Superlegis

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09/09/2016	Requerimento 30/2016 - Maurio Pereira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS VALDIR LEITE. Solicitando que seja feita a construção de uma galeria com gavetas para mudar os ossos dos túmulos antigos que estão em abandono no cemitério. Gabinete do Vereador, 09 de...	Aprovado	PDF
09/09/2016	Requerimento 31/2016 - Maurio Pereira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS VALDIR LEITE. Solicitando que seja feita a construção de dois quebra-molas na AV. Eugenio Penzo entre a Rua Tancredo Neves e Presidente Vargas e Rua Intendente Ponciano e Rua Miranda e reforma...	Aprovado	PDF
30/08/2016	Requerimento Verbal 17/2016 - Maurio Pereira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS WALDIR LEITE solicitando que arrume à calçada e o pátio ao lado da Capela para estacionamento e construa bancos no outro lado da rua. Este pedido tem vista em atender melhor as...	Aprovado	PDF
30/08/2016	Requerimento Verbal 18/2016 - Jacquelino Lino Aristimunho Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS WALDIR LEITE, solicitando Patrolamento e Cascalhamento na propriedade do senhor Antonio João Flores e propriedades vizinhas na região da Riograndense. ...	Aprovado	PDF
24/08/2016	Lei Ordinária 1076/2016 - Poder Executivo "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Anexos	Aprovado	PDF
19/08/2016	Congratulações 11/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar SHESLEY PETTERSON SILVA. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar SHESLEY PETTERSON SILVA, pelo socorro prestado ao indígena ATAIDES GONCALVES DUARTE. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares,...	Aprovado	PDF
19/08/2016	Congratulações 13/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Cabo da Policia Militar JULIO AUGUSTO JUSTINIANO DE OLIVEIRA. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Cabo da Policia Militar JULIO AUGUSTO JUSTINIANO DE OLIVEIRA, pelo socorro prestado ao indígena ATAIDES GONCALVES DUARTE. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável...	Aprovado	PDF
09/08/2016	Requerimento Verbal 7/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, MAURIO PEREIRA, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA E AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA vereadores no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAUDE ROMILDO MENDONÇA “solicitando informações da...	Aprovado	PDF
09/08/2016	Requerimento Verbal 16/2016 - Maurio Pereira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, MAURIO PEREIRA E JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO vereadores no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE SAÚDE ROMILDO MENDONÇA, solicitando informações da falta de remédio na Farmácia Básica e copias das notas da ultima compra de...	Aprovado	PDF
05/08/2016	Requerimento 29/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ZÉ TEIXEIRA, “Solicitando Tapa Buraco na Rodovia- MS 384, que liga Antonio João a Bela Vista”. Haja em vista, que a estrada esta cheia de buracos podendo causar acidentes para as pessoas que fazem o tráfego nesta...	Aprovado	PDF
19/07/2016	Lei Ordinária 1075/2016 - Poder Executivo "Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Exécutivo Municipal de Antônio João -MS, edá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2016	Requerimento 27/2016 - Kamil Kalil Hazime Senhores Vereadores, Eu, KAMIL KALIL HAZIME, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao Secretario de Obras VALDIR BATISTA LEITE, solicitando redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao ESF Salvani Simplício Freitas. Este requerimento visa por ser uma rua estreita com grande movimento de entrada e...	Aprovado	PDF
08/07/2016	Requerimento 28/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito do Pórtico na rodovia MS 384, qual a empresa que ganhou a licitação e o valor que será gasto nesta obra. Este requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizador...	Aprovado	PDF
08/07/2016	Lei Ordinária 1074/2016 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado	PDF
30/06/2016	Requerimento 26/2016 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELZA CARVALHO, solicitando que o CRAS desenvolva um trabalho com pessoas cadastradas no NIS, que são de baixa renda para se cadastrar junto a energiza para obter um desconto em ...	Aprovado	PDF
22/06/2016	Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providências."	Aprovado	PDF
17/06/2016	Requerimento Verbal 15/2016 - Maurio Pereira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito dos padrões dos túmulos do cemitério, já que estão ficando inacabados. Sala das Sessões, 17...	Aprovado	PDF
15/06/2016	Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências". Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2016	Requerimento 25/2016 - Kamil Kalil Hazime Senhores Vereadores, Eu, KAMIL KALIL HAZIME, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito da COSIP qual o valor arrecadado e o valor que está sendo pago. Este requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizador deste vereador, assegurado pelo regimento interno desta casa de leis e pela...	Aprovado	PDF
09/06/2016	Lei Ordinária 1070/2016 - Poder Executivo "Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF

09/09/2016

Requerimento 30/2016 - Maurio Pereira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS VALDIR LEITE. Solicitando que seja feita a construção de uma galeria com gavetas para mudar os ossos dos túmulos antigos que estão em abandono no cemitério. Gabinete do Vereador, 09 de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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