Superlegis

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27/05/2024	Indicação 59/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando que se faça a adequação do nível do asfalto e passagem de água das chuvas no cruzamento das ruas Campo Grande e Joana de Almeida Mattos”. Haja vista, que a água está empossando e adentrando dentro do imóvel do Professor Rui, na rua Joana de Almeida Mattos, que seja...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Indicação 60/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando explicações de qual o motivo o Prefeito recebeu diárias do dia sete ao dia nove de maio, sendo que no dia oito o prefeito estava no município fazendo live”. Haja vista que o prefeito recebeu diárias como se estivesse em Campo Grande nesses dias, porem no dia oito o...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 55/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS “Indicando que façam manutenção nas luzes da entrada da cidade que estão piscando, que seja vistoriado e concertado esse defeito.” Antônio João - MS, 14 de maio de...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 56/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO “Indicando que o Executivo Municipal de explicações do por que ainda não compraram os kits escolares para nossas crianças, e o que fizeram com o recurso dos kits escolares.” Haja vista que é uma questão que desde...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 57/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO “Indicando para que atenda os estudantes do município com as carteiras na antiga escola Rachid, pois os alunos estão sendo atendidos em baixo de um pé de manga, e são poucas carteiras que atende os estudantes.” Haja...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 4/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a EMPRESARA AMOREIRA CONSTRUTORA “Requerendo informações de o por que a demora na entrega da reforma da escola Tupã’i, e que justifiquem.” Haja vista que só faltam alguns ajustes, e gostaria de saber por que a demora pois não dá para esperar, é cobrada enquanto vereadora, os professores são cobrados, os pais estão vindo pra cima, já...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento 5/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo explicações do dinheiro da merenda escolar que vem para escola do campestre, o que foi feito, o dinheiro está vindo, e o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda.” Haja vista que a escola está a dois anos em reforma, ou seja, são dois...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação 58/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS “Indicando que entrem em contato com a empresa responsável pela iluminação pública do município, pois a população paga e está vendo vários pontos no escuro no município.” Antônio João - MS, 14 de maio...	Aprovado	PDF
07/05/2024	Indicação 54/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja instalado uma academia ao ar livre nas proximidades do campo Olívio Penzo.” Haja vista que ouviu alguns pedidos dos moradores, de um espaço para a população estar fazendo exercícios, e alguns solicitaram essa academia ao...	Aprovado	PDF
06/05/2024	Indicação 51/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam feitas melhorias na sala de parto do hospital municipal, incentivando o parto natural e humanizado, que sejam disponibilizados aparelhos e equipamentos de pilates.” Antônio João - MS, 06 de maio de...	Aprovado	PDF
06/05/2024	Indicação 52/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam realizadas reuniões e palestras entre pais e mães nas unidades de saúde, com cursos de primeiros socorros aos bebes e preparação para o parto Natural ou Cesárea” Antônio João - MS, 06 de maio de...	Aprovado	PDF
06/05/2024	Indicação 53/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam capacitados e disponibilizados profissionais da saúde para assistir e auxiliar as mães no pré-parto (DOLE)” Antônio João - MS, 06 de maio de...	Aprovado	PDF
03/05/2024	Indicação 50/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que seja feita a limpeza do cemitério no Campestre, e também que seja feita a mudança de uma casa de lata que está na escola Tupã’i, para as proximidades do cemitério para que seja utilizada como capela.” Haja vista que vem fazendo essa...	Aprovado	PDF
30/04/2024	Indicação 49/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja contratado e oferecido a população o atendimento de uma Ginecologista nos postos de saúde, que pelo menos um posto tenha esse atendimento para as mulheres.” Haja vista que muitas mulheres estão tendo que se deslocar até Ponta Porã em...	Aprovado	PDF
23/04/2024	Indicação 48/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados quebra-molas na extensão da rua Tancredo Neves” Haja vista que ficou uma rua muito utilizada por caminhoneiros que cortam a cidade para ter acesso aos silos, e muitas das vezes não respeitam o limite de velocidade. Antônio...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 47/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito um tapa buraco na Avenida Eugênio Penzo em frente ao mercado da dona Tereza e padaria Massa Pura.” Haja vista que os moradores estão reclamando do buraco aberto e carretas passam e fazem um barulho grande atrapalhando o sono dos...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 46/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo para que sejam entregues duas camisetas do uniforme para cada estudante, e não apenas uma como já foi entregue no ano passado, e que olhem com carinho para educação infantil que disponibilizem um guarda-roupas com esses uniformes dentro de...	Aprovado	PDF
09/04/2024	Indicação 45/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam instalados redutores de velocidade na rua Getúlio Vargas, estão passando caminhões pelo local e pegando nos fios de alta tensão, e em cabos de internet.” Haja vista que é uma preocupação grande da população, todos são cientes do...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 42/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam tomadas providencias com relação a uma lagoa que está se formando em frente ao mercado do Rubens.” Haja vista que outros vereadores já citaram em tribuna, e gostaria que o prefeito se adiantasse das chuvas, e resolvesse essa...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 43/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “Indicando que seja feita limpeza e roçada na vila das Olarias” Antônio João - MS, 26 de março de...	Aprovado	PDF

27/05/2024

Indicação 59/2024 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, "Solicitando que se faça a adequação do nível do asfalto e passagem de água das chuvas no cruzamento das ruas Campo Grande e Joana de Almeida Mattos”. Haja vista, que a água está empossando e adentrando dentro do imóvel do Professor Rui, na rua Joana de Almeida Mattos, que seja...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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