Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2025	Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 32/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que muitas vezes chove, e os estudantes e ficam na chuva esperando o transporte. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 33/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que pelo que viu é foi projeto de extrema urgência, e segundo o prefeito em suas redes sociais da época, uma escola com construção em tempo recorde, em quatro meses seria entregue, mas se passaram quase três anos, e essa área era para realização de uma escola, nesse projeto de lei foi autorizado o prefeito fazer a compra, um projeto de lei que na época achou um valor alto. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
28/04/2025	Aplauso 4/2025 - Inaye Gomes Lopes JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Estevom Molica Neto e Adriano Alberto de Oliveira. Respectivamente Presidente e Vice -Presidente do Instituto Amigo do Coração, atendendo a Comunidade Indígena desde outubro de 2017, e gostaria de expressar profunda gratidão pelo amor, cuidado e apoio que vocês oferecem. Sua dedicação e compromisso com a saúde e o bem-estar das pessoas são verdadeiramente inspiradores. Agradecemos por serem um refúgio de amor e compaixão, onde podemos encontrar conforto e esperança. Seu...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Aplauso 3/2025 - Matheus de Albuquerque Souza JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Luan Antônio da Silva Marques. Secretário de Habitação do município de Antônio João - MS, pelos relevantes serviços prestados frente a esta Secretaria, atendendo a população com respeito e dignidade. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 28/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que eles estão produzindo e não estão entregando, e se existe o contrato o executivo deve cumprir, estão produzindo, não tem para quem entregar, e acabam vendendo no comercio local, por isso solicita que o executivo de explicações de quando iram chamar esses produtores, fazer uma reunião, pois vários produtos são perecíveis. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 29/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é um bônus do governo que vem para as prefeituras, para serem disseminados para todas as pessoas que trabalham nas UBS, e o valor proporcional tem que ser dividido a cada seis meses entre esses profissionais. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é um regimento bem antigo, e o pessoal da saúde já se reuniu, fez esse estudo, e levaram a informação ao executivo. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 31/2025 - Reginaldo Assis Martins Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo informações sobre a prestação de contas da verba que foi destinada a festa do clube do laço, e a verba do estacionamento da festa que seria destina a Casa de Apoio de Cascavel.” Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
21/04/2025	Requerimento 27/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que foram bastante recursos aplicados naquela obra, arquibancadas, vestiários quase prontos, muro, e já se passaram cinco anos de administração e não houve nenhum movimento, um descaso da administração com uma obra importante, um espaço bonito na entrada da cidade, que seja imediatamente visto e colocar aquela obra em andamento, seja qual será a sua finalidade. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado

29/04/2025

Indicação 60/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que é um pedido de moradores do assentamento, que disseram que iram colocar redutores de velocidade em frente à entrada do assentamento Bagagem, para que também coloquem nas duas entradas do assentamento Vera Nilda. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 61/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o local é bastante frequentado, e as pessoas vão bem cedo para fazer seus exames, ficam pra fora e acabam se molhando. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 62/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que comentaram que alguns exames não estão fazendo por falta de reagentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 63/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que os quebra-molas existentes na avenida são muito baixos e os caminhões passam correndo fazendo barulho, e se forem quebra-molas altos terão que frear e passar devagar, ou que retirem os quebra-molas existentes. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 64/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que existem muitas ruas esburacadas, ruas que fizeram valetas, foram feitas as redes de esgoto e não taparam direito os buracos. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 32/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que muitas vezes chove, e os estudantes e ficam na chuva esperando o transporte. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 33/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que pelo que viu é foi projeto de extrema urgência, e segundo o prefeito em suas redes sociais da época, uma escola com construção em tempo recorde, em quatro meses seria entregue, mas se passaram quase três anos, e essa área era para realização de uma escola, nesse projeto de lei foi autorizado o prefeito fazer a compra, um projeto de lei que na época achou um valor alto. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 65/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que acredita que isso irá ajudar muito em estar realizando os exames, pois os pacientes saem do município na busca de médicos especializados, mas quando retornam com pedidos de exames não existem no laboratório municipal, e quem tem financeiro para fazer os exames faz, mas quem não tem acaba parando de fazer o tratamento adequado. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

28/04/2025

Aplauso 4/2025 - Inaye Gomes Lopes
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Estevom Molica Neto e Adriano Alberto de Oliveira. Respectivamente Presidente e Vice -Presidente do Instituto Amigo do Coração, atendendo a Comunidade Indígena desde outubro de 2017, e gostaria de expressar profunda gratidão pelo amor, cuidado e apoio que vocês oferecem. Sua dedicação e compromisso com a saúde e o bem-estar das pessoas são verdadeiramente inspiradores. Agradecemos por serem um refúgio de amor e compaixão, onde podemos encontrar conforto e esperança. Seu...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Aplauso 3/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos a Luan Antônio da Silva Marques. Secretário de Habitação do município de Antônio João - MS, pelos relevantes serviços prestados frente a esta Secretaria, atendendo a população com respeito e dignidade. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 28/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que eles estão produzindo e não estão entregando, e se existe o contrato o executivo deve cumprir, estão produzindo, não tem para quem entregar, e acabam vendendo no comercio local, por isso solicita que o executivo de explicações de quando iram chamar esses produtores, fazer uma reunião, pois vários produtos são perecíveis. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 29/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é um bônus do governo que vem para as prefeituras, para serem disseminados para todas as pessoas que trabalham nas UBS, e o valor proporcional tem que ser dividido a cada seis meses entre esses profissionais. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 30/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é um regimento bem antigo, e o pessoal da saúde já se reuniu, fez esse estudo, e levaram a informação ao executivo. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 31/2025 - Reginaldo Assis Martins
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo informações sobre a prestação de contas da verba que foi destinada a festa do clube do laço, e a verba do estacionamento da festa que seria destina a Casa de Apoio de Cascavel.” Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

21/04/2025

Requerimento 27/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que foram bastante recursos aplicados naquela obra, arquibancadas, vestiários quase prontos, muro, e já se passaram cinco anos de administração e não houve nenhum movimento, um descaso da administração com uma obra importante, um espaço bonito na entrada da cidade, que seja imediatamente visto e colocar aquela obra em andamento, seja qual será a sua finalidade. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros