Superlegis

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25/04/2016	Requerimento Verbal 9/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que sua excelência o prefeito municipal se inteire a respeito da confecção de Carteira de Trabalho e Previdência Social em nosso município. A informação que chegou a este nobre vereador que...	Aprovado	PDF
25/04/2016	Congratulações 4/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Luiz Henrique Nogueira Maciel. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Luiz Henrique Nogueira Maciel, pela atuação na intercepção de roubo de veículo em ocorrência no dia 01 de Janeiro de...	Aprovado	PDF
25/04/2016	Congratulações 5/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Dayson Rocha Scherwinski. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Dayson Rocha Scherwinski, pela atuação na intercepção de roubo de veículo em ocorrência no dia 01 de Janeiro de 2016. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos...	Aprovado	PDF
25/04/2016	Congratulações 6/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Paulo Jose Bevilaqua Bianchini. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Paulo Jose Bevilaqua Bianchini, pela atuação na intercepção de roubo de veículo em ocorrência no dia 01 de Janeiro de...	Aprovado	PDF
20/04/2016	Requerimento 15/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ROMILDO MENDONÇA, solicitando para que se realize a pulverização contra o mosquito transmissor da dengue na região das Ruas Neres Barbosa Prestes e Frederico Beni e...	Aprovado	PDF
20/04/2016	Lei Ordinária 1067/2016 - Poder Executivo "Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
19/04/2016	Requerimento Verbal 8/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que o executivo venha retificar a data para o vencimento das multas acrescidas ao IPTU, dando um prazo de seis meses para adequação dos contribuintes. Sendo os mesmos notificados por escritos das...	Aprovado	PDF
18/04/2016	Lei Ordinária 1072/2016 - Poder Executivo "Revoga o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei Municipal 878 de 30 de março de 2009". Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2016	Requerimento Verbal 5/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROMILDO MENDONÇA, solicitando que o Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, resolva a situação do laboratório clinico do município. Este requerimento justifica-se...	Aprovado	PDF
12/04/2016	Requerimento Verbal 6/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que o executivo encaminhe a esta egrégia casa de leis, relação dos secretários municipais e suas respectivas secretarias que compõe a administração municipal. ...	Aprovado	PDF
04/04/2016	Requerimento 14/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando a retomada do projeto de Judô no Munícipio de Antônio João. . Haja vista se tratar de uma solicitação dos pais e judocas que participavam...	Aprovado	PDF
04/04/2016	Requerimento Verbal 2/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCIO FERNANDES, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins especifico de aquisição de 30 computadores e 10 telas digitais para a Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro. Este requerimento justifica-se...	Aprovado	PDF
04/04/2016	Requerimento Verbal 3/2016 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinais nº 04 e nº 06.. Este requerimento justifica-se devido uma...	Aprovado	PDF
04/04/2016	Requerimento Verbal 4/2016 - Kamil Kalil Hazime Senhores Vereadores, Nós, KAMIL KALIL HAZIME, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, solicitando a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade...	Aprovado	PDF
28/03/2016	Requerimento 13/2016 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO solicitando que seja realizada a limpeza nos arredores e nos terrenos baldios do Residencial Guarani. . Este requerimento justifica-se, por se tratar de uma...	Aprovado	PDF
21/03/2016	Requerimento 12/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja realizado “tapa-buraco” na Rua Vitório Penzo, entre a Avenida Eugênio Penzo e a Rua...	Aprovado	PDF
21/03/2016	Lei Ordinária 1066/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências". Anexos	Aprovado	PDF
11/03/2016	Requerimento 7/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando para que repasse a esta casa de leis, cópia do processo licitatório referente à iluminação na Rua João Nunes. Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora desta Vereadora, assegurada pelo...	Aprovado	PDF
11/03/2016	Requerimento 8/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja disponibilizado um trator para a reciclagem de forma gratuita, no auxilio de suas atividades, podendo ser em dias alternados na semana. Haja...	Aprovado	PDF
11/03/2016	Requerimento 9/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando para que repasse a esta casa de leis, cópia do processo licitatório referente aos condutores horizontais de águas pluviais (tubos) nas ruas onde receberão pavimentação asfáltica. Tal pedido visa fazer...	Aprovado	PDF

25/04/2016

Requerimento Verbal 9/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que sua excelência o prefeito municipal se inteire a respeito da confecção de Carteira de Trabalho e Previdência Social em nosso município. A informação que chegou a este nobre vereador que...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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