Superlegis
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Projetos de Lei:
117
Sessões:
140
Vereadores:
9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
17/02/2017 Requerimento Verbal 1/2017 - Cecília Cáceres
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, CECILIA CÁCERES, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando que a prefeitura encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa de Leis com a criação de estagio remunerado para os universitários nos moldes da frente emergencial. Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de...
Aprovado
17/02/2017 Requerimento Verbal 2/2017 - Renato Viana de Almeida
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, RENATO VIANA DE ALMEIDA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARA VEDOVATO solicitando que o ônibus universitário pegue os alunos em frente a escola Maika.                       Haja em vista, que este...
Aprovado
17/02/2017 Requerimento Verbal 3/2017 - Elio Custódio Lopes
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, ELIO CUSTODIO LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES ESTENDENDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, solicitando reparos para hospital municipal nos ventiladores, vasos sanitários e nos focos de...
Aprovado
17/02/2017 Requerimento Verbal 4/2017 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando que encaminhe o nome do seu Líder nesta casa Leis.                                                                Sala das Sessões,...
Aprovado
17/02/2017 Requerimento 5/2017 - Elio Custódio Lopes
Senhores Vereadores,   Eu, ELIO CUSTODIO LOPES, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES estendendo-se ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, solicitando que a farmácia básica mude para hospital municipal.   Haja vista, que este requerimento tender atender a população facilitando atendimentos aos...
Aprovado
10/02/2017 Requerimento 1/2017 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores,   Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERLEY MARTINEZ MARQUES, solicitando a padronização dos quebra-molas de nossa...
Aprovado
10/02/2017 Requerimento 2/2017 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores,   Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CECILIA CÁCERES, CIRSO ROMEIRO RAMIRES, ADRIANO PEREIRA BRUM, RENATO VIANA DE ALMEIDA, ELIO CUSTODIO LOPES, LUIZ RAMÃO FRANCO PIRES, ROSARIO CONGRO FLORES FILHO, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando a doação de um...
Aprovado
10/02/2017 Requerimento 3/2017 - Cirso Romeiro Ramires
Senhores Vereadores,   Eu, CIRSO ROMEIRO RAMIRES, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS WANDERLEY MARTINEZ MARQUES solicitando um mutirão de limpeza no Distrito Campestre e a recuperação das vias rurais do Distrito com Cascalhamento e Patrolamento, antes do inicio das aulas.   Haja...
Aprovado
19/01/2017 Lei Ordinária 1084/2017 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Antonio João - MS, bem como institui o sistema de controle interno, e dá outras providencias".

Aprovado
12/01/2017 Lei Ordinária 1083/2017 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem vegetais, animais, seus derivados e dá outras providências"

Aprovado
15/12/2016 Lei Ordinária 1082/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção é destinação de resíduos sólidos no Mumcipio de Antônio João, e dá outras providênciàs."

Aprovado
08/12/2016 Lei Ordinária 1081/2016 - Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências.

Aprovado
23/11/2016 Requerimento 34/2016 - Maurio Pereira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENO-SE AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EUDMAR DAUZACKER. Solicitando informações aonde se encontra a secretaria de transporte escolar.    Gabinete do Vereador, 23 de Novembro de...
Aprovado
23/11/2016 Lei Ordinária 1080/2016 - Poder Executivo
"Cria-se o disque iluminação Publica".

Aprovado
22/11/2016 Lei Ordinária 1079/2016 - Poder Executivo
"Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa"

Aprovado
21/11/2016 Lei Ordinária 1078/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Munkapal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Público Municipal a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS, e dá outras providências".

Aprovado
19/10/2016 Requerimento Verbal 19/2016 - Maurio Pereira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando informações do valor gasto na calçada da Avenida Eugenio Penzo e qual a firma responsável pelo trabalho.                                                               Sala das...
Aprovado
15/09/2016 Requerimento 33/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores,   Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a sinalização com as placas verticais “Pare” e ”Lombadas” nas ruas de nosso município.   Este requerimento justifica-se devido às reivindicações dos moradores que...
Aprovado
12/09/2016 Requerimento 32/2016 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores,   Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:      Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDIR LEITE, solicitando que seja feita reconstrução da casa da senhora Simone Riquelme.   Haja vista que a casa da senhora Simone Riquelme pegou fogo na madrugada de...
Aprovado
10/09/2016 Lei Ordinária 1077/2016 - Poder Executivo
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS."

Aprovado

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