Superlegis

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22/09/2015	Requerimento Verbal 22/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO E THIEGO HOLOSBACK F. LOPES, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EUDMAR...	Aprovado	PDF
09/09/2015	Requerimento Verbal 20/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito das verbas do FUNDEB, o valor que foi repassado até o momento e o qual o saldo em caixa. Este requerimento justifica-se, haja vista, que não estamos conseguindo acessar o...	Aprovado	PDF
09/09/2015	Requerimento 53/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando que não seja realizado a suspenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Brum de Oliveira e Teófilo Teixeira em nosso Município. ...	Aprovado	PDF
09/09/2015	Requerimento 54/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ROSA APARECIDA LOPES LOZANO, solicitando que sejam utilizadas verbas dos Fundos destinados a Secretaria de Assistência Social, para o pagamento de “Aluguel...	Aprovado	PDF
02/09/2015	Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências.." Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2015	Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	PDF
21/08/2015	Requerimento 52/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto o acumulo de entulhos e demais materiais na Rua Quirino Zanchet, conforme fotos em anexo. Este... Anexos	Aprovado	PDF
21/08/2015	Congratulações 6/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite. Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite, Funcionária a trinta e dois anos e seis meses desta Egrégia Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação ao Sra. DELANIR LEITE, Cumprimentando-a pelos...	Aprovado	PDF
18/08/2015	Requerimento Verbal 18/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita o Patrolamento das estradas do Grupo Antônio João no Assentamento Itamarati. Sala das Sessões, 18 de Agosto de...	Aprovado	PDF
17/08/2015	Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
17/08/2015	Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2015	Requerimento 51/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja encaminhado projeto de lei com percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor convencionado com a Associação de Acadêmicos de Antonio João,...	Aprovado	PDF
11/08/2015	Requerimento Verbal 17/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada a esta egrégia Casa de Leis, documentação com valores que foram repassados para o Munícipio do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul),...	Aprovado	PDF
11/08/2015	Requerimento Verbal 19/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja disponibilizado o transporte gratuito ou que pague integralmente o transporte intermunicipal até o município de Ponta Porã- MS, para os...	Aprovado	PDF
11/08/2015	Lei Ordinária 1054/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2015	Requerimento 50/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a retirada das carcaças de animais mortos da beira da Rodovia-MS 384 na saída para o Município de Bela Vista-MS, assim como desenvolver ações...	Aprovado	PDF
10/08/2015	Aplauso 1/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Aplauso ao Atleta Celso Junior Penzo. Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso ao ATLETA CELSO JUNIOR PENZO, integrante da equipe de futsal de Nioaque, pela conquista do titulo da Copa Morena de Futsal do ano de 2015. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Aplauso ao ATLETA CELSO JUNIOR...	Aprovado	PDF
10/08/2015	Congratulações 5/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Atleta Celso Junior Penzo. Eu, FABIA GISLAINE MARETINEZ DOS SANTOS, vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao ATLETA CELSO JUNIOR PENZO, integrante da equipe de futsal de Nioaque, pela conquista do titulo da Copa Morena de Futsal do ano de 2015. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de...	Aprovado	PDF
05/08/2015	Lei Ordinária 1053/2015 - Poder Executivo "Institui o Programa Municipal de Habitação "Sonho Real" e dispõe sobre os critérios para doação de casas populares, lotes e materiais de construção a famílias carentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco, localizadas no Município de Antônio João/MS, e dá outras providências"	Aprovado	PDF
04/08/2015	Requerimento Verbal 14/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada via oficio a esta casa de leis, qual o valor e onde especificamente esta sendo empregado à arrecadação com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública em nossa...	Aprovado	PDF

22/09/2015

Requerimento Verbal 22/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO E THIEGO HOLOSBACK F. LOPES, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EUDMAR...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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