07/2021	Indicação 53/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Sugerindo que a entrada dos jogos da Copa Morena que serão realizadas no município seja cobrado um quilo de alimento não perecível para ser doado há APAE de Antônio João”. Plenários das Sessões, 20 de Julho...	Aprovado	PDF
09/07/2021	Indicação 51/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que seja estudado a possibilidade de se instalar a rede SBT Sistema Brasileiro de Televisão e RECORD em nosso município para que seja usado como a rede Globo sinal aberto sem parabólica. Antônio João...	Aprovado	PDF
09/07/2021	Indicação 52/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que o Executivo Municipal providencie a melhora ao acesso aos imóveis e comércios na Avenida Eugenio Penzo. Haja vista, que foi comunicado que ocorrera um atraso na entrega da obra da Avenida. Antônio...	Aprovado	PDF
08/07/2021	Indicação 50/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando que o executivo estude a viabilidade da redução do valor cobrado da Taxa de Iluminação Pública.” Haja vista que com as últimas altas nas contas de energia, além do reajuste da ANEEL na bandeira tarifária patamar 2 em mais de 50% devido aos baixos volumes dos...	Aprovado	PDF

24/08/2021

Requerimento Verbal 23/2021 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o executivo responda o que está sendo feito, e quais as ações estão sendo tomadas pra estar tratando o problema do lixão ” Haja vista que é algo que precisa ser resolvido com urgência. Antônio João, 24 de agosto de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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