Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 03/03/2017 |
Requerimento
7/2017
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Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERLEY MARTINEZ MARQUES, solicitando uma tenda móvel para o cemitério. Haja vista, que este pedido vem atender os trabalhadores que em dias de chuva para fazer as carneiras... |
Aprovado | |
| 03/03/2017 |
Requerimento
8/2017
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Cecília Cáceres
Senhores Vereadores, Eu, CECILIA CÁCERES, vereadora no uso de minha atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando que o executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto padrão de calçamento “Passeio” nas vias pavimentadas de toda cidade buscando assim a acessibilidade e uniformidade das mesmas. Haja vista, que o executivo... |
Aprovado | |
| 03/03/2017 |
Requerimento
9/2017
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Renato Viana de Almeida
Senhores Vereadores, Eu, RENATO VIANA DE ALMEIDA, vereador no uso de minha atribuição vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando reforço do policiamento e da fiscalização do conselho tutelar nas festas que ocorrem todos fins de semana, próximo ao trevo da saída cidade. Haja vista, que os acontecimentos recentes, no qual foi esfaqueado um... |
Aprovado | |
| 03/03/2017 |
Requerimento
10/2017
-
Renato Viana de Almeida
Senhores Vereadores, Eu, RENATO VIANA DE ALMEIDA, vereador no uso de minha atribuição vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando Guarda Municipal em Antonio João, devido ao alto índice de furtos, roubos e ate mesmo alguns assaltos a mão armada. Haja vista, que seria muito útil ao município na diminuição de desemprego, uma vez que seria... |
Aprovado | |
| 17/02/2017 |
Requerimento Verbal
1/2017
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Cecília Cáceres
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, CECILIA CÁCERES, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando que a prefeitura encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa de Leis com a criação de estagio remunerado para os universitários nos moldes da frente emergencial. Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de... |
Aprovado | |
| 17/02/2017 |
Requerimento Verbal
2/2017
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Renato Viana de Almeida
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, RENATO VIANA DE ALMEIDA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARA VEDOVATO solicitando que o ônibus universitário pegue os alunos em frente a escola Maika. Haja em vista, que este... |
Aprovado | |
| 17/02/2017 |
Requerimento Verbal
3/2017
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Elio Custódio Lopes
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, ELIO CUSTODIO LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES ESTENDENDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, solicitando reparos para hospital municipal nos ventiladores, vasos sanitários e nos focos de... |
Aprovado | |
| 17/02/2017 |
Requerimento Verbal
4/2017
-
Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando que encaminhe o nome do seu Líder nesta casa Leis. Sala das Sessões,... |
Aprovado | |
| 17/02/2017 |
Requerimento
5/2017
-
Elio Custódio Lopes
Senhores Vereadores, Eu, ELIO CUSTODIO LOPES, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES estendendo-se ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, solicitando que a farmácia básica mude para hospital municipal. Haja vista, que este requerimento tender atender a população facilitando atendimentos aos... |
Aprovado | |
| 10/02/2017 |
Requerimento
1/2017
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Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERLEY MARTINEZ MARQUES, solicitando a padronização dos quebra-molas de nossa... |
Aprovado | |
| 10/02/2017 |
Requerimento
2/2017
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Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CECILIA CÁCERES, CIRSO ROMEIRO RAMIRES, ADRIANO PEREIRA BRUM, RENATO VIANA DE ALMEIDA, ELIO CUSTODIO LOPES, LUIZ RAMÃO FRANCO PIRES, ROSARIO CONGRO FLORES FILHO, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, solicitando a doação de um... |
Aprovado | |
| 10/02/2017 |
Requerimento
3/2017
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Cirso Romeiro Ramires
Senhores Vereadores, Eu, CIRSO ROMEIRO RAMIRES, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, ESTENDENDO-SE AO SECRETARIO DE OBRAS WANDERLEY MARTINEZ MARQUES solicitando um mutirão de limpeza no Distrito Campestre e a recuperação das vias rurais do Distrito com Cascalhamento e Patrolamento, antes do inicio das aulas. Haja... |
Aprovado | |
| 19/01/2017 |
Lei Ordinária
1084/2017
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Antonio João - MS, bem como institui o sistema de controle interno, e dá outras providencias". |
Aprovado | |
| 12/01/2017 |
Lei Ordinária
1083/2017
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem vegetais, animais, seus derivados e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 15/12/2016 |
Lei Ordinária
1082/2016
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção é destinação de resíduos sólidos no Mumcipio de Antônio João, e dá outras providênciàs." |
Aprovado | |
| 08/12/2016 |
Lei Ordinária
1081/2016
-
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 23/11/2016 |
Requerimento
34/2016
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Maurio Pereira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENO-SE AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EUDMAR DAUZACKER. Solicitando informações aonde se encontra a secretaria de transporte escolar. Gabinete do Vereador, 23 de Novembro de... |
Aprovado | |
| 23/11/2016 |
Lei Ordinária
1080/2016
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Poder Executivo
"Cria-se o disque iluminação Publica". |
Aprovado | |
| 22/11/2016 |
Lei Ordinária
1079/2016
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Poder Executivo
"Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa" |
Aprovado | |
| 21/11/2016 |
Lei Ordinária
1078/2016
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Munkapal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Público Municipal a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS, e dá outras providências". |
Aprovado |
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