Superlegis

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06/07/2021	Requerimento Verbal 21/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando para que seja agilizada a reforma da escola na comunidade indígena”. Haja vista, que estão previstas a volta das aulas neste segundo semestre de dois mil e vinte um e a escola se...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Requerimento Verbal 22/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR FRANCISCO OVIEDO VILHALBA, “Solicitando patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade indígena”. Haja vista, que com a volta as aulas irão...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 47/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, “Solicitando que o Executivo Municipal estude um meio para estar encaminhando um Projeto de Lei para esta casa reduzindo a medida de frente dos terrenos no município, passando de 10 (dez) metros pra 5 (cinco) metros” Plenários das Sessões, 06 de Julho de...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 48/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja disponibilizado um espaço para que o Conselho Municipal de Saúde funcione e que seja contratada uma pessoa para essa ouvidoria." Haja vista que já apresentou nesta casa uma solicitação para que fosse criada a casa dos...	Aprovado	PDF
06/07/2021	Indicação Verbal 49/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja contratado um agente de saúde para Vila Arabela." Haja vista que nesta vila não possui um profissional para atende-la. Antônio João - MS, 06 de Julho de...	Aprovado	PDF
02/07/2021	Indicação 48/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicar que seja criado um Memorial em homenagem às vítimas do COVID”. Antônio João - MS, 02 de Junho de...	Aprovado	PDF
02/07/2021	Indicação 49/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “INDICAR que seja analisado a possibilidade de se implantar o CRAS ITINERANTE para atender a população indígena e assentada do nosso município. Haja vista, que por conta da ausência de informação e da distância...	Aprovado	PDF
01/07/2021	Requerimento 32/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja providenciado um banheiro feminino na Secretaria de Obras”. Antônio João, 01 de Julho de 2021	Aprovado	PDF
29/06/2021	Requerimento Verbal 19/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estada da Fazenda Santa Monica, estrada esta que fica atrás do Assentamento Vera...	Aprovado	PDF
29/06/2021	Requerimento Verbal 20/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. . “Solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Assentamento Itamarati, grupo Antônio João.” Haja vista que este pedido...	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 29/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação em frente ao lava jato do Luizão até o término do asfalto saindo pra Cabeceira do Apa, na rua João Nunes”. Haja vista que é um local que esta muito escuro e de pouca visibilidade. Antônio João, 28...	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 30/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação na entrada e nas ruas da vila Portal do Sol”. Haja vista que a vila esta toda escura.	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 31/2021 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja consertado o pilar do pórtico”. Haja vista que esta perigoso cair.	Aprovado	PDF
22/06/2021	Indicação Verbal 46/2021 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, ADRIANO PEREIRA BRUM vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, estendendo-se ao Secretrio de Obras Francisco Oviedo Vilhalba, “Solicitando que seja feito cascalhamento e patrolamento nas estradas na regiao do Cemitério Municipal”. Haja vista que devido as constantes chuvas, formou-se varios buracos, valetas e muita lama, difcultando o acesso de quem...	Aprovado	PDF
22/06/2021	Congratulações 1/2021 - Gilberto Fernandes dos Santos Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora Doutora Rosa Aparecida Vais Lopes Lozano. Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora Doutora Rosa Aparecida Vais Lopes Lozano. Assim sendo, que se oficie a ilustrissima Homenageada, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção...	Aprovado	PDF
22/06/2021	Indicação 47/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja viabilizado nova cobertura aos feirantes da Feira do Produtor, estudando a possibilidade de colocação de telhas ecológicas, bem como a construção de banheiros para atender...	Aprovado	PDF
16/06/2021	Requerimento 28/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS FRANCISCO OVIEDO VILHALBA, “Solicitando que seja feito patrolamento nas estradas de quatro localidades na Aldeia Ñanderu Marangatu, Itaquirai, Primavera...	Aprovado	PDF
15/06/2021	Requerimento Verbal 16/2021 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS SENHOR FRANCISCO OVIEDO VILHALBA, “Solicitando que seja feito o patrolamento nas estradas que dão acesso a Fazenda Tupã, Itavera e região". Haja vista, que...	Aprovado	PDF
15/06/2021	Requerimento Verbal 17/2021 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SENHOR LUIZ ANTONIO RAUBER, “Solicitando para que disponibilizem um trator para atender na preparação de solo para a comunidade indigena que estão na...	Aprovado	PDF
08/06/2021	Requerimento Verbal 15/2021 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que seja informado quem responde (nome/cargo) os Requerimentos enviados à Prefeitura.” Haja vista que até o momento não foi respondido nenhum requerimento desta vereadora. Antônio...	Aprovado	PDF

06/07/2021

Requerimento Verbal 21/2021 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando para que seja agilizada a reforma da escola na comunidade indígena”. Haja vista, que estão previstas a volta das aulas neste segundo semestre de dois mil e vinte um e a escola se...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros