Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
11/03/2016	Requerimento 10/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que sejam confeccionados os uniformes escolares para atender a rede municipal de ensino. Haja vista tratar-se de uma reivindicação...	Aprovado	PDF
11/03/2016	Requerimento 11/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Neco Manoel Flores, entre as ruas...	Aprovado	PDF
04/03/2016	Requerimento 6/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento na estrada vicinal nº 01, popularmente conhecida como “Rua das Olarias”. Haja vista tratar-se de uma...	Aprovado	PDF
04/03/2016	Congratulações 3/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Thomas Junior dos Santos Lescano. Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Thomas Junior dos Santos Lescano, pela conclusão da graduação em Medicina. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação a Sr. Thomas...	Aprovado	PDF
26/02/2016	Indicação Verbal 1/2016 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feito estudo sobre a viabilidade de aquisição de uma área para que seja feito a construção de aterro sanitário, conforme determina legislação ambiental. Sendo encaminhado para esta casa de leis aprovação para...	Aprovado	PDF
25/02/2016	Lei Ordinária 1065/2016 - Poder Executivo "Da denominação da nova estratégica de Saúde básica da Vila Nova e dá outras providências". Anexos	Aprovado	PDF
23/02/2016	Congratulações 2/2016 - Kamil Kalil Hazime Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Emily Eduara Rios Araújo. Eu, KAMIL KALIL HAZIME, Vereador da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Emily Eduara Rios Araújo, pela conclusão da graduação em Psicologia. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação a Sra. Emily...	Aprovado	PDF
19/02/2016	Requerimento 2/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, para que seja realizado um mutirão de limpeza havendo a união das secretarias de obras, desenvolvimento econômico, saúde, população e o exército brasileiro, por uma semana, no qual será realizado uma varredura em...	Aprovado	PDF
19/02/2016	Requerimento 3/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que o Poder Executivo Municipal ajuíze as ações judiciais cabíveis, diante ao exposto no oficio recebido da Secretaria de Estado de Habitação Oficio n. 50/GAB/SEHAB/2016 de 12 de fevereiro...	Aprovado	PDF
19/02/2016	Requerimento 4/2016 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando que seja realizada a contratação de agentes para auxiliar no setor de endemias do município de Antônio João. Este requerimento justifica-se haja...	Aprovado	PDF
19/02/2016	Requerimento 5/2016 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra Bonifácio Penzo Jaquet . Este requerimento justifica-se, pois se encontra um local abandonado pelo poder publico municipal, não cumprindo sua função na qual foi destinada e o...	Aprovado	PDF
19/02/2016	Congratulações 1/2016 - Osvaldir Flores Nunes Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Inspetor-chefe da Receita Federal em Ponta Porã Marcelo Rodrigues de Brito. Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, Vereador da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Marcelo Rodrigues de Brito, inspetor-chefe da Receita Federal de Ponta Porã – MS. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos...	Aprovado	PDF
18/02/2016	Requerimento 1/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando a autorização aos nobres pares desta casa para equipe da secretária de obras para realização de serviços com maquinas e caminhões na manutenção das...	Aprovado	PDF
01/02/2016	Requerimento Verbal 1/2016 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Nós, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, MAURIO PEREIRA, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUEREMOS que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito Cascalhamento e Patrolamento no Assentamento Itamarati Grupo de Antônio João. Este requerimento...	Aprovado	PDF
21/12/2015	Lei Ordinária 1064/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social." Anexos	Aprovado	PDF
08/12/2015	Requerimento Verbal 29/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Nós, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES E OSVALDIR FLORES NUNES, Vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno desta Casa de Leis, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam disponibilizados maquinários para a realização de Patrolamento e Cascalhamento em estradas na região do Distrito da Cabeceira do Apa nos...	Aprovado	PDF
08/12/2015	Lei Ordinária 1063/2015 - Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
04/12/2015	Requerimento 62/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre números e ações de enfrentamento do avanço da dengue em nosso Município, tais...	Aprovado	PDF
04/12/2015	Requerimento 63/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, requer que seja providenciado, com urgência, serviços de “tapa buracos” ao longo da Rua José Claudio Vieira. Este requerimento...	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento Verbal 28/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja realizada a pintura e toda manutenção necessária no aeroporto municipal. Haja vista que devido ao mau tempo e por outras situações, poderão pilotos realizar pousos de emergência, o que a falta de sinalização...	Aprovado	PDF

11/03/2016

Requerimento 10/2016 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que sejam confeccionados os uniformes escolares para atender a rede municipal de ensino. Haja vista tratar-se de uma reivindicação...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros