Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/02/2025	Indicação 21/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que foi aprovado a Lei Federal 7.394/85, art. 14 regulamenta a área da radiologia e define a jornada de trabalho do técnico como sendo de 24h semanais, divididas em diárias de até 4h ou em um plantão de 24h um único dia na semana. Antônio João - MS, 20 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 12/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que os moradores não possuem rede de energia, nem saneamento básico, fazem a ligação que vem da rua Tancredo Neves, e utilizam o terreno dos vizinhos, e já estão pedindo que retirem os padrões de seus terrenos, sugere que nomeie a rua com o nome do saudoso Eurides Franco. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 13/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que em épocas de chuva ficam no tempo e muitas vezes deixam de ir para a faculdade por não ter onde esperar o ônibus, e acredita que se fizerem pontos específicos com cobertura ficaria bom pra todos. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado

20/02/2025

Indicação 21/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que foi aprovado a Lei Federal 7.394/85, art. 14 regulamenta a área da radiologia e define a jornada de trabalho do técnico como sendo de 24h semanais, divididas em diárias de até 4h ou em um plantão de 24h um único dia na semana. Antônio João - MS, 20 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 12/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que os moradores não possuem rede de energia, nem saneamento básico, fazem a ligação que vem da rua Tancredo Neves, e utilizam o terreno dos vizinhos, e já estão pedindo que retirem os padrões de seus terrenos, sugere que nomeie a rua com o nome do saudoso Eurides Franco. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 13/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que em épocas de chuva ficam no tempo e muitas vezes deixam de ir para a faculdade por não ter onde esperar o ônibus, e acredita que se fizerem pontos específicos com cobertura ficaria bom pra todos. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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