Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
25/11/2015	Requerimento 61/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Antônio João no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno desta Casa de Leis, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam disponibilizados maquinários para a realização de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas das Regiões da Solidão,...	Aprovado	PDF
24/11/2015	Requerimento Verbal 27/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, Convocação da SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB, CECILIA CÁCERES. Para prestar esclarecimentos quanto às receitas e as despesas detalhada deste fundo no ano de 2015, juntamente com os devidos documentos comprobatórios dos gastos do referido ano, com cópia para esta Egrégia Casa de Leis....	Aprovado	PDF
18/11/2015	Lei Ordinária 1062/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências."	Aprovado	PDF
17/11/2015	Requerimento Verbal 26/2015 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja disponibilizado patrulha mecanizada para atender os produtores rurais do Assentamento Barra do Itá e Fazenda Boa Sorte, município de Bela Vista - MS. E desde...	Aprovado	PDF
17/11/2015	Requerimento 55/2015 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER e pedir AUTORIZAÇÃO: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento aos EXCELENTISSIMOS VEREADORES, solicitando a autorização aos nobres pares desta casa para equipe da secretária de obras para realização de serviços com maquinas e caminhões na região do Assentamento Barra do Ita no Município de Bela Vista – MS. Ilustríssimos Vereadores que concordam...	Aprovado	PDF
11/11/2015	Lei Ordinária 1061/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade as famílias que se encontram em Situação de Emergência, de acordo com o Decreto Municipal n° 077/2015, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
10/11/2015	Repúdio 2/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Repúdio e Indignação ao Prefeito Municipal Selso Luís Lozano Rodrigues. Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Repúdio e Indignação ao PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, pela falta de pagamento aos produtores rurais que fornecem produtos a merenda escolar pelo programa PNAE. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos...	Aprovado	PDF
27/10/2015	Requerimento Verbal 25/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, ROSA APARECIDA LOPES LOZANO, solicitando que seja feita a doação de cestas básicas as famílias desabrigadas do Distrito do Campestre. Haja vista que os cidadãos desabrigados...	Aprovado	PDF
26/10/2015	Requerimento 60/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja disponibilizado patrulha mecanizada para atender a fazenda Santa Virginia município de Ponta Porã - MS. E desde já peço autorização ao nobres...	Aprovado	PDF
16/10/2015	Requerimento 59/2015 - Edson Sampatti Silvino Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a colocação de um Para-raios no Assentamento Vera Nilda. Este requerimento justifica-se, devido ao grande numero de raios que caem sobre o assentamento, causando danos e prejuízos aos moradores, além de ser uma...	Aprovado	PDF
14/10/2015	Lei Ordinária 1059/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a doação de imóvel público pelo Poder Executivo Municipal a União Federal, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
14/10/2015	Lei Ordinária 1060/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
13/10/2015	Indicação Verbal 8/2015 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, DICO NUNES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a construção de um estacionamento em frente a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Tendo em vista que a instituição necessita...	Aprovado	PDF
09/10/2015	Requerimento 57/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando ao executivo municipal que realize o tapamento das perfurações feitas pela Sanesul. Este requerimento justifica-se por se...	Aprovado	PDF
09/10/2015	Requerimento 58/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a confecção de Placa de boas-vindas e seu respectivo slogan na entrada da cidade, saída para o município de Ponta Porã, e ainda solicitar o acendimento das luzes na Rodovia-MS 384. Este requerimento justifica-se,...	Aprovado	PDF
09/10/2015	Congratulações 7/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Advogado RONEI PEIXOTO JUNIOR, parabenizando-o pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Advogado RONEI PEIXOTO JUNIOR, parabenizando-o pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. JUSTIFICATIVA Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares,...	Aprovado	PDF
02/10/2015	Requerimento 56/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito Patrolamento e o Cascalhamento das estradas vicinais na região do cemitério municipal. Haja vista, tratar-se de reivindicação dos...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento Verbal 23/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando ao executivo municipal que encaminhe a esta egrégia casa de leis, justificativa pelo uso de verbas do FUNDERSUL, para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Frederico Beni, conforme pregão presencial nº...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento Verbal 24/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que o executivo municipal efetive a doação dos terrenos para os cidadãos desabrigados do Distrito do Campestre. Haja vista que alguns moradores querem...	Aprovado	PDF
22/09/2015	Requerimento Verbal 21/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis, cópias de todas as notas fiscais do ano de 2014, bem como do mês de janeiro a junho deste ano de 2015, dos gastos com o tratamento das águas da piscina municipal. Este requerimento...	Aprovado	PDF

25/11/2015

Requerimento 61/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Antônio João no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno desta Casa de Leis, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam disponibilizados maquinários para a realização de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas das Regiões da Solidão,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros