Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/02/2025	Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires Antônio João, 11 de fevereiro de 2025	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.	Aprovado
26/11/2024	Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.	Aprovado
19/11/2024	Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.	Aprovado
05/11/2024	Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.	Aprovado
30/10/2024	Congratulações 2/2024 - Luis Ramão Franco Pires JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Ermison Duarte Soares. Pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Municipal. Antônio João, 30 de outubro de 2024.	Aprovado

11/02/2025

Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Antônio João, 11 de fevereiro de 2025

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que seja feita manutenção no banheiro dos pacientes no ESF Salvani Simplício que está interditado a meses, e manutenção na sala de vacina.” Haja vista que os pacientes estão reclamando que devem se deslocar para poder estarem fazendo suas devidas necessidades. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 2/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no ESF Teófilo Teixeira, na rede de esgoto, banheiro interno está interditado, a pia do banheiro dos pacientes não está funcionando, e a cobertura da varanda dos fundos desabou a meses e não foi concertada.” Haja vista que está voltando o cheiro do esgoto, e os pacientes e funcionários necessitam utilizar os banheiros. Antônio João -...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 3/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES “Requerendo que sejam feitas manutenções no parquinho da praça Carolina Wilder Penzo.” Haja vista que os tapetes estão rasgados, os brinquedos a maioria estragada e a falta de bancos no local. Antônio João - MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aprovado

26/11/2024

Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.

Aprovado

19/11/2024

Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.

Aprovado

05/11/2024

Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.

Aprovado

30/10/2024

Congratulações 2/2024 - Luis Ramão Franco Pires
JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Ermison Duarte Soares. Pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Municipal. Antônio João, 30 de outubro de 2024.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros