Superlegis

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07/03/2023	Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 6/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal tome uma atenção com a sinalização em frente as escolas, que fossem pintado em frente as escolas a faixa amarela para população não estacionar, dando prioridade aos ônibus escolares, para as crianças terem um melhor...	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 2/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja feito patrolamento e manutenção nas pontes da Primavera e Fronteira, na aldeia Ñaderu Marangatu e Campestre, e também patrolamento nas localidades...	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 3/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja retirado o quebra-molas em frente à Casa da Criança, na rua Neres Barbosa Prestes e construído em outro local, ou retira-lo por...	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 4/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, “Requerer ao Executivo Municipal juntamente com o Cartório Eleitoral para que possam investir um pouco mais em informação, e intensificar quais são os serviços oferecidos no município de Antônio João - MS” Haja vista que as pessoas não estão sabendo...	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 5/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando ao Executivo Municipal o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem que atuam no município.” Antônio João, 10 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
29/11/2022	Requerimento 13/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações a respeito do processo seletivo” Haja vista que o ano está terminando, e existem várias pessoas esperando se vai ser prorrogado esse processo seletivo, ou se...	Aprovado	PDF
25/10/2022	Requerimento Verbal 12/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção das estradas da comunidade indígena Ñaderu Marangatu” Haja vista que a desculpa era que não tinha patrola, e viu uma patrola...	Aprovado	PDF
21/10/2022	Requerimento 12/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o Executivo Municipal dispense qualquer membro de Conselho para ser liberado de seus afazeres para participar das reuniões” Haja vista, que a comunidade está reclamando que não está acontecendo o atendimento, e se estiver acontecendo...	Aprovado	PDF
13/09/2022	Requerimento Verbal 11/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Solicitando que o Secretário encaminhe um relatório de como está sendo feito o atendimento odontológico no PSF Teófilo e no PSF Salvani,” Haja vista, que a comunidade está reclamando que...	Aprovado	PDF
23/08/2022	Requerimento 10/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO , “Solicitando uma resposta de onde está esse equipamento de ultrassonografia do município” Haja vista, que no hospital não está tendo esse equipamento, só tem do cardiologista,...	Aprovado	PDF
18/07/2022	Requerimento 9/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, A, Mesa Diretora no uso de suas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO aos ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORAS, “Requerendo urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 006/2022, que declara a utilidade pública da Associação Beneficente Renascer Camilla Barros..” Justificativa Esta solicitação se faz necessária, haja vista, que a associação firmou compromisso com o presidente da Assembleia Legislativa do...	Aprovado	PDF
12/07/2022	Requerimento Verbal 10/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações sobre aquisições dos uniformes escolares do município.” Haja vista, que acredita que o mesmo processo de licitação para os uniformes do esporte, é o...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 8/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção no asfalto da rua Presidente Vargas”. Haja vista que, a via encontra-se em péssimo esta de conservação Antônio João, 06 de junho de...	Aprovado	PDF
31/05/2022	Requerimento Verbal 9/2022 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. Após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M. que envie informações quanto à estrada vicinal municipal ocupada pela Lar Cooperativa Agroindustrial, situada na margem da Rodovia MS 384, saída para Ponta Porã – MS. O presente...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Requerimento Verbal 7/2022 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que sejam instalados no mínimo três pontos com semáforos na Avenida Eugenio Penzo.” Haja vista que, vários moradores a procuraram reclamando do excesso de velocidade, e a instalação de quebra-molas ou...	Aprovado	PDF
24/05/2022	Requerimento Verbal 8/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA , “Solicitando para que o Executivo Municipal construa uma ponte na Aldeia Marangatu sobre o rio Estrelinha” Haja vista, que em conversa com os órgãos responsáveis foi dito que não há nada que impeça a construção dessa ponte, pois a Aldeia...	Aprovado	PDF
10/05/2022	Requerimento Verbal 5/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Solicitando para que seja atendida a população indígena com a equipe de odontologia no posto de saúde da aldeia Campestre” Haja vista, que a equipe da SESAI atende cinco aldeias...	Aprovado	PDF
10/05/2022	Requerimento Verbal 6/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando para que seja terminada a manutenção da estrada da Primavera” Haja vista, que a estrada está acabada, e a comunidade a cobra, e gostaria que este...	Aprovado	PDF

07/03/2023

Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros